Execução Fiscal 5000083-18.2022.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5000083-18.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2023, 17:38

Trânsito em julgado

30/10/2023, 17:38

Publicação

04/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: PEPSICO DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000083-18.2022.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pelo exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Na hipótese de o débito em cobro ter sido encaminhado para protesto, fica a exequente intimada de que deverá providenciar o cancelamento/baixa do protesto relacionado especificamente a este feito fiscal. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 31 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/08/2023, 19:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/08/2023, 19:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 19:13

Conclusão (para julgamento)

28/08/2023, 17:02

Publicação

24/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: PEPSICO DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A D E C I S Ã O Convertam-se em renda da exequente os valores depositados nos termos requeridos. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal. Após, promova-se vista à exequente para que se manifeste no prazo de 30 dias. Int. São Paulo, 22/03/2023. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5000083-18.2022.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

23/03/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2023, 16:26

Conclusão (para decisão)

22/03/2023, 11:56

Documentos

Sentença

•01/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

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