Apelação / Remessa Necessária 0000797-95.2011.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0000797-95.2011.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS PESSOTI Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MIRANDA GABARRA - SP256762 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Por ora, aguarde-se no arquivo sobrestado o resultado final do Agravo de Instrumento. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 22 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000797-95.2011.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

24/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 22:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS PESSOTI Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MIRANDA GABARRA - SP256762 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Agravo de Instrumento interposto pelo INSS: por ora, nada a reconsiderar, ficando mantida a decisão recorrida, pelos seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se por trinta dias eventual determinação superior que suspenda ou mantenha a decisão recorrida. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 6 de agosto de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000797-95.2011.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS PESSOTI Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MIRANDA GABARRA - SP256762 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000797-95.2011.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Acolho os cálculos da contadoria judicial, pois de acordo com a coisa julgada e o manual de Cálculos da Justiça Federal. Vale dizer, os cálculos do INSS de ID. 31831777 estão incorretos, pois são relativos ao NB 46/178.172.264-9, com RMI de R$ 2.039,13, ao passo que a parte autora optou por continuar a receber o benefício NB 42/154.459.256-3, cuja RMI revisada é de R$ 2.282,51, conforme ID. 31831779. Assim, corretos os cálculos judiciais. Em razão da sucumbência recíproca nesta fase, cada parte arcará com os honorários de seus patronos. Requisite-se o pagamento, observando-se o destaque dos honorários contratuais, inclusive, quanto ao incontroverso, em caso de recursos. Intimem-se. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 18 de janeiro de 2024.

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS PESSOTI Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MIRANDA GABARRA - SP256762 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O...nova vista às partes com o prazo de cinco dias. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 22 de novembro de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000797-95.2011.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS PESSOTI Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MIRANDA GABARRA - SP256762 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O vista às partes no prazo de cinco dias. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 8 de maio de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000797-95.2011.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS PESSOTI Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MIRANDA GABARRA - SP256762 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O...digam as partes no prazo de 05 dias (cálculos do Contador Judicial).. Ribeirão Preto, 28 de setembro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000797-95.2011.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS PESSOTI Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MIRANDA GABARRA - SP256762 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Remetam-se os autos à Contadoria Judicial local para conferência dos cálculos de liquidação apresentados pelo exequente e impugnados pelo executado parecer técnico PARECER TÉCNICO n. 00632/2020/SGCPJ/PSFRPO/PGF/AGU (ID 31831776 e seguintes), devendo em seus cálculos observar o Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos da Justiça Federal, bem como deduzir os valores incontroversos já requisitados e pagos. Com o retorno, digam as partes no prazo sucessivo de 05 dias. Int. Ribeirão Preto, 07 de março de 2.022. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000797-95.2011.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

08/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/09/2016, 16:11

Trânsito em julgado

16/09/2016, 18:36

Publicação

05/07/2016, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2016, 08:32

Provimento em Parte

24/06/2016, 15:04

Não-Provimento

24/06/2016, 15:04

Redistribuição (sorteio; sucessão)

11/12/2014, 00:00

Documentos

•24/10/2024, 00:00