Procedimento Comum Cível 5003771-67.2018.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003771-67.2018.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2023, 17:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2023, 17:22

Trânsito em julgado

30/06/2023, 16:03

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO SOARES DA SILVA REPRESENTANTE: EDITH SOARES DA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: AUREA CARVALHO RODRIGUES - SP170533 Advogados do(a) EXEQUENTE: AUREA CARVALHO RODRIGUES - SP170533, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Na presente ação foi efetuado o pagamento do(s) valor(es) decorrente(s) do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, considerando a ausência de depósito ou garantia nos presentes autos. P. I. Santos, 13 de janeiro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003771-67.2018.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

16/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2023, 16:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/01/2023, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2023, 16:42

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIO SOARES DA SILVA REPRESENTANTE: EDITH SOARES DA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: AUREA CARVALHO RODRIGUES - SP170533 Advogados do(a) EXEQUENTE: AUREA CARVALHO RODRIGUES - SP170533, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Do extrato de pagamento anexado em id 264201257, verifico que a quantia depositada decorrente de ofício requisitório encontra-se liberada para levantamento diretamente na Caixa Econômica Federal, sendo desnecessária a expedição de alvará judicial ou ofício de transferência eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003771-67.2018.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Indefiro, portanto, o pedido de id 261393346. Nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção. Int. Santos, 29 de setembro de 2022.

03/10/2022, 00:00

Mero expediente

29/09/2022, 20:40

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 13:23

Mero expediente

27/09/2022, 16:51

Documentos

Sentença

•16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIO SOARES DA SILVA REPRESENTANTE: EDITH SOARES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AUREA CARVALHO RODRIGUES - SP170533, Advogado do(a) REPRESENTANTE: AUREA CARVALHO RODRIGUES - SP170533 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a expressa concordância do INSS aos cálculos apresentados pelo exequente em id 30832569, determino o prosseguimento da execução no valor total de R$ 238.433,27, atualizado para 04/2020, sendo R$ 216.757,52 destinados ao autor e R$ 21.675,75 a título de honorários de sucumbência. Intime(m)-se os beneficiários do crédito para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a data de nascimento do(s) autor(es) e seu(s) CPF’s, inclusive do advogado caso haja valor a ser requisitado a título de honorários advocatícios. Os beneficiários do crédito deverão ainda informar se do ofício requisitório a ser expedido deverá constar despesas dedutíveis da base de cálculo de imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e da Resolução CJF 168/2011. Havendo dedução a ser lançada, o beneficiário deverá apresentar no prazo supramencionado, planilha detalhada com os valores mensais das despesas pagas. Deverá também informar se o nome da parte autora cadastrado no CPF é idêntico ao registrado nos presentes autos e se está ativo, apresentando extrato atualizado da Receita Federal. No caso de falecimento, deverá habilitar eventuais herdeiros, antes da expedição dos ofícios requisitórios. No silêncio, expedir-se-á o ofício requisitório sem o preenchimento do campo destinado ao lançamento das deduções prevista na legislação pertinente. Decorrido o prazo para manifestação, expeçam-se os ofícios requisitórios. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003771-67.2018.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Intime-se. Santos, 18 de março de 2021.

24/03/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

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