Cumprimento de sentença 0002327-88.2012.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2012

Valor da Causa

R$ 34.480,23

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO

OAB/SP 111749·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUIZ RIVA

OAB/SP 99918·CPF·Representa: Réu

ELLEN CASSIA GIACOMINI CASALI

OAB/SP 184657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

PEDRO ROBERTO FALCHI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 17:09

Juntada de certidão

30/01/2024, 17:08

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FALCHI em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:04

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:41

Juntada de certidão

28/06/2023, 10:37

Juntada de certidão

27/06/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 17:40

Conclusos para despacho

26/06/2023, 17:28

Expedição de Informação

26/06/2023, 17:24

Transitado em Julgado em 20/03/2023

26/06/2023, 16:40

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 17:09

Juntada de certidão

30/01/2024, 17:08

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FALCHI em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

Documentos

Despacho

•28/06/2023, 10:41

Despacho

•26/06/2023, 17:40

30/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:04

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:41

Juntada de certidão

28/06/2023, 10:37

Juntada de certidão

27/06/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 17:40

Conclusos para despacho

26/06/2023, 17:28

Expedição de Informação

26/06/2023, 17:24

Transitado em Julgado em 20/03/2023

26/06/2023, 16:40

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FALCHI em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:31

Publicado Sentença em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:11

Publicado Sentença em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

26/02/2023, 02:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 20:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2023, 13:51

Juntada de certidão

17/02/2023, 19:12

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A EXECUTADO: PEDRO ROBERTO FALCHI Advogados do(a) EXECUTADO: PEDRO LUIZ RIVA - SP99918, ELLEN CASSIA GIACOMINI CASALI - SP184657 D E S P A C H O Manifeste-se a exequente sobre a petição de ID 150466968 (quitação da dívida), no prazo de 15 (quinze) dias úteis. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002327-88.2012.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JUNIOR Juiz Federal

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2021, 15:48

Conclusos para despacho

02/09/2021, 16:10

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 22:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2021, 16:39

Juntada de certidão

29/06/2021, 15:02

Juntada de certidão

24/06/2021, 21:43

Expedição de outros documentos

24/06/2021, 21:37

Juntada de certidão

18/06/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 16:32

Conclusos para despacho

10/06/2021, 11:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 01:03

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FALCHI em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 01:02

Publicado Despacho em 17/05/2021.

18/05/2021, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 17:32

Juntada de Petição de outras peças

14/05/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 16:44

Conclusos para despacho

12/05/2021, 10:31

Juntada de certidão

12/05/2021, 10:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:20

Publicado Despacho em 08/04/2021.

09/04/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

09/04/2021, 01:28

Juntada de Petição de outras peças

08/04/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 17:18

Conclusos para despacho

29/03/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2021, 17:36

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FALCHI em 28/01/2021 23:59.

01/02/2021, 10:06

Juntada de certidão

21/01/2021, 17:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2020, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 15:19

Publicado Despacho em 21/08/2020.

21/08/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2020

21/08/2020, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2020, 14:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/08/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 09:00

Juntada de certidão

19/08/2020, 08:48

Conclusos para despacho

06/07/2020, 14:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 02:32

Publicado Despacho em 04/05/2020.

09/05/2020, 00:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2020, 15:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/03/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 16:22

Juntada de certidão

24/03/2020, 16:17

Conclusos para despacho

23/01/2020, 17:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2019.

08/11/2019, 07:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 07:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 17:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

30/10/2019, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 18:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.14/2019 (4a. Vara) (em Seretaria)

13/06/2019, 10:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/06/2019, 09:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020012864 Complemento Livre:

13/06/2019, 06:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/05/2019, 15:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

21/05/2019, 08:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

20/05/2019, 06:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/05/2019, 07:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/05/2019, 07:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/05/2019, 10:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020010830 Complemento Livre:

07/05/2019, 09:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

16/04/2019, 06:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/04/2019, 10:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/04/2019, 09:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/03/2019, 06:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020006301 Complemento Livre:

25/03/2019, 13:50

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0054/2019 (0604.2019.00074) Complemento Livre:

08/03/2019, 14:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0604.2019.00074 EM 18/02/2019 (Guia 2019.0016)

21/02/2019, 15:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: Nº 0054/2019 (0604.2019.00074)

18/02/2019, 08:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/02/2019, 07:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/02/2019, 07:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2019, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/10/2018, 13:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

02/10/2018, 06:30

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

27/09/2018, 06:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/09/2018, 07:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/09/2018, 07:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2018, 08:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

20/09/2018, 06:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/09/2018, 13:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: PESQUISA INFOJUD

17/09/2018, 10:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PESQUISA RENAJUD Complemento Livre:

05/09/2018, 08:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PESQUISA BACENJUD Complemento Livre: NEGATIVA

05/09/2018, 08:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2018, 08:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020031753 Complemento Livre:

