Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Prestação de caução provisória)
13/03/2026, 17:56
Expedida/certificada
19/12/2025, 18:56
Mero expediente
19/12/2025, 17:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/12/2025, 10:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/12/2025, 10:43
Remessa (outros motivos)
24/08/2024, 05:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/04/2022, 13:34
Publicação
09/03/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: JOSE JOAO FERREIRA Advogado do(a)
APELANTE: ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO - SP170891-N
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELADO: LEANDRO BIONDI - SP181110-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em cumprimento às decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos autos dos RE’S 626.307 (“Plano Bresser” e “Plano Verão”) e 591.797 (“Plano Collor I”), a inviabilizar o julgamento da matéria na fase de conhecimento, determino o sobrestamento do feito. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002359-96.2008.4.03.6118 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Intime-se. São Paulo, datada e assinada digitalmente.
08/03/2022, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Prestação de caução provisória)
07/03/2022, 16:28
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: JOSE JOAO FERREIRA Advogado do(a)
APELANTE: ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO - SP170891-N
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELADO: LEANDRO BIONDI - SP181110-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em cumprimento às decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos autos dos RE’S 626.307 (“Plano Bresser” e “Plano Verão”) e 591.797 (“Plano Collor I”), a inviabilizar o julgamento da matéria na fase de conhecimento, determino o sobrestamento do feito. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002359-96.2008.4.03.6118 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Intime-se. São Paulo, datada e assinada digitalmente.
08/03/2022, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Prestação de caução provisória)
07/03/2022, 16:28
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/03/2022, 11:26
Publicação
16/02/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE JOAO FERREIRA Advogado do(a)
APELANTE: ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO - SP170891-N
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELADO: LEANDRO BIONDI - SP181110-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que tome ciência da petição trazida aos autos do processo pela Caixa Econômica Federal - ID 252856456. Prazo: 10 (dez) dias. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002359-96.2008.4.03.6118 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
15/02/2022, 00:00
Publicação
07/02/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE JOAO FERREIRA Advogado do(a)
APELANTE: ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO - SP170891-N
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELADO: LEANDRO BIONDI - SP181110-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da Caixa Econômica Federal para que se manifeste em relação as alegações da parte autora, conforme petição - ID 252536685. Prazo: 10 (dez) dias. São Paulo, 2 de fevereiro de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002359-96.2008.4.03.6118 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
04/02/2022, 00:00
Publicação
02/02/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE JOAO FERREIRA Advogado do(a)
APELANTE: ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO - SP170891-N
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELADO: LEANDRO BIONDI - SP181110-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 2,28 do principal e R$ 0,23 da sucumbência - ID 251573355. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 31 de janeiro de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002359-96.2008.4.03.6118 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
01/02/2022, 00:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/01/2022, 17:51
Mero expediente
28/01/2022, 17:50
Conclusão (para decisão)
17/01/2022, 18:55
Remessa (outros motivos)
17/01/2022, 18:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOSE JOAO FERREIRA Advogados do(a)
AUTOR: STEFANIA AMARAL SILVA ALVES - RJ166445-B, ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO - SP170891
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Ciente da digitalização dos autos e sua inserção no sistema PJ-e. Dê-se vista do processo à parte contrária, para conferência dos documentos digitalizados, indicando para este Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, sobre eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos do art. 4º, inc. I, "b" da Resolução Pres. 142/2017 do E. TRF da 3ª Região. Intimem-se. Guaratinguetá, 22 de setembro de 2021.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002359-96.2008.4.03.6118
27/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOSE JOAO FERREIRA Advogados do(a)
AUTOR: STEFANIA AMARAL SILVA ALVES - RJ166445-B, ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO - SP170891
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Ciente da digitalização dos autos e sua inserção no sistema PJ-e. Dê-se vista do processo à parte contrária, para conferência dos documentos digitalizados, indicando para este Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, sobre eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos do art. 4º, inc. I, "b" da Resolução Pres. 142/2017 do E. TRF da 3ª Região. Intimem-se. Guaratinguetá, 22 de setembro de 2021.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002359-96.2008.4.03.6118
27/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOSE JOAO FERREIRA Advogados do(a)
AUTOR: STEFANIA AMARAL SILVA ALVES - RJ166445-B, ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO - SP170891
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Ciente da digitalização dos autos e sua inserção no sistema PJ-e. Dê-se vista do processo à parte contrária, para conferência dos documentos digitalizados, indicando para este Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, sobre eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos do art. 4º, inc. I, "b" da Resolução Pres. 142/2017 do E. TRF da 3ª Região. Intimem-se. Guaratinguetá, 22 de setembro de 2021.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002359-96.2008.4.03.6118