Apelação / Remessa Necessária 0007719-02.2009.4.03.6110 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0007719-02.2009.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - SP115762, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Link e código para acesso aos documentos: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam a5c352de-17f9-4e18-bc49-fb958d718993 D E S P A C H O Id 319677407 - Nada apreciar nestes autos, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de extinção da execução proferida sob o Id 264118412. Atente-se que a parte autora foi devidamente intimada para manifestação acerca do pedido da União Federal quanto ao levantamento total do valor depositado nos autos na conta nº 3968.280.00009972-7 (fls. 40 do Id 25104349), sob o Id 45086528, tendo concordado com o levantamento (Id 45774959). Ressalte-se que a parte autora poderá discutir eventual insurgência pela via administrativa ou judicial própria. Arquive-se os autos. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0007719-02.2009.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - SP115762, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a PORTARIA Nº 40/2021 deste juízo ( art. 1º, inciso X) deixo de remeter os autos à conclusão, intimando-se a parte autora para se manifestar sobre documentos/petição da UNIÃO FEDERAL juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. SOROCABA, 12 de março de 2024. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0007719-02.2009.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - SP115762, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Link e código para acesso aos documentos do processo: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam 1182339c-c4d1-41ec-a1e6-708ff55113c4 D E S P A C H O 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0007719-02.2009.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a União Federal para manifestação acerca da petição de Id 271747943, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, venham os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - SP115762, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0007719-02.2009.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba Vistos, etc. Tendo em vista a comprovada conversão em renda, em favor da União Federal (Fazenda Nacional), do saldo remanescente total depositado na conta 3968.280.00009972-7 (Id 244866815), JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos do disposto pelo artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - SP115762, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Dê-se ciência à União Federal acerca do cumprimento do Ofício (Id 244866815), nos termos da Portaria 40/2021, art. 1º, inciso X, deste Juízo e do despacho de Id 243344773. SOROCABA, 8 de março de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0007719-02.2009.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - SP115762, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Oficie-se à CEF para que informe, no prazo de 05 ( cinco) dias, acerca do cumprimento do ofício expedido nestes autos ( Id 123537125), referente à conversão em renda em pagamento definitivo do saldo remanescente total depositado na conta 3968.280.00009972-7 (fls. 40 do Id 25104539). Após, dê-se ciência à União Federal e em seguida, venham os autos conclusos para extinção da execução. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO ao Sr. Gerente do PAB da CEF de Sorocaba. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0007719-02.2009.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - SP115762, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0007719-02.2009.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido da União Federal, sob o Id 32651371, para tanto Oficie-se à CEF para que proceda a conversão em renda em pagamento definitivo do saldo remanescente total depositado na conta 3968.280.00009972-7 (fls. 40 do Id 25104539), comunicando-se a este Juízo a efetivação da medida determinada. Após, dê-se ciência à União Federal e em seguida, venham os autos conclusos para extinção da execução. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO ao Sr. Gerente do PAB da CEF de Sorocaba. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto

14/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARCH QUIMICA BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768, RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - SP115762, ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Inicialmente, 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0007719-02.2009.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para manifestação acerca do pedido da União Federal quanto ao levantamento total do valor depositado nos autos na conta nº 3968.280.00009972-7 (fls. 40 do Id 25104349), no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, venham os autos conclusos para análise da petição de Id 25104349. Intime-se. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente.

09/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

20/02/2019, 15:58

Trânsito em julgado

19/02/2019, 16:07

Publicação

21/01/2019, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2019, 08:30

Recebimento

13/12/2018, 12:05

Conclusão (para decisão)

10/12/2018, 15:54

Documentos

Despacho

•21/10/2024, 00:00

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