Procedimento Comum Cível 0009816-21.2008.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0009816-21.2008.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IDEQUI ANZAI, SHIDEKO OGURA ANZAI Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO ALVES FRANCO - SP20226, VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO - SP207906 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR - SP109735 D E S P A C H O Ciência às partes da descida do presente feito. Tendo em vista a transação homologada e a extinção do feito na 2ª instância (decisão ID 252399881), com comprovantes de pagamento nos IDs 252399873/252399874, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0009816-21.2008.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

05/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2023, 13:53

Mero expediente

03/05/2023, 15:43

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 12:29

Publicação

01/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IDEQUI ANZAI, SHIDEKO OGURA ANZAI Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO ALVES FRANCO - SP20226, VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO - SP207906 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR - SP109735 A T O O R D I N A T Ó R I O Informo que promovi a conferência da inserção dos documentos digitalizados no ambiente do Processo Judicial Eletrônico. Informo, ainda, às partes, e bem assim o Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, que o feito encontra-se com vista acerca da virtualização dos autos físicos e à inserção do processo no sistema PJe, para conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, em 15 (quinze) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Informo, por último, que no mesmo prazo, deverão dar cumprimento a determinações exaradas em decisões anteriores, apresentando o que for necessário para a retomada da marcha processual. Datado e assinado eletronicamente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0009816-21.2008.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

30/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/11/2022, 13:07

Remessa (outros motivos)

08/06/2022, 15:50

Recebimento

01/06/2022, 14:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/05/2022, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR - SP109735-A APELADO: IDEQUI ANZAI, SHIDEKO OGURA ANZAI Advogado do(a) APELADO: ANTONIO ALVES FRANCO - SP20226-N Advogado do(a) APELADO: ANTONIO ALVES FRANCO - SP20226-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009816-21.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Trata-se de apelação interposta pela Caixa Econômica Federal - CEF (ID 228061029 – págs. 116/123), tempestivamente, em face de r. sentença (ID 228061029 – págs. 98/114) que, em sede de ação ordinária de cobrança visando ao pagamento da diferença entre o índice aplicado sobre o saldo da caderneta de poupança indicada na exordial e o IPC de jan/89 (42,72%), julgou parcialmente procedente o pedido. Com contrarrazões (ID 228061029 – págs. 130/149), vieram os autos a esta Corte. A CEF noticiou a realização de acordo, anexando aos autos o termo de conciliação (ID 250980037), bem como os comprovantes de transferência eletrônica do valor principal (ID 250980038) e dos honorários advocatícios (ID 250980039). Assim, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, homologo o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, restando prejudicado o recurso de apelação. Eventual pedido de levantamento de valores depositados nos autos deverá ser deduzido perante o MM. Juízo a quo. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, datada e assinada digitalmente.

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR - SP109735-A APELADO: IDEQUI ANZAI, SHIDEKO OGURA ANZAI Advogado do(a) APELADO: ANTONIO ALVES FRANCO - SP20226-N Advogado do(a) APELADO: ANTONIO ALVES FRANCO - SP20226-N OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Preliminarmente, informem as partes se o acordo celebrado efetivamente abarca todos os co-autores. Prazo de cinco dias. Após, conclusos. São Paulo, 8 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009816-21.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

10/02/2022, 00:00

Documentos

•05/05/2023, 00:00