Procedimento Comum Cível 0610913-93.1997.4.03.6105 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0610913-93.1997.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2024, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLEOMAR QUIMICA INDUSTRIAE COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO LOTZE - SP192146 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0610913-93.1997.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos, etc. 1- Id 54440359, fl. 323 dos autos físicos: Considerando que houve a quitação do débito sucumbencial em favor da União, bem assim diante do valor ínfimo bloqueado no Sistema Sisbajud, à Secretaria para seu desbloqueio. 2- Após, tornem os autos ao arquivo, findos. 3- Intimem-se. CAMPINAS, 12 de junho de 2024.

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2024, 15:23

Mero expediente

13/06/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 18:24

Julgamento em Diligência

12/06/2024, 18:24

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 18:23

Desarquivamento

12/06/2024, 18:22

Baixa Definitiva

23/05/2023, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLEOMAR QUIMICA INDUSTRIAE COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO LOTZE - SP192146 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0610913-93.1997.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos, etc. 1- Id 267765054: Considerando o cancelamento do alvará de levantamento em razão da expiração de seu prazo de validade, determino a intimação do advogado da executada para que manifeste expressamente seu interesse na expedição de um novo alvará, no prazo de 15(quinze) dias. 2- Recebida resposta afirmativa, expeça-se novo alvará de levantamento, nos mesmos termos anteriormente estabelecidos, intimando-se o interessado a vir retirá-lo no prazo de 60(sessenta) dias. 3- O silêncio ou nova inação serão tomados como renúncia ao direito representado pelo alvará, ensejando o arquivamento dos autos. 4- Intimem-se. CAMPINAS, 19 de abril de 2023.

25/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2023, 07:17

Mero expediente

20/04/2023, 14:40

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 16:56

Documentos

Despacho

•19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLEOMAR QUIMICA INDUSTRIAE COMERCIO LTDA D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0610913-93.1997.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos, etc. 1- Em observância às Resoluções nº 88/2017 e nº 142/2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que, respectivamente, dispõem sobre a distribuição exclusivamente digital de processos e sobre a digitalização obrigatória de processos iniciados em meio físico, para processamento da execução do julgado, intime-se a parte contrária (executada) para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 15 (quinze) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. 2- Decorridos, intime-se a União a que apresente o valor atualizado de seu crédito sucumbencial, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. 3- Atendido, oficie-se ao banco depositário para conversão em renda, mediante guia DARF, sob o código 2864, do valor informado, nos termos do determinado à fl. 486, Id 54440359. 4- Após, expeça-se alvará de levantamento do valor remanescente em favor da parte executada. 5- Preliminarmente à expedição de alvará, manifeste-se a parte exequente o seu interesse em que os valores sejam transferidos para conta de sua titularidade, haja vista as dificuldades de locomoção a todos imposta em decorrência da crise da COVID-19. Anoto que, em caso de transferência dos valores na forma acima indicada, deverão ser observados o Comunicado Conjunto CORE/GACO nº5706960, bem assim o Comunicado CORE, datado de 06/05/2020, que trata dos procedimentos a serem adotados para a transferência dos valores depositados judicialmente, nos seguintes termos: Para transferência, a conta indicada deverá ser: "3.1 de titularidade da parte para a transferência dos valores a ela devidos; 3.2 de titularidade do(a) advogado(a) para a transferência dos valores relativos aos honorários advocatícios; 3.3 de titularidade do(a) advogado(a), quando este tiver poderes para receber valores em nome da parte. 4. A transferência bancária também poderá ser feita em caso de levantamento de contas judiciais cuja movimentação se dá exclusivamente por ordem judicial, nos termos do art. 261 do Provimento 01/2020 da Corregedoria Regional doTRF3. 5. A petição enviada no sistema do PJe e identificada como “Solicitação de levantamento – oficio de transferência ou alvará” deverá informar os seguintes dados: -Banco; -Agência; -Número da Conta com dígito verificador; -Tipo de conta; -CPF/CNPJ do titular da conta; -Declaração de que é isento de imposto de renda, se for o caso, ou optante pelo SIMPLES. 5.1 as informações inseridas serão de responsabilidade exclusiva do advogado, sem validação dos dados pela Secretaria do JEF." 6- Decorrido o prazo, expeça-se o necessário (alvará ou ofício), nos termos do requerido pelo exequente. 7- Intimem-se. CAMPINAS, 10 de junho de 2021.

17/06/2021, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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Conclusão (para despacho)

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