Embargos à Execução 5004904-44.2019.4.03.6126 - TRF3

Embargos à Execução 5004904-44.2019.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2022, 07:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2022, 07:06

Trânsito em julgado

13/06/2022, 07:05

Publicação

12/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO PIMENTEL RAMOS - SP140327, LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO - SP185666 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B S E N T E N Ç A EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE em face de EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Diante da notícia do pagamento do crédito cobrado nos presentes autos pela Exequente, JULGO EXTINTA A AÇÃO com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil, com resolução do mérito. Custas “ex lege”. Levante-se a penhora dos autos, se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo e transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Santo André, 9 de maio de 2022. Sentença Extinção Fiscal - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004904-44.2019.4.03.6126 Trata-se de Execução Fiscal movida pelo

11/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2022, 17:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/05/2022, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2022, 16:21

Conclusão (para julgamento)

09/05/2022, 22:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO - SP185666 e MARCELO PIMENTEL RAMOS -SP140327 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Preliminarmente, cumpre esclarecer, conforme se verifica no extrato de pagamento de RPV, no id 149625860, que o banco de pagamento, refere-se ao Banco do Brasil – código 1. Assim, como os valores depositados estão em conta disponível junto ao Banco do Brasil, sendo que a conta indicada para transferência (id 56486287) também é da mesma instituição financeira, o que possibilita a referida transferência sem a necessidade de intervenção deste Juízo, bastando a parte credora fazer referida opção através do caixa eletrônico ou aplicativo, em "resgate automático de precatórios". Abra-se nova vista ao Município de Santo André para ciência, bem como para manifesta-se sobre a extinção do crédito, no prazo de 15 dias. Após, ou no silêncio, venham-me os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004904-44.2019.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André Intime-se. SANTO ANDRé, 4 de março de 2022.

08/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/03/2022, 16:16

Mero expediente

07/03/2022, 11:09

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 19:12

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•11/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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