Agravo em Recurso Especial 5005121-40.2021.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª Vara Federal de Guarulhos 1° Grau · TRF3 · Inquérito Policial · 06ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Criminal · Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI 2° Grau · TRF3 · Apelação Criminal · Gab. 39 - Des.fed. José Lunardelli

Partes do Processo

TIAGO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

CLEONILDO MOURA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

NEUTIMAR NEVES

CPF

TERCEIRO

DENIS RODRIGUES RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321797/2025

10/04/2025, 21:31

Protocolizada Petição 321797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 21:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 217744/2025 - AgRg

08/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0217744 - AgRg no AREsp 2495574 - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025, 23:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/04/2025, 22:31

Conhecido o recurso de TIAGO SILVA DOS SANTOS e CLEONILDO MOURA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 217744/2025 - AgRg no AREsp 2495574

01/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/03/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 217744/2025

16/03/2025, 16:11

Protocolizada Petição 217744/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/03/2025

16/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195565/2025

10/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 195565/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:43

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321797/2025

10/04/2025, 21:31

Protocolizada Petição 321797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 21:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 217744/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 23:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 20:00

08/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0217744 - AgRg no AREsp 2495574 - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025, 23:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/04/2025, 22:31

Conhecido o recurso de TIAGO SILVA DOS SANTOS e CLEONILDO MOURA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 217744/2025 - AgRg no AREsp 2495574

01/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/03/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 217744/2025

16/03/2025, 16:11

Protocolizada Petição 217744/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/03/2025

16/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195565/2025

10/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 195565/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 20:00

Conheço do agravo de TIAGO SILVA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

27/02/2025, 20:00

Conheço do agravo de CLEONILDO MOURA DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial

27/02/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/11/2023, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023, 21:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1164494/2023

29/11/2023, 21:46

Protocolizada Petição 1164494/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023, 21:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/11/2023, 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2023, 14:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

17/11/2023, 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/11/2023, 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2023, 19:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2023, 18:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/11/2023, 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/10/2023, 16:49

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 20:00

-

•26/10/2023, 16:49

-

•26/10/2023, 16:48

-

•26/10/2023, 16:48

-

•26/10/2023, 16:47

-

•26/10/2023, 16:46

-

•26/10/2023, 16:46

-

•26/10/2023, 16:46

-

•26/10/2023, 16:46

-

•26/10/2023, 16:44

-

•26/10/2023, 16:44

-

•26/10/2023, 16:44

-

•26/10/2023, 16:43

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 23:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 20:00

-

•26/10/2023, 16:49

-

•26/10/2023, 16:48

-

•26/10/2023, 16:48

-

•26/10/2023, 16:47

-

•26/10/2023, 16:46

-

•26/10/2023, 16:46

-

•26/10/2023, 16:46

-

•26/10/2023, 16:46

-

•26/10/2023, 16:44

-

•26/10/2023, 16:44

-

•26/10/2023, 16:44

-

•26/10/2023, 16:43

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•26/10/2023, 16:43

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•26/10/2023, 16:43

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•26/10/2023, 16:43