Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: EDUARDO JOSE DOS REIS, MARIA HELENA CURSINO DOS REIS Advogados do(a)
EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. TAUBATÉ, 5 de maio de 2026.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005068-32.2007.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté
06/05/2026, 00:00
Expedição de alvará de levantamento
05/05/2026, 16:06
Expedição de alvará de levantamento
05/05/2026, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: EDUARDO JOSE DOS REIS, MARIA HELENA CURSINO DOS REIS ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Petição num. 574493395: expeça-se alvará de levantamento ou ofício de transferência eletrônica, conforme requerido. Ciente o exequente da efetivação do depósito pelo E. Tribunal Regional Federal da importância requisitada, manifeste-se sobre a suficiência. A ausência de qualquer manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, implicará em aquiescência quanto à suficiência do valor depositado. Intimem-se. Taubaté, data da assinatura Matheus Rodrigues Marques Juiz Federal Substituto
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Taubaté Rua Francisco Eugênio de Toledo, 236, Centro, Taubaté - SP - CEP: 12050-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005068-32.2007.4.03.6121
24/04/2026, 00:00
Mero expediente
10/04/2026, 18:28
Conclusão (para despacho)
01/04/2026, 08:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/04/2026, 08:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/04/2026, 08:22
Sem descrição
25/06/2025, 16:21
Publicação
18/06/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EDUARDO JOSE DOS REIS, MARIA HELENA CURSINO DOS REIS Advogados do(a)
EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. TAUBATÉ, 13 de junho de 2025.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005068-32.2007.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté
17/06/2025, 00:00
Expedição de alvará de levantamento
13/06/2025, 06:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: EDUARDO JOSE DOS REIS, MARIA HELENA CURSINO DOS REIS Advogados do(a)
EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Petição num. 365738786:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005068-32.2007.4.03.6121/2ª Vara Federal de Taubaté defiro. Expeça-se alvará de levantamento (ou ofício de transferência eletrônica), conforme requerido. Após, aguarde-se em arquivo sobrestado a comunicação do pagamento do valor requisitado por este Juízo por ofício precatório. Taubaté, data da assinatura. Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: EDUARDO JOSE DOS REIS, MARIA HELENA CURSINO DOS REIS ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Petição num. 574493395: expeça-se alvará de levantamento ou ofício de transferência eletrônica, conforme requerido. Ciente o exequente da efetivação do depósito pelo E. Tribunal Regional Federal da importância requisitada, manifeste-se sobre a suficiência. A ausência de qualquer manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, implicará em aquiescência quanto à suficiência do valor depositado. Intimem-se. Taubaté, data da assinatura Matheus Rodrigues Marques Juiz Federal Substituto
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Taubaté Rua Francisco Eugênio de Toledo, 236, Centro, Taubaté - SP - CEP: 12050-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005068-32.2007.4.03.6121
24/04/2026, 00:00
Mero expediente
10/04/2026, 18:28
Conclusão (para despacho)
01/04/2026, 08:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/04/2026, 08:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/04/2026, 08:22
Sem descrição
25/06/2025, 16:21
Publicação
18/06/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EDUARDO JOSE DOS REIS, MARIA HELENA CURSINO DOS REIS Advogados do(a)
EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. TAUBATÉ, 13 de junho de 2025.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005068-32.2007.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté
17/06/2025, 00:00
Expedição de alvará de levantamento
13/06/2025, 06:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: EDUARDO JOSE DOS REIS, MARIA HELENA CURSINO DOS REIS Advogados do(a)
EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Petição num. 365738786:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005068-32.2007.4.03.6121/2ª Vara Federal de Taubaté defiro. Expeça-se alvará de levantamento (ou ofício de transferência eletrônica), conforme requerido. Após, aguarde-se em arquivo sobrestado a comunicação do pagamento do valor requisitado por este Juízo por ofício precatório. Taubaté, data da assinatura. Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal
06/06/2025, 00:00
Mero expediente
04/06/2025, 15:08
Conclusão (para despacho)
27/05/2025, 18:28
Publicação
02/04/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EDUARDO JOSE DOS REIS, MARIA HELENA CURSINO DOS REIS ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. TAUBATÉ/SP, 29 de março de 2025.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005068-32.2007.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté
31/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/03/2025, 18:30
Mero expediente
26/03/2025, 15:33
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 16:17
Expedida/certificada
11/02/2025, 16:02
Mero expediente
11/02/2025, 15:50
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 13:55
Mero expediente
10/02/2025, 07:25
Conclusão (para despacho)
21/01/2025, 15:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: EDUARDO JOSE DOS REIS, MARIA HELENA CURSINO DOS REIS Advogados do(a)
EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O A UNIÃO FEDERAL apresentou proposta de acordo (Num. 118163004 - Pág. 1) no valor de R$ 322.937,84 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), nele incluídos os honorários de sucumbência no valor de R$ 2.000,00. Os exequentes ofereceram contraproposta no valor de R$ 375.00,000 (trezentos e setenta e cinco mil reais) (Num. 130869994 - Pág. 1). Pelo despacho num. 170741755 foi determinada realização de audiência de conciliação. Os exequentes discordaram do valor da pensão implantada pela UNIÃO (Num. 243687848). Intimada a se manifestar, a UNIÃO, reiterando os termos da proposta anterior, majorou o valor a ser pago aos exequentes para R$ 346.00,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais), incluídos os honorários advocatícios, atualizado para fevereiro de 2022 (Num. 243763051). A tentativa de conciliação restou infrutífera em razão de ausência das partes (Num. 255448385) Intimada sobre as alegações dos exequentes quanto ao valor do benefício, a UNIÃO juntou aos autos parecer da 12ª Brigada de Infantaria (Num. 267983370) e reiterou o pedido de intimação dos exequentes para se manifestarem sobre a contraproposta oferecida. Pela petição num. 268917183 os exequentes reiteraram a manifestação de incorreção no valor da pensão e requereram alteração do valor. Pela petição Num. 334343081 os exequentes aceitaram a contraproposta de acordo formulada pela União, consignando que "a contraproposta de ID 243763051 é apenas o desdobramento do cálculo apresentado em ID 118163004, datado de 28 de setembro de 2021. Informa ainda que aceita todas as condições descritas na petição de ID 118163004." Considerando a manifestação da parte exequente, no sentido de que concorda em parte com a proposta de acordo apresentada pela UNIÃO, questionando especialmente a data da atualização dos valores, se atualizados até setembro de 2021 ou fevereiro de 2022,
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005068-32.2007.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté intime-se a União para ratificar a proposta de acordo, apresentando, eventualmente, valores atualizados. Na sequência, dê-se vista aos exequentes. Intimem-se. Taubaté, data da assinatura Natália Arpini Lievore Juíza Federal Substituta
04/12/2024, 00:00
Expedida/certificada
03/12/2024, 17:21
Mero expediente
03/12/2024, 15:32
Conclusão (para despacho)
03/12/2024, 15:14
Julgamento em Diligência
03/12/2024, 15:14
Conclusão (para julgamento)
29/11/2024, 17:32
Julgamento em Diligência
29/11/2024, 17:32
Conclusão (para despacho)
19/03/2024, 15:25
Julgamento em Diligência
19/03/2024, 15:24
Conclusão (para decisão)
24/11/2022, 10:53
Expedida/certificada
11/10/2022, 14:06
Mero expediente
11/10/2022, 13:53
Conclusão (para despacho)
11/10/2022, 12:58
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/06/2022, 16:58
de Conciliação (não-realizada; Juiz(a))
30/06/2022, 16:15
Publicação
27/05/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EDUARDO JOSE DOS REIS, MARIA HELENA CURSINO DOS REIS Advogados do(a)
EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no r.despacho retro,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005068-32.2007.4.03.6121 designo o dia 30/06/2022 16:15, para audiência de tentativa de conciliação - nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. A audiência se realizará de forma mista, presencialmente na Central de Conciliação ou por videoconferência por meio do aplicativo Microsoft Teams, que poderá ser acessado por celular ou pelo computador, pelo link que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWVjMjllOGYtY2MzMi00YTk0LTljMWQtYWE5N2M4ZDdkMDVj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22804546f7-e7c8-449a-b9e5-8b46334c682f%22%7d Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Central de Conciliação pelo telefone (12)99720-7140, também whatsapp, ou ainda pelo email [email protected] (favor informar o número do processo). No dia da audiência, aguarde até ser admitido à reunião online. Caso opte por participar presencialmente, será necessária a apresentação de comprovante de vacinação contra a COVID-19. Intimem-se.
26/05/2022, 00:00
de Conciliação (designada; Juiz(a))
25/05/2022, 13:15
de Conciliação (não-realizada; Conciliador(a))
31/03/2022, 15:30
Remessa (em grau de recurso)
23/03/2022, 14:11
Recebimento
23/03/2022, 14:02
Publicação
09/03/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EDUARDO JOSE DOS REIS, MARIA HELENA CURSINO DOS REIS Advogados do(a)
EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no r.despacho retro, para melhor adequação da pauta, redesigno o dia 31/03/2022 15:30, para audiência de tentativa de conciliação - nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. A audiência se realizará de forma mista, presencialmente na Central de Conciliação ou por videoconferência por meio do aplicativo Microsoft Teams, que poderá ser acessado por celular ou pelo computador, pelo link que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_YTNiZjFjMDktMzZiYi00YjA0LTljOWUtNDNjYzYwYjdiNmZj@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22,%22Oid%22:%22804546f7-e7c8-449a-b9e5-8b46334c682f%22%7D Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Central de Conciliação pelo telefone (12) 99720-7140, também whatsapp, ou ainda pelo email [email protected] (favor informar o número do processo). No dia da audiência, aguarde até ser admitido à reunião online. Caso opte por participar presencialmente, será necessária a apresentação de comprovante de vacinação contra a COVID-19. Intimem-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005068-32.2007.4.03.6121
08/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
07/03/2022, 16:11
de Conciliação (Conciliador(a); designada)
07/03/2022, 16:08
Publicação
16/02/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: EDUARDO JOSE DOS REIS, MARIA HELENA CURSINO DOS REIS Advogados do(a)
EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no r.despacho retro,
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005068-32.2007.4.03.6121 designo o dia 24/03/2022 14:15, para audiência de tentativa de conciliação - nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. A audiência se realizará de forma mista, presencialmente na Central de Conciliação ou por videoconferência por meio do aplicativo Microsoft Teams, que poderá ser acessado por celular ou pelo computador, pelo link que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_YTNiZjFjMDktMzZiYi00YjA0LTljOWUtNDNjYzYwYjdiNmZj@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22,%22Oid%22:%22804546f7-e7c8-449a-b9e5-8b46334c682f%22%7D Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Central de Conciliação pelo telefone (12)99720-7140, também whatsapp, ou ainda pelo email [email protected] (favor informar o número do processo). No dia da audiência, aguarde até ser admitido à reunião online. Caso opte por participar presencialmente, será necessária a apresentação de comprovante de vacinação contra a COVID-19. Intimem-se.
15/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
14/02/2022, 16:35
de Conciliação (Juiz(a); redesignada)
14/02/2022, 16:27
Publicação
14/02/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: EDUARDO JOSE DOS REIS, MARIA HELENA CURSINO DOS REIS Advogados do(a)
EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309 Advogados do(a)
EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Diante da manifestação das partes (num. 118163004 e 130869994), designe a Secretaria data e horário para a audiência de tentativa de conciliação. Intimem-se as partes para que compareçam, de forma presencial ou por videoconferência, conforme for especificado, na Central de Conciliação – CECON desta Subseção Judiciária de Taubaté/SP, com endereço à Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro. Intimem-se. Taubaté, 12 de janeiro de 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005068-32.2007.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté
11/02/2022, 00:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2022, 17:38
Expedida/certificada
10/02/2022, 17:38
Mero expediente
12/01/2022, 13:57
Conclusão (para decisão)
03/12/2021, 18:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: EDUARDO JOSE DOS REIS, MARIA HELENA CURSINO DOS REIS Advogados do(a)
EXEQUENTE: JAQUES ROSA FELIX - SP187965, MARCOS GOPFERT CETRONE - SP175309
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Petições num. 64601987 e 52182045: oficie-se ao COMANDO DA 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) para que no prazo de 10 (dez) dias, comprove o cumprimento da implantação a pensão por morte, nos termos do título judicial transitado em julgado. Com a resposta, prossiga-se nos termos do despacho num. 47675687. Taubaté, 04 de agosto de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005068-32.2007.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté