Procedimento Comum Cível 0011266-07.2014.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0011266-07.2014.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/10/2024, 13:57

Baixa Definitiva

04/10/2024, 15:45

Trânsito em julgado

01/10/2024, 18:15

Publicação

06/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE DE MELO - SP201860, AMANDA PITON ALMEIDA - SP473405, LEONARDO FRANCO DE LIMA - SP195054, SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO - SP23689 S E N T E N Ç A ID 314688245: Considerando o integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos dos artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.I. SÃO PAULO, 10 de abril de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011266-07.2014.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/05/2024, 13:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2024, 10:36

Conclusão (para julgamento)

25/03/2024, 17:18

Publicação

16/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE DE MELO - SP201860, LEONARDO FRANCO DE LIMA - SP195054, SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO - SP23689 A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento ao item 2 da decisão de ID 309525035, considerando a resposta do PA Justiça Federal ao ofício de transferência (ID 314552501), abro, nesta data, expediente para intimação das partes: "2. Com a resposta, dê-se vista às partes. 3. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução (id 255433519). Int." SãO PAULO, 14 de fevereiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011266-07.2014.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo

15/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/02/2024, 18:00

Publicação

08/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 07:00

Documentos

Sentença

•03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) AUTOR: SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO - SP23689, LEONARDO FRANCO DE LIMA - SP195054, ALEXANDRE DE MELO - SP201860 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D E S P A C H O 1. Id 245947859/60 - Primeiramente, dê-se ciência à parte Autora da alegação de excesso de conversão em renda no importe de R$202,20 em janeiro/22 e solicite-se à CEF que proceda na conformidade requerida pela ANS na petição de Id 245947859, a fim de viabilizar a devolução do valor recolhido a maior. Id 245670192/94 – Sem prejuízo, proceda a autora ao pagamento voluntário do montante de R$325,69 (honorários sucumbenciais) atualizado para fev/22, por meio da GRU utilizando-se do link “https://sapiens.agu.gov.br/honorarios”, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, CPC). Ressalte-se que, não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, §1º, CPC). 2. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Comprovado o pagamento do débito, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0011266-07.2014.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a ANS para manifestação no prazo 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, volte concluso para extinção do cumprimento de sentença. 4. Ofertada impugnação, dê-se nova vista à Exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Mantida a divergência entre as partes acerca dos valores da condenação, remeta-se o presente feito à Contadoria Judicial para elaboração de parecer conclusivo de acordo com o julgado. 5. Em não sendo efetuado o pagamento e sem apresentação de Impugnação, intime-se a Exequente para requerer o que entende de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sobrestamento do feito. Após, tornem os autos conclusos imediatamente para a deliberação sobre o pedido da ANS. Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Int. SãO PAULO, 18 de maio de 2022.

22/06/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(164)