Usucapião 0000526-24.2014.4.03.6121 - TRF3

Usucapião 0000526-24.2014.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

22/09/2025, 14:32

Mero expediente

30/07/2025, 18:33

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 12:45

Expedida/certificada

30/09/2024, 16:38

Mero expediente

09/09/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 16:05

Ato ordinatório

21/05/2024, 09:29

Julgamento em Diligência

16/05/2024, 13:56

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 15:51

Publicação

05/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: THIAGO ANDRE RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: IGOR FRANCISCO DE AMORIM OLIVEIRA - SP272678, PAULO SERGIO SILVA LOPES - SP103347-B REU: BANCO BRADESCO S/A., UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: DIEGO DE SANT ANNA SIQUEIRA - SP299599, EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL - SP360187, MARCIO NUNES PELLEGRINO - SP299684 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 152, VI e §1º do CPC e Portaria 08/2021 deste Juízo, ficam as partes intimadas para vista da petição e documentos novos juntados aos autos (Num. 282349785 - Pág. 1/17), para manifestação, no prazo de quinze dias (CPC, art. 437,§ 1º). Taubaté, 3 de julho de 2023. USUCAPIÃO (49) Nº 0000526-24.2014.4.03.6121

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: THIAGO ANDRE RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: IGOR FRANCISCO DE AMORIM OLIVEIRA - SP272678, PAULO SERGIO SILVA LOPES - SP103347-B REU: BANCO BRADESCO S/A., UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: DIEGO DE SANT ANNA SIQUEIRA - SP299599, EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL - SP360187, MARCIO NUNES PELLEGRINO - SP299684 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 152, VI e §1º do CPC e Portaria 08/2021 deste Juízo, ficam as partes intimadas para vista da petição e documentos novos juntados aos autos (Num. 282349785 - Pág. 1/17), para manifestação, no prazo de quinze dias (CPC, art. 437,§ 1º). Taubaté, 3 de julho de 2023. USUCAPIÃO (49) Nº 0000526-24.2014.4.03.6121

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: THIAGO ANDRE RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: IGOR FRANCISCO DE AMORIM OLIVEIRA - SP272678, PAULO SERGIO SILVA LOPES - SP103347-B REU: BANCO BRADESCO S/A., UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: DIEGO DE SANT ANNA SIQUEIRA - SP299599, EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL - SP360187, MARCIO NUNES PELLEGRINO - SP299684 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 152, VI e §1º do CPC e Portaria 08/2021 deste Juízo, ficam as partes intimadas para vista da petição e documentos novos juntados aos autos (Num. 282349785 - Pág. 1/17), para manifestação, no prazo de quinze dias (CPC, art. 437,§ 1º). Taubaté, 3 de julho de 2023. USUCAPIÃO (49) Nº 0000526-24.2014.4.03.6121

04/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2023, 12:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO ANDRE RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: PAULO SERGIO SILVA LOPES - SP103347-B, IGOR FRANCISCO DE AMORIM OLIVEIRA - SP272678 REU: BANCO BRADESCO S/A., UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL - SP360187, DIEGO DE SANT ANNA SIQUEIRA - SP299599, MARCIO NUNES PELLEGRINO - SP299684 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ADVOGADO do(a) FISCAL DA LEI: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898 1. Cumpra-se o V. Acordão num. 43609156 - Pág. 1/6. Proceda a Secretaria as devidas anotações no cadastro do feito para inclusão do assistente simples. 2. Reconsidero em parte a decisão Num. 27765642, uma vez que sobre a realização das audiências, dispõe atualmente o o artigo 8º da Portaria Conjunta PRES-CORE 10/2020 do E. Tribunal Regional Federal da 3a Região (em vigor por força da Portaria Conjunta PRES-CORE 16/2021): Art. 8º. As audiências e sessões de julgamento deverão ser realizadas, preferencialmente, por meio virtual ou videoconferência, nos termos da Resolução 343, de 14 de abril de 2020, somente sendo realizadas por meio presencial, ou mistas, se justificadas por decisão judicial e não houver possibilidade de utilização dos sistemas atualmente disponíveis, observadas as condições necessárias de distanciamento social, limite máximo de pessoas no mesmo ambiente e atendidas as condições sanitárias recomendadas na Resolução 322 do CNJ. Nos termos do citado dispositivo, a audiência será realizada por meio virtual. Designe a Secretaria deste Juízo data e horário para o ato e providencie a intimação das partes, na pessoa de seus procuradores, para que informem, no prazo de cinco dias e justificadamente, quanto à eventual necessidade de realização do ato de forma mista, ou seja, com a presença no prédio do Fórum Federal, em sala para esse fim destinada, apenas pelas pessoas que não possam comparecer por meio virtual, por alguma razão relevante (p.ex., falta de meios de conexão pela internet, impossibilidade de comparecimento ao escritório do patrono, etc). Não havendo óbices à realização da audiência por meio virtual, providencia a Secretaria o necessário. Em havendo indicação de necessidade de realização do ato de forma mista, tornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. Taubaté, 09 de abril de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal Intimação - USUCAPIÃO (49) Nº 0000526-24.2014.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté

13/04/2021, 00:00

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