Execução Fiscal 0029042-17.2004.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0029042-17.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2022, 08:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2022, 08:48

Trânsito em julgado

24/06/2022, 08:48

Publicação

30/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: H. W. SCHMITZ LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA - SP146664 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0029042-17.2004.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Analisando os autos, verifica-se que o processo ficou paralisado por mais de 6 (seis) anos, sem que houvesse nenhuma causa suspensiva ou interruptiva da prescrição, fato reconhecido pela própria exequente. Portanto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil e do artigo 40, §4º da Lei n.º 6.830/80. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 26 de maio de 2022.

27/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/05/2022, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2022, 16:46

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: H. W. SCHMITZ LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA - SP146664 D E S P A C H O Ciência às partes da virtualização do feito. Promova-se vista à exequente para que, no prazo de 30 dias, se manifeste sobre as alegações da executada (pág. 127 - ID 244762227). Após, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, 07/03/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0029042-17.2004.4.03.6182

08/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/03/2022, 18:33

Expedida/certificada

07/03/2022, 17:37

Mero expediente

07/03/2022, 17:36

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 17:25

Documentos

Sentença

•27/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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