Monitória 0001326-14.2007.4.03.6116 - TRF3

Baixa Definitiva

03/10/2024, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2024, 17:15

Trânsito em julgado

03/10/2024, 16:32

Publicação

03/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742 EXECUTADO: FERNANDES BARATELA Advogado do(a) EXECUTADO: FAHD DIB JUNIOR - SP225274 S E N T E N Ç A Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, conforme petição da exequente do ID 336518775, JULGO EXTINTO o presente feito, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários. Homologo eventual renúncia a quaisquer prazos recursais. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Assis/SP, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO CATUNDA MENDES Juiz Federal 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001326-14.2007.4.03.6116

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742 EXECUTADO: FERNANDES BARATELA Advogado do(a) EXECUTADO: FAHD DIB JUNIOR - SP225274 S E N T E N Ç A Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, conforme petição da exequente do ID 336518775, JULGO EXTINTO o presente feito, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários. Homologo eventual renúncia a quaisquer prazos recursais. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Assis/SP, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO CATUNDA MENDES Juiz Federal 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001326-14.2007.4.03.6116

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/08/2024, 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2024, 18:07

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 11:50

Julgamento em Diligência

27/08/2024, 12:58

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2024, 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2024, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: FERNANDES BARATELA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FAHD DIB JUNIOR - SP225274 D E S P A C H O Tendo em vista a transação realizada pelas partes na via administrativa (ID 269877310), com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do trâmite processual pelo prazo estabelecido na avença (15 meses a partir de 12/2022). Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, cabendo às partes noticiar o cumprimento do acordo e/ou a sua rescisão. Comprovado nos autos o total e efetivo cumprimento da obrigação, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. ASSIS, data da assinatura eletrônica. BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ Juiz Federal 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: [email protected] 1ª Vara Federal de Assis CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Ensino Superior, Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa] 0001326-14.2007.4.03.6116

06/04/2023, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/04/2023, 08:57

Expedida/certificada

05/04/2023, 08:56

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/04/2023, 16:59

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 10:44

Expedida/certificada

29/08/2022, 16:56

Mero expediente

16/07/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: F. B. Advogado do(a) EXECUTADO: FAHD DIB JUNIOR - SP225274 DESPACHO ID 242645969 e anexos - Tendo em vista o tempo decorrido, concedo à exequente o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento integral das determinações contidas no r. Despacho ID 135467930. Cumprida determinação, voltem os autos conclusos. Caso contrário, remetam-se os autos ao arquivo, resguardando-se eventual direito. Int. e cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ Juiz Federal 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001326-14.2007.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

08/03/2022, 00:00

Mero expediente

25/02/2022, 16:35

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: F. B. Advogado do(a) EXECUTADO: FAHD DIB JUNIOR - SP225274 DESPACHO 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001326-14.2007.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis Intime-se a C. E. F. a, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprovar a destinação, aos seus cofres, dos valores penhorados através do sistema SISBAJUD e transferidos conforme consta no documentos juntado no ID 27443611, independentemente de alvará de levantamento; b) juntar aos autos cópia atualizada e integral da matrícula do imóvel cuja avaliação se requer, indicado na petição ID 56670834, para verificação da titularidade atual do bem, assim como sua eventual classificação como bem de família. Após, voltem os autos conclusos. Int. e cumpra-se. Assis, data registrada nos sistema. BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ Juiz Federal

22/10/2021, 00:00

Mero expediente

21/10/2021, 11:01

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: F. B. Advogado do(a) EXECUTADO: FAHD DIB JUNIOR - SP225274 DESPACHO ID 47617105 e anexos - Desde o cadastramento inicial, os autos estão liberados para visualização pelo Departamento Jurídico da C. E. F.. Através do Despacho Decisão ID 35085230 e Certidão ID 37000149, este Juízo já autorizou a liberação de acesso e de visualização dos autos aos seguintes procuradores da exequente: 1 - LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - OAB SP190704, 2 - TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - OAB/SP 392.742 Na petição acima referida, furtando-se ao cumprimento da ordem judicial, novamente a exequente pede a liberação de visualização, desta vez para a advogada Fernanda Gonçalves Sanches - OAB SP424.425. Por conseguinte, determino a secretaria que proceda a liberação de acesso e de visualização dos autos, especialmente do documento constante do ID 18119117, para a advogada acima referida - Fernanda Gonçalves Sanches - OAB SP424.425. Outrossim, tendo em vista que o feito aguarda manifestação da exequente desde meados de 2019, informo à exequente que não serão aceitos novos requerimentos de liberação de acesso e visualização a outros Procuradores. Concedo à exequente o prazo final de 10 (dez) dias, para cumprimento das determinações contidas nos itens "a" e "b" do despacho ID 22126434. Advirto a exequente que de que o silêncio importará aquiescência à satisfação da pretensão executória. Decorrido sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. Int. e cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001326-14.2007.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

