Procedimento do Juizado Especial Cível 5001439-29.2020.4.03.6114 - TRF3

Procedimento do Juizado Especial Cível 5001439-29.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/07/2022, 11:35

Trânsito em julgado

05/07/2022, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 07:38

Publicação

21/06/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VERA LUCIA RIBEIRO DIAS Advogado do(a) AUTOR: GLAUCO TADEU BECHELLI - SP175009 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em razão do cumprimento do julgado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001439-29.2020.4.03.6114 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

16/06/2022, 00:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

15/06/2022, 14:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/06/2022, 13:30

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:07

Publicação

09/03/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VERA LUCIA RIBEIRO DIAS Advogado do(a) AUTOR: GLAUCO TADEU BECHELLI - SP175009 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 55/4027230, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, publicada no Diário Eletrônico em 03 de setembro de 2018, CIENTIFICO A PARTE AUTORA da expedição de certidão de advogado constituído (Dispensada a intimação a pedido do INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014). SãO BERNARDO DO CAMPO, 7 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001439-29.2020.4.03.6114 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

08/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 17:39

Publicação

31/01/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VERA LUCIA RIBEIRO DIAS Advogado do(a) AUTOR: GLAUCO TADEU BECHELLI - SP175009 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001439-29.2020.4.03.6114 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Intime-se a parte beneficiária sobre a transmissão do ofício requisitório (RPV/PRC), bem como que o acesso ao inteiro teor da requisição e seu andamento se dará por meio do link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Tendo em vista que não há prévia informação sobre em qual instituição financeira se fará o depósito (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito. Desse modo, a partir de 90 dias contados da expedição da requisição de pequeno valor (RPV) ou a partir de 18 meses contados da expedição do ofício requisitório (PRC), o beneficiário do crédito deverá comparecer a uma das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, a fim de constatar a ocorrência do pagamento. Constatado que houve o pagamento, o beneficiário poderá promover o levantamento da quantia, independentemente de autorização do juízo ou expedição de ofício judicial, uma vez que a conta é de sua titularidade. Decorrido prazo, venham os autos conclusos para decisão. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 12 de janeiro de 2022.

14/01/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•16/06/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedida/certificada (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

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