23/08/2018, 12:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/06/2018, 15:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

08/06/2018, 10:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

07/06/2018, 06:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/05/2018, 08:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2018, 08:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/05/2018, 07:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

08/05/2018, 14:22

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 08/05/2018 PedidoJF: 160-4/2018 Prot: 306180508014866

08/05/2018, 14:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 438/2016 (3a. Vara)

22/01/2018, 07:09

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/01/2018, 07:09

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 438/2016 (3a. Vara)

19/10/2016, 15:29

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 438/2016 (3a. Vara)

19/10/2016, 14:12

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.438/2016 (3a. Vara)

19/10/2016, 13:48

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

19/10/2016, 09:32

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/10/2016, 10:06

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.22/2014 (3a. Vara) (em Seretaria)

24/06/2014, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/05/2014, 14:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

28/04/2014, 14:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

28/04/2014, 06:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/04/2014, 09:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/04/2014, 09:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/04/2014, 07:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/04/2014, 07:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: EXTRATO BACENJUD

24/04/2014, 11:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CADASTRO DE ORDEM Complemento Livre: INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD

23/04/2014, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/04/2014, 10:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/04/2014, 07:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461060004965 Complemento Livre:

09/04/2014, 06:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461060003833 Complemento Livre:

09/04/2014, 06:40

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

11/12/2013, 16:18

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 11/12/2013 PedidoJF: 690-3/2013 Prot: 206131204000845

11/12/2013, 16:18

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 62/2013: PACOTE: 11731

14/01/2013, 14:58

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.62/2013 (3a. Vara)

11/01/2013, 15:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 108/2012

12/12/2012, 10:46

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 12/12/2012 GUIA: 108

12/12/2012, 10:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 358/2012: PACOTE: 11731

08/10/2012, 13:49

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.358/2012 (3a. Vara)

08/10/2012, 10:07

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: CEF Complemento Livre: APRESENTAR PLANILHA DO DEBITO

08/10/2012, 09:22

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

10/08/2012, 06:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: CAIXA ECONOMICA FEDERAL X Exe: PEDRO ROBERTO FALCHI -Despaho n:30 -Com alteração de CLASSE- 28.MONITORIA para 229.CUMPRIMENTO DE SENTENCA

06/08/2012, 11:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/08/2012, 06:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/08/2012, 06:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/07/2012, 11:32

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: REU Complemento Livre: EFETUAR PAGAMENTO DEBITO OU OPOR EMBARGOS

25/07/2012, 11:32

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: 3 VARA CIVEL COMARCA DE VOTUPORANGA/SP Complemento Livre:

19/06/2012, 14:24

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: N 158/2012

13/06/2012, 11:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

12/06/2012, 06:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: N 541/2012 Complemento Livre: A 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE VOTUPORANGA/SP

31/05/2012, 14:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/05/2012, 08:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/05/2012, 06:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/05/2012, 11:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261060020262 Complemento Livre:

28/05/2012, 11:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MENSAGEM ELETRONICA Complemento Livre: SECAO DISTRIBUICAO JUDICIAL COMARCA DE VOTUPORANGA

02/05/2012, 12:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO E INTIMACAO Loal de Cumprimento: COMARCA DE VOTUPORANGA/SP Complemento Livre: N 158/2012

26/04/2012, 07:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

26/04/2012, 06:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/04/2012, 06:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/04/2012, 05:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/04/2012, 13:58

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/04/2012, 12:32

Sentença

•23/02/2023, 20:31

Sentença

•23/02/2023, 13:51

Despacho

•12/01/2022, 13:13

Despacho

•10/01/2022, 12:10

Despacho

•24/06/2021, 21:45

Despacho

•17/06/2021, 16:32

Despacho

•13/05/2021, 18:33

Despacho

•13/05/2021, 16:44

Despacho

•06/04/2021, 11:54

Despacho

•29/03/2021, 17:18

Despacho

•19/08/2020, 08:59

Despacho

•14/08/2020, 17:04

Despacho

•25/03/2020, 14:23

Todos os documentos(19)

Despacho

•28/06/2023, 10:41

Despacho

•26/06/2023, 17:40

Sentença

•23/02/2023, 20:31

Sentença

•23/02/2023, 13:51

Despacho

•12/01/2022, 13:13

Despacho

•10/01/2022, 12:10

Despacho

•24/06/2021, 21:45

Despacho

•17/06/2021, 16:32

Despacho

•13/05/2021, 18:33

Despacho

•13/05/2021, 16:44

Despacho

•06/04/2021, 11:54

Despacho

•29/03/2021, 17:18

Despacho

•19/08/2020, 08:59

Despacho

•14/08/2020, 17:04

Despacho

•25/03/2020, 14:23

Despacho

•24/03/2020, 20:47

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 17:31

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 17:26

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 14:54