18/06/2021, 00:00

Mero expediente

10/06/2021, 22:52

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: F. B. Advogado do(a) EXECUTADO: FAHD DIB JUNIOR - SP225274 DESPACHO ID 38036652 - Considerando que este Juízo já autorizou a liberação de acesso e de visualização dos autos aos procuradores da exequente desde agosto de 2020, conforme Decisão ID 35085230 e Certidão ID 37000149, concedo à parte exequente o prazo final de 10 (dez) dias para cumprimento das determinações contidas no Despacho ID 22126434. Descumpridas as determinações ou decorrido in albis o prazo concedido, remetam-se os autos ao arquivo, resguardando-se eventual direito da exequente. Int. Cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001326-14.2007.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

05/03/2021, 00:00

Mero expediente

03/03/2021, 22:23

Conclusão (para despacho)

09/10/2020, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020, 07:00

Mero expediente

08/07/2020, 18:12

Conclusão (para despacho)

18/06/2020, 11:17

Ato ordinatório

16/06/2020, 14:09

Publicação

04/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2019, 07:00

Mero expediente

18/09/2019, 11:17

Conclusão (para despacho)

05/06/2019, 19:38

Publicação

13/05/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2019, 07:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2019, 17:08

Recebimento

14/03/2019, 11:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/03/2019, 18:14

Entrega em carga/vista

28/02/2019, 09:17

Mero expediente

14/02/2019, 18:15

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 11:08

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 15:23

Mero expediente

01/08/2018, 14:11

Conclusão (para despacho)

18/07/2018, 16:23

Mero expediente

01/02/2018, 12:50

Conclusão (para despacho)

19/09/2017, 18:51

Petição (Petição (outras))

19/09/2017, 17:44

Recebimento

05/09/2017, 13:45

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 11:35

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

25/08/2017, 10:22

Mero expediente

09/08/2017, 14:47

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 18:28

Recebimento

05/04/2017, 16:13

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 13:44

Petição (Petição (outras))

12/12/2016, 16:02

Recebimento

23/11/2016, 12:04

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; outros motivos)

22/11/2016, 15:43

Remessa (outros motivos)

22/11/2016, 13:32

Petição (Petição (outras))

16/11/2016, 14:37

Petição (Petição (outras))

16/11/2016, 14:36

Mero expediente

23/09/2016, 13:17

Conclusão (para despacho)

05/08/2016, 14:23

Recebimento

05/08/2016, 13:32

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2012, 17:21

Petição (Contra-razões)

24/10/2012, 12:48

Conclusão (para despacho)

03/10/2012, 12:20

Petição (Petição (outras))

14/09/2012, 11:49

Recebimento

12/09/2012, 15:38

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 15:38

Publicação

05/09/2012, 09:40

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/08/2012, 13:46

Conclusão (para julgamento)

16/08/2012, 18:39

Petição (Embargos de declaração)

10/08/2012, 15:22

Petição (Apelação)

10/08/2012, 15:19

Recebimento

30/07/2012, 17:08

Entrega em carga/vista

30/07/2012, 17:08

Publicação

26/07/2012, 09:21

Improcedência

22/06/2012, 16:40

Conclusão (para julgamento)

14/11/2011, 15:29

Recebimento

28/09/2011, 15:31

Entrega em carga/vista

29/08/2011, 15:31

Conclusão (para despacho)

01/04/2011, 16:24

Petição (Petição (outras))

01/04/2011, 16:14

Recebimento

28/01/2011, 12:50

Entrega em carga/vista

24/01/2011, 12:50

Petição (Petição (outras))

19/11/2010, 15:26

Conclusão (para despacho)

21/05/2010, 14:22

Conclusão (para despacho)

19/06/2008, 11:19

Petição (Petição (outras))

16/05/2008, 20:10

Recebimento

13/