Execução Fiscal 0040710-38.2011.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0040710-38.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 17:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/08/2023, 17:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

07/06/2023, 15:41

Baixa Definitiva

05/07/2022, 18:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2022, 18:52

Trânsito em julgado

05/07/2022, 18:51

Publicação

09/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EREVAN CONSTRUTORA S/A, LINO COTELO Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA - SP48678 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA - SP48678 SENTENÇA TIPO B S E N T E N Ç A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 11ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0040710-38.2011.4.03.6182 Vistos, etc. Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, objetivando a satisfação do(s) crédito(s) constante(s) da(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa acostada(s) à exordial. No curso da ação, o(a) Exequente informou que o(s) débito(s) exequendo(s) foi(ram) extinto(s) por pagamento. É a síntese do necessário. Decido. Diante da manifestação do(a) Exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, resta prejudicada a apreciação da exceção de pré-executividade de fls. 105/120. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. São Paulo, data lançada eletronicamente.

08/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/03/2022, 17:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2022, 19:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2022, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EREVAN CONSTRUTORA S/A, LINO COTELO Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA - SP48678 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA - SP48678 D E S P A C H O Ciência às partes de que os autos físicos foram digitalizados e inseridos no PJE - Processo Judicial Eletrônico, bem como de que poderão se manifestar, por petição, acerca de eventual desconformidade na digitalização. Intimadas as partes, voltem os autos conclusos para decisão acerca da Exceção de Pré-Executividade apresentada às fls. 105/120 dos autos físicos digitalizados. Intimem-se e cumpra-se. SÃO PAULO, 2 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0040710-38.2011.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/02/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/02/2022, 23:23

Expedida/certificada

02/02/2022, 18:23

Documentos

Sentença

•08/03/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Expedida/certificada

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