Execução de Título Extrajudicial 5010070-09.2017.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5010070-09.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/07/2023, 21:41

Por decisão judicial

18/07/2023, 21:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: HILTON JONAS DIAS D E S P A C H O Devidamente citada a parte executada (ID nº 2514392), tem-se que a busca de bens, por meio dos sistemas eletrônicos à disposição deste juízo, a saber, SISBAJUD (ID nº 18322925), RENAJUD (ID nº 56498916) e INFOJUD (ID nº 277153230), restou infrutífera. Nesse sentido, determino a suspensão da presente execução, com os autos sobrestados em Secretaria, pelo período de 01 (um) ano, sem que haja, durante esse interregno, o transcurso do prazo prescricional da pretensão executiva, nos termos do disposto no artigo 771 c/c o parágrafo 1º do inciso III do artigo 921 do CPC. Decorrido referido prazo anual, e ausente qualquer manifestação, mantenham-se os presentes autos sobrestados em Secretaria e, após, findado o prazo previsto na segunda parte do parágrafo 4º do artigo 921 do CPC, promova-se a intimação das partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, em observância ao disposto no parágrafo 5º do artigo 921 do CPC, para os fins do inciso V do artigo 924 do referido diploma legal. Int. SãO PAULO, 22 de junho de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5010070-09.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

23/06/2023, 00:00

Mero expediente

22/06/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: HILTON JONAS DIAS D E S P A C H O Ciência à parte exequente do despacho de ID nº 267059527 e dos documentos de ID nº 277153230, relativos à pesquisa realizada pelo sistema INFOJUD, devendo, ainda, requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entender de direito, para fins de prosseguimento do feito. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 2 de março de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5010070-09.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/03/2023, 00:00

Mero expediente

02/03/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 12:58

Mero expediente

27/10/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: HILTON JONAS DIAS D E S P A C H O ID nº 249896809: A exequente, no intuito de receber os valores que lhe são devidos, requereu a busca e bloqueio de bens pelos sistemas Sisbajud e Renajud, o que foi deferido pelo juízo. No entanto, das buscas efetuadas pelo sistema Sisbajud, nada foi encontrado (ID nº 18322925) ao passo que das buscas efetuadas pelo sistema Renajud (ID nº 56498916), houve o bloqueio de veículo pertencente à parte executada. Ocorre que, desta feita, a exequente reitera a este juízo a mesma providência, ou seja, postula novamente a busca de bens pelos sistemas Sisbajud e Renajud. Todavia, a exequente não apresenta qualquer elemento que demonstre a alteração da situação patrimonial apontada nas pesquisas anteriormente efetuadas, pelo que, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5010070-09.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo indefiro o pedido de repetição das buscas de bens dos executados pelo sistema Renajud e pelo sistema Sisbajud, haja vista que tal medida já foi deferida e implementada nestes autos pelo juízo. Por outro lado, tendo em vista que os bens objeto de bloqueio pelo sistema Renajud (IDs nºs 56498939 e 56498947) ser veículo automotor com mais de 10 (dez) anos de uso, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao efetivo interesse na manutenção do referido bloqueio. Por fim, considerando que a exequente não demonstrou ter esgotado os meios possíveis para a localização de bens penhoráveis, indefiro, por ora, a pesquisa de bens por meio do sistema INFOJUD. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Na inércia, sobrestem-se os autos em Secretaria, onde deverão aguardar eventual ulterior provocação. Int. SãO PAULO, 6 de julho de 2022.

07/07/2022, 00:00

Mero expediente

06/07/2022, 17:47

Documentos

Despacho

•23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: HILTON JONAS DIAS D E S P A C H O ID nº 249896809: A exequente, no intuito de receber os valores que lhe são devidos, requereu a busca e bloqueio de bens pelos sistemas Sisbajud e Renajud, o que foi deferido pelo juízo. No entanto, das buscas efetuadas pelo sistema Sisbajud, nada foi encontrado (ID nº 18322925) ao passo que das buscas efetuadas pelo sistema Renajud (ID nº 56498916), houve o bloqueio de veículo pertencente à parte executada. Ocorre que, desta feita, a exequente reitera a este juízo a mesma providência, ou seja, postula novamente a busca de bens pelos sistemas Sisbajud e Renajud. Todavia, a exequente não apresenta qualquer elemento que demonstre a alteração da situação patrimonial apontada nas pesquisas anteriormente efetuadas, pelo que, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5010070-09.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo indefiro o pedido de repetição das buscas de bens dos executados pelo sistema Renajud e pelo sistema Sisbajud, haja vista que tal medida já foi deferida e implementada nestes autos pelo juízo. Por outro lado, tendo em vista que os bens objeto de bloqueio pelo sistema Renajud (IDs nºs 56498939 e 56498947) ser veículo automotor com mais de 10 (dez) anos de uso, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao efetivo interesse na manutenção do referido bloqueio. Por fim, considerando que a exequente não demonstrou ter esgotado os meios possíveis para a localização de bens penhoráveis, indefiro, por ora, a pesquisa de bens por meio do sistema INFOJUD. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Na inércia, sobrestem-se os autos em Secretaria, onde deverão aguardar eventual ulterior provocação. Int. SãO PAULO, 6 de julho de 2022.

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: HILTON JONAS DIAS D E S P A C H O ID nº 135597789: Devidamente citada a parte executada (ID 2514392), tem-se que a busca de bens, por meio dos sistemas eletrônicos à disposição deste juízo, a saber, SISBAJUD (ID 18322925 – diligência infrutífera) e RENAJUD (ID 56498939 – embora bloqueado, conforme comprovante de inclusão de restrição, o veículo não fora localizado – ID 57938007 ) Ocorre que, desta feita, a exequente requer a expedição de ofício à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia – CBLC, para que seja informada a existência de ativos mobiliários de titularidade dos executados. Todavia, a exequente não apresenta qualquer elemento que demonstre a alteração da situação patrimonial apontada nas pesquisas anteriormente efetuadas, ou que tal diligência possua alguma possibilidade de êxito, principalmente pelo fato de as buscas de ativos pelo sistema Sisbajud terem restado infrutíferas, considerando que o sistema SISBAJUD possibilita o bloqueio de bens e valores em conta corrente, de investimento e de poupança, depósitos a prazo, aplicações financeiras em renda fixa ou variável (ações), fundos de investimento, e demais ativos. Portanto, inexistindo valores em contas bancárias dos executados, tampouco indícios que os demandados possuam ativos custodiados pela CBLC, não é factível supor que os requeridos realizem operações financeiras em bolsa de valores, as quais envolvem um maior grau de complexidade e riscos, do que aqueles realizados ordinariamente no âmbito de instituições bancárias. Nesse mesmo sentido, inclusive: (TRF2, Sexta Turma, AI nº 0001145-69.2018.4.02.0000, Rel. Des. Fed. Reis Friede, j. 30/08/2018, DJ. 03/09/2018; TRF2, Sétima Turma, AI nº 0012425-71.2017.4.02.0000, Rel. Des. Fed. Sergio Schwaitzer, j. 23/02/2018, DJ. 28/02/2018). Diante de todo o exposto, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5010070-09.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo indefiro a expedição de ofício à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia – CBLC. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Int. SãO PAULO, 7 de março de 2022.

08/03/2022, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(47)