Execução Fiscal 5001257-70.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.095.032,42

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MAURICIO CIORRA ANTUNES

CPF

Reu

REFERENCE MUSIC CENTER LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/11/2022, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 17:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/11/2022, 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 08:49

Expedição de outros documentos

08/11/2022, 08:47

Juntada de certidão

25/10/2022, 18:11

Expedição de outros documentos

13/10/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 17:50

Conclusos para despacho

01/06/2022, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2022, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 15:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/05/2022, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2022, 12:05

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/11/2022, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 17:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/11/2022, 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•08/11/2022, 08:49

Despacho

•02/06/2022, 17:50

08/11/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 08:49

Expedição de outros documentos

08/11/2022, 08:47

Juntada de certidão

25/10/2022, 18:11

Expedição de outros documentos

13/10/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 17:50

Conclusos para despacho

01/06/2022, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2022, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 15:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/05/2022, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 12:04

Expedição de outros documentos

18/05/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 13:03

Conclusos para despacho

11/04/2022, 14:40

Expedição de outros documentos

11/04/2022, 13:26

Conclusos para despacho

24/03/2022, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 15:12

Conclusos para despacho

18/03/2022, 14:26

Decorrido prazo de REFERENCE MUSIC CENTER LTDA. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:48

Publicado Edital em 21/01/2022.

29/01/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REFERENCE MUSIC CENTER LTDA., MAURICIO CIORRA ANTUNES EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O DR. JOSÉ DENILSON BRANCO, MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ, SP, NA FORMA DA LEI, ETC., Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, o/a EXEQUENTE promove em face do(a)(s) executado abaixo relacionado: AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001257-70.2021.4.03.6126, distribuição em 03/03/2021, requerido(s) pela(o) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL contra EXECUTADOS: REFERENCE MUSIC CENTER LTDA., CNPJ 02.907.469/0001-34 e MAURICIO CIORRA ANTUNES, CNPJ/CPF Nº 124.228.348-09, Certidões da Dívida Ativa nº 80 7 19 023134-12; 80 6 19 067157-20; 80 6 19 186420-06, perfazendo o VALOR TOTAL DE R$ 2.104.348,37 em 22/06/2021. Encontrando-se a(o)(s) executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO de REFERENCE MUSIC CENTER LTDA., CNPJ 02.907.469/0001-34, por edital, com prazo de 30 dias, por intermédio do qual fica(m) citados de seu inteiro teor, para, querendo, no prazo de 5 dias pagar a dívida ou indicar bens à penhora. E, para que chegue ao conhecimento dos executados e dos terceiros interessados, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume, no Fórum da Justiça Federal de Santo André situado na Avenida Pereira Barreto nº 1.299, 1º andar, Bairro Paraíso – Santo André/ SP. Eu, Ednei Martinez, RF 4058, Técnico Judiciário, digitei eu eu, Michel Afonso Oliveira Silva, RF 3081, Diretor de Secretaria, conferi. SANTO ANDRé, 11 de janeiro de 2022. JOSÉ DENILSON BRANCO JUIZ FEDERAL TITULAR DA 3ª VARA DE SANTO ANDRÉ - SP Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001257-70.2021.4.03.6126

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:10

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

11/01/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 18:50

Conclusos para despacho

10/01/2022, 17:10

Decorrido prazo de MAURICIO CIORRA ANTUNES em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:03

Publicado Edital em 15/10/2021.

15/10/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 04:59

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 19:35

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

07/10/2021, 18:11

Mandado devolvido sem cumprimento

08/09/2021, 12:26

Juntada de Petição de diligência

08/09/2021, 12:26

Juntada de certidão

27/08/2021, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2021, 13:12

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 12:50

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/08/2021, 10:45

Proferida decisão interlocutória

05/08/2021, 14:11

Conclusos para decisão

22/06/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 16:13

Conclusos para despacho

18/05/2021, 16:03

Mandado devolvido sem cumprimento

18/05/2021, 15:51

Juntada de Petição de diligência

18/05/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2021, 10:20

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 01:11

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/03/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 14:07

Conclusos para despacho

04/03/2021, 09:20

Recebidos os autos

03/03/2021, 21:35

Juntada de certidão

03/03/2021, 21:35

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

03/03/2021, 21:35

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 14:11

Recebido pelo Distribuidor

03/03/2021, 14:11

Despacho

•19/05/2022, 12:04

Despacho

•20/04/2022, 13:03

Despacho

•24/03/2022, 13:00

Despacho

•18/03/2022, 15:43

Despacho

•18/03/2022, 15:12

Despacho

•10/01/2022, 18:50

Decisão

•05/08/2021, 14:11

Despacho

•18/05/2021, 16:13

Despacho de Inspeção

•07/05/2021, 13:31

Despacho

•04/03/2021, 14:07