Apelação / Remessa Necessária 0003957-94.2012.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0003957-94.2012.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MILARE Advogado do(a) EXEQUENTE: DAZIO VASCONCELOS - SP133791-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistas às partes do(s) extrato(s) de pagamento de ofício(s) requisitório(s), processado(s) no Sistema PRECWEB, ressaltado o fato de que, não havendo o levantamento do numerário no prazo de dois anos, o(s) depósito(s) será(ão) estornado(s) à conta única do tesouro, nos termos da Lei n.º 13.463/2017. Os status PgTOTAL LIBERADO e PgPARCIAL LIBERADO indicam que os valores podem ser levantados independentemente de alvará. Atente-se ao fato de que, em alguns casos, pode haver o pagamento de mais de uma proposta orçamentária, tendo em vista que houve atraso em alguns pagamentos de 2022 e 2023. Comprovado o levantamento, ou nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, ao arquivo com baixa. Ribeirão Preto, 18 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003957-94.2012.4.03.6102

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MILARE Advogado do(a) EXEQUENTE: DAZIO VASCONCELOS - SP133791-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Por ora, aguarde-se os demais pagamentos no arquivo sobrestado. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 25 de abril de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003957-94.2012.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MILARE Advogado do(a) EXEQUENTE: DAZIO VASCONCELOS - SP133791-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistas às partes da juntada do(s) extrato(s) de pagamento de ofício(s) requisitório(s) processado(s) no Sistema PRECWEB, em formato pdf, pelo prazo de 30 dias. O status LIBERADO indica que os valores podem ser levantados independentemente de alvará. No caso de status À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO indica que os valores dependem de determinação judicial e expedição de alvará para serem levantados. Comprovados os levantamentos e nada mais sendo requerido, arquivem-se com baixa. Ribeirão Preto, 16 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003957-94.2012.4.03.6102

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MILARE Advogado do(a) EXEQUENTE: DAZIO VASCONCELOS - SP133791-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vista às partes acerca da informação de implantação do benefício e do extrato de pagamento/RPV juntado aos autos, ressalvando que o mesmo encontra-se com status de liberado. No mais, aguarde-se o efetivo pagamento do ofício requisitório/Precatório. Int. Ribeirão Preto, 31 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003957-94.2012.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MILARE Advogado do(a) EXEQUENTE: DAZIO VASCONCELOS - SP133791-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição ID nº 57296250: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003957-94.2012.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Defiro. Remetam-se os autos ao INSS (CEAB/DJ), para a implantação do benefício aqui concedido, no prazo de 30 dias. Após, aguarde-se a comunicação de pagamento do ofício requisitório nº 20210090718. Int. Ribeirão Preto, 07 de março de 2.022.

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MILARE Advogado do(a) EXEQUENTE: DAZIO VASCONCELOS - SP133791-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Face à concordância do executado/INSS com os cálculos apresentados pelo exequente, homologo-os para que surtam os efeitos legais. Providencie(m)-se o(s) cadastramento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) no Sistema PRECWEB, com vistas às partes no prazo de 5 (cinco) dias, o que poderá ser postergado, resguardado o direito a eventuais correções, tendo em vista o prazo exíguo para inscrição em proposta orçamentária. Autorizo, desde logo, sejam utilizados os sistemas disponibilizados pela Justiça Federal para eventual pesquisa dos dados pessoais das partes envolvidas, visando o correto preenchimento dos ofícios em questão. Não há sucumbência em favor de nenhuma das partes ante a inexistência de qualquer resistência à liquidação do julgado proposta. No mais, não havendo manifestação em contrário, proceda-se à validação e transmissão. Tudo cumprido, nova vista ao INSS para que se manifeste especificamente sobre os honorários periciais ID.34143213, consoante os termos da sentença à fl. 268 dos autos físicos digitalizados. Intimem-se. Ribeirão Preto, 10 de junho de 2021. 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003957-94.2012.4.03.6102

15/06/2021, 00:00

Baixa Definitiva

20/04/2020, 07:48

Remessa (outros motivos)

21/11/2019, 18:49

Recebimento

21/11/2019, 13:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/11/2019, 13:32

Trânsito em julgado

18/11/2019, 15:06

Publicação

12/08/2019, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2019, 08:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/07/2019, 14:30

Documentos

•19/01/2024, 00:00