Procedimento Comum Cível 0012442-46.1999.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0012442-46.1999.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

21/03/2022, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PTR COMUNICACOES LTDA., KOURY LOPES ADVOGADOS, JOSE ROBERTO MARCONDES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946, HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826, THOMAS BENES FELSBERG - SP19383, ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO - SP203014-B Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA XOCAIRA HANNICKEL - SP401095, ARIEL DE ABREU CUNHA - SP397858, HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826, FELIPE JIM OMORI - SP305304 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência à KOURY LOPES ADVOGADOS acerca do cumprimento do ofício de transferência. Aguarde-se sobrestado pelas decisões definitivas nos autos dos agravos de instrumento nº. 5003820 53.2019.4.03.0000 e 5013110 29.2018.4.03.0000. Int. SãO PAULO, 4 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012442-46.1999.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/03/2022, 00:00

Mero expediente

07/03/2022, 15:36

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PTR COMUNICACOES LTDA., KOURY LOPES ADVOGADOS, JOSE ROBERTO MARCONDES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946, HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826, THOMAS BENES FELSBERG - SP19383, ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO - SP203014-B Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA XOCAIRA HANNICKEL - SP401095, ARIEL DE ABREU CUNHA - SP397858, HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826, FELIPE JIM OMORI - SP305304 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Mensagem eletrônica de ID 239567965 e petição de ID 239956061: Solicite-se esclarecimentos à CEF, via mensagem eletrônica, acerca do cumprimento do ofício de transferência, ante a ordem de desbloqueio emanada pelo E. TRF-3ª Região, comunicada sob ID 170685795. Encaminhe-se com cópia dos documentos de ID 170682457 e ss., do ofício de transferência, bem como do presente despacho. Cumpra-se, int-se. SãO PAULO, 21 de janeiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012442-46.1999.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PTR COMUNICACOES LTDA., KOURY LOPES ADVOGADOS, JOSE ROBERTO MARCONDES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946, HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826, THOMAS BENES FELSBERG - SP19383, ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO - SP203014-B Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA XOCAIRA HANNICKEL - SP401095, ARIEL DE ABREU CUNHA - SP397858, HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826, FELIPE JIM OMORI - SP305304 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Mensagem eletrônica de ID 239567965 e petição de ID 239956061: Solicite-se esclarecimentos à CEF, via mensagem eletrônica, acerca do cumprimento do ofício de transferência, ante a ordem de desbloqueio emanada pelo E. TRF-3ª Região, comunicada sob ID 170685795. Encaminhe-se com cópia dos documentos de ID 170682457 e ss., do ofício de transferência, bem como do presente despacho. Cumpra-se, int-se. SãO PAULO, 21 de janeiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012442-46.1999.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PTR COMUNICACOES LTDA., KOURY LOPES ADVOGADOS, JOSE ROBERTO MARCONDES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946, HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826, THOMAS BENES FELSBERG - SP19383, ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO - SP203014-B Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA XOCAIRA HANNICKEL - SP401095, ARIEL DE ABREU CUNHA - SP397858, HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826, FELIPE JIM OMORI - SP305304 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Mensagem eletrônica de ID 239567965 e petição de ID 239956061: Solicite-se esclarecimentos à CEF, via mensagem eletrônica, acerca do cumprimento do ofício de transferência, ante a ordem de desbloqueio emanada pelo E. TRF-3ª Região, comunicada sob ID 170685795. Encaminhe-se com cópia dos documentos de ID 170682457 e ss., do ofício de transferência, bem como do presente despacho. Cumpra-se, int-se. SãO PAULO, 21 de janeiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012442-46.1999.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2022, 15:19

Mero expediente

21/01/2022, 18:18

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 13:28

Publicação

16/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PTR COMUNICACOES LTDA., KOURY LOPES ADVOGADOS, JOSE ROBERTO MARCONDES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946, HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826, THOMAS BENES FELSBERG - SP19383, ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO - SP203014-B Advogados do(a) EXEQUENTE: ARIEL DE ABREU CUNHA - SP397858, HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826, FELIPE JIM OMORI - SP305304 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 13 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012442-46.1999.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

14/12/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PTR COMUNICACOES LTDA., KOURY LOPES ADVOGADOS, JOSE ROBERTO MARCONDES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946, HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826, TATIANA MARANI VIKANIS - SP183257, THOMAS BENES FELSBERG - SP19383, ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO - SP203014-B Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826, FELIPE JIM OMORI - SP305304 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência à parte exequente acerca do pagamento do ofício requisitório. Os valores colocados à disposição do juízo referem-se aos honorários sucumbenciais aos quais fora condenada a pagar a União Federal. A decisão de fls. 1368/1369 decidiu a impugnação ofertada pela União Federal e determinou a expedição de ofícios requisitórios, observado o rateio dos patronos que atuaram na fase de conhecimento, disponibilizando os valores pertencentes a JOSE ROBERTO MARCONDES - ESPÓLIO ao juízo do inventário. As decisões de fls. 1374/1374-verso e 1380/1380-verso rejeitaram os embargos de declaração opostos pela União Federal. A decisão de fls. 1386/1387 acolheu embargos de declaração da autora, a fim de esclarecer que não haveria destaque de honorários contratuais referente aos advogados constituídos para iniciar o cumprimento de sentença, que se deu na forma do art. 535, CPC. Assim, os valores pagos seriam integralmente destinados ao juízo do inventário. A União Federal interpôs o agravo de instrumento nº. 5013110-29.2018.4.03.0000 contra a decisão que decidiu a impugnação (fls. 1412/1417), alegando, dentre outras matérias, a ilegitimidade do espólio para o início do cumprimento de sentença. A decisão de fls. 1418/1418-verso decidiu novos embargos de declaração opostos pela autora contra a decisão de fls. 1386/1387, mantida em sua integralidade, consignando que caberia ao juízo do inventário dar destinação aos valores, ante a coexistência de créditos de naturezas distintas. Contra referida decisão, a autora interpôs o agravo de instrumento nº. 5003820-53.2019.4.03.0000 (ID 14622932). O requisitório pago sob ID 57687084 se refere aos valores de titularidade de JOSE ROBERTO MARCONDES - ESPÓLIO e o requisitório de ID 57689965 aos valores de titularidade do escritório KOURY LOPES ADVOGADOS, na proporção de sua atuação na fase de conhecimento. Considerando que, conforme consultas anexas, não há decisão definitiva nos autos dos agravos interpostos pelas partes, que suscitam questões prejudiciais à destinação dos valores pagos, como medida de cautela, aguarde-se sobrestado pelo trânsito em julgado. Comunique-se a 8ª Vara da Família e Sucessões - Foro Central Cível (autos nº. 0343140-90.2009.8.26.0100) o teor da presente decisão. Int. SãO PAULO, 27 de julho de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012442-46.1999.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

30/07/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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