Procedimento Comum Cível 0000561-37.2007.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0000561-37.2007.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOTA DA SILVA MARUCO Advogados do(a) AUTOR: GISELY FERNANDES DA SILVA - SP141897, HELIO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP243480 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 1. Aguarde-se a manifestação da Autora por mais 05 (cinco) dias. 2. Int.-se. No silêncio, arquivem-se. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a). PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000561-37.2007.4.03.6118

12/04/2024, 00:00

Mero expediente

07/04/2024, 23:40

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOTA DA SILVA MARUCO Advogados do(a) AUTOR: GISELY FERNANDES DA SILVA - SP141897, HELIO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP243480 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Requeiram o que entenderem de direito. 3. Intimem-se. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a). PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000561-37.2007.4.03.6118

16/01/2024, 00:00

Mero expediente

15/01/2024, 17:19

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 13:40

Recebimento

05/01/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: MARCELO FERREIRA ABDALLA - SP116442-A, MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009-A APELADO: CARLOTA DA SILVA MARUCO Advogado do(a) APELADO: GISELY FERNANDES DA SILVA - SP141897-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000561-37.2007.4.03.6118 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Trata-se de apelação interposta pela Caixa Econômica Federal (ID 193011623 – págs. 111/113), tempestivamente, em face de r. sentença (ID 193011623 – págs. 99/108) que, em sede de ação ordinária de cobrança em que se pleiteia o pagamento de diferença de correção monetária decorrente do chamado Plano Verão, julgou parcialmente procedente o pedido. Com contrarrazões (ID 193011623 – págs. 121/125), vieram os autos a esta Corte. À vista da anuência da autora (ID 268264524) aos termos do acordo proposto pela Caixa Econômica Federal (ID 263252057), bem como da comprovação de pagamento do valor principal (ID 268566843) e dos honorários advocatícios (ID 268566844), homologo a transação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, restando prejudicado o recurso de apelação. Eventual pedido de levantamento de valores depositados nos autos deverá ser deduzido perante o MM. Juízo a quo. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, datada e assinada digitalmente.

11/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2022, 18:50

Recebimento

12/09/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009-A APELADO: CARLOTA DA SILVA MARUCO Advogado do(a) APELADO: GISELY FERNANDES DA SILVA - SP141897-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, nos valores de R$ 16.940,79 do principal e R$ 1.694,08 da sucumbência - ID 263252056. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 9 de setembro de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000561-37.2007.4.03.6118 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009-A APELADO: CARLOTA DA SILVA MARUCO Advogado do(a) APELADO: GISELY FERNANDES DA SILVA - SP141897-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em cumprimento às decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos autos dos RE’S 626.307 (“Plano Bresser” e “Plano Verão”) e 591.797 (“Plano Collor I”), a inviabilizar o julgamento da matéria na fase de conhecimento, determino o sobrestamento do feito. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000561-37.2007.4.03.6118 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Intime-se. São Paulo, datada e assinada digitalmente.

08/03/2022, 00:00

Documentos

•12/04/2024, 00:00