Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NOTUS SISTEMAS TERMICOS DO BRASIL LTDA Advogado do(a)
EXECUTADO: JOSE MESSIAS SIQUEIRA - SC11508 ATO ORDINATÓRIO Documento id. 244751792 e ss.: ciência as partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 7 de março de 2022.
2ª Vara Federal de Santos Autos nº 5000942-16.2018.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NOTUS SISTEMAS TERMICOS DO BRASIL LTDA Advogado do(a)
EXECUTADO: JOSE MESSIAS SIQUEIRA - SC11508 D E S P A C H O ID. 135187009 (id. 135187021): Anote(m)-se. ID. 64895590 (id. 64895595):
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000942-16.2018.4.03.6104 Defiro, oficiando-se à CEF para que a quantia transferida para a conta judicial (id. 11593959), seja transformada em pagamento definitivo em favor da União, sob o código nº 0216. Com a resposta, dê-se ciência à União Federal (P.F.N.). Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo com baixa findo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
14/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NOTUS SISTEMAS TERMICOS DO BRASIL LTDA Advogado do(a)
EXECUTADO: JOSE MESSIAS SIQUEIRA - SC11508 S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000942-16.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
Trata-se de ação objetivando a execução de título executivo judicial. Percorridos os trâmites legais, a parte exequente noticiou a satisfação do seu crédito (id. 56467083). É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista o integral pagamento do débito, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
03/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: NOTUS SISTEMAS TERMICOS DO BRASIL LTDA Advogado do(a)
AUTOR: JOSE MESSIAS SIQUEIRA - SC11508
REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Ciência da descida dos autos. Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse em cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 7 de abril de 2021.
2ª Vara Federal de Santos Autos nº 5000942-16.2018.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)