Apelação Cível 0053825-38.1998.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0053825-38.1998.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAZZAFERRO INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS E FIBRAS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ISAURA AKIKO AOYAGUI - SP82285, NORIYO ENOMURA - SP56983 S E N T E N Ç A Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. São Bernardo do Campo, 07 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0053825-38.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAZZAFERRO INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS E FIBRAS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ISAURA AKIKO AOYAGUI - SP82285, NORIYO ENOMURA - SP56983 DESPACHO Digam as partes se têm algo mais a requerer nestes autos. No silêncio, venham conclusos para extinção. Int. São Bernardo do Campo, 1 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0053825-38.1998.4.03.6100

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAZZAFERRO INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS E FIBRAS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ISAURA AKIKO AOYAGUI - SP82285, NORIYO ENOMURA - SP56983 D E S P A C H O Oficie-se à Caixa Econômica Federal, PAB da Justiça Federal de São Bernardo do Campo, a fim de converter em renda da União os valores informados na decisão retro, nos termos especificados no ID 55425926. Sem prejuízo, considerando a dificuldade, neste momento, para o levantamento de alvará judicial junto a instituição bancária, bem como a nova modalidade de pagamento via ofício de transferência eletrônica de valores, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0053825-38.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo intime-se a executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar seus dados bancários. Juntada a informação, expeça-se o ofício de transferência eletrônica para a quantia restante. Cumpra-se. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 29 de julho de 2021.

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAZZAFERRO INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS E FIBRAS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ISAURA AKIKO AOYAGUI - SP82285, NORIYO ENOMURA - SP56983 D E C I S Ã O Considerando que a Exequente concorda com o parecer e cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, acolho os cálculos sob ID 44610943, que apurou crédito a favor da União Federal de honorários no valor de R$ 5.050,08 e multa de R$ 372,52, atualizados para 02/2020. Após decurso do prazo, expeça-se o alvará de levantamento em favor da executada em relação ao excesso de depósito nos valores de R$ 78,52 de honorários e R$ 31,48 de multa. Libere-se a penhora. Diga a exequente se tem algo mais a requerer nos presentes autos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0053825-38.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Intime-se. São Bernardo do Campo, 07 de junho de 2021.

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAZZAFERRO INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS E FIBRAS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ISAURA AKIKO AOYAGUI - SP82285, NORIYO ENOMURA - SP56983 D E S P A C H O Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para retificação dos cálculos apresentados, uma vez que não há qualquer divergência das partes quanto à aplicação da multa de 10% sobre o valor devido, conforme cálculos com IDs 13713696, fl. 198 (UF) e 28566691 (Executada). Após, abra-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Por fim, venham os autos conclusos. Int. São Bernardo do Campo, 12 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0053825-38.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

01/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

09/02/2015, 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2015, 17:37

Reativação

09/02/2015, 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2015, 15:19

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2014, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2014, 12:48

Publicação

15/09/2014, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2014, 08:34

Recebimento

03/09/2014, 18:07

Documentos

•08/03/2022, 01:00