Apelação / Remessa Necessária 0005513-38.2006.4.03.6104 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0005513-38.2006.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NARDY GOMES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 S E N T E N Ç A TIPO "B" O exequente silenciou com relação à existência de eventual saldo devedor, o que faz presumir satisfeito o débito. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa-findo. Registre-se. Publique-se e intimem-se. Santos, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005513-38.2006.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NARDY GOMES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora sobre existência de eventual saldo devedor, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção. Int. Cumpra-se. Santos/SP, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005513-38.2006.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NARDY GOMES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 D E S P A C H O 1- Ciência ao i. procurador da procuração devidamente autenticada (id. 252243224). 2- PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005513-38.2006.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica.

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NARDY GOMES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 C E R T I D Ã O D E J U N T A D A Certifico e dou fé que nesta data junto aos autos a procuração autenticada que segue SANTOS, 30 de maio de 2022. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005513-38.2006.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NARDY GOMES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 D E S P A C H O 1. A fim de viabilizar o pagamento do RPV, proceda-se a autenticação da procuração, conforme requerido (id. 24965004). 2. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005513-38.2006.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NARDY GOMES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 7 de março de 2022. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0005513-38.2006.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NARDY GOMES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 D E S P A C H O 1-(id. 242680575). Expeça-se o requisitório referente aos honorários sucumbenciais em nome de Carlos Domingos Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.750.234/0001-99. 2- Int. e cumpra-se. Santos, data e assinatura eletrônicas. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005513-38.2006.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NARDY GOMES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 D E S P A C H O 1- Considerando a decisão proferida que negou seguimento ao recurso extraordinário (id. 70235895- fl. 181/182), determino o prosseguimento da execução no valor de R$ 65.472,06 (sendo R$ 52.155,13 referente ao principal e R$ 13.316,93 referente aos honorários sucumbenciais), atualizado até 12/2017 (id. 70235895- fl. 59/61). 2- Expeçam-se os requisitório. 3- Após, dê-se ciência às partes e, em termos, venham-me para transmissão. 4- Int. e cumpra-se. Santos, data e assinatura eletrônicas. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005513-38.2006.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NARDY GOMES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 ATO ORDINATÓRIO Documento id. 70235889 e ss.: ciência as partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 17 de agosto de 2021. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0005513-38.2006.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NARDY GOMES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 D E S P A C H O Considerando a manifestação do INSS, oficie-se ao Juizado Especial Federal de São Vicente, informando a desnecessidade de disponibilização da quantia depositada nos autos nº 0003306-16.2014.403.6321, em trâmite naquele Juízo, solicitando a não re-expedição do ofício requisitório, a fim de evitar em definitivo o pagamento em duplicidade de valores. Após, aguarde-se sobrestado até decisão definitiva a ser proferida no Agravo de Instrumento 5013241-67.2019.403.0000. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005513-38.2006.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL

08/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2018, 08:39

Baixa Definitiva

11/07/2016, 13:31

Baixa Definitiva

09/04/2015, 18:06

Reativação

09/04/2015, 18:01

Documentos

Sentença

•10/11/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Reativação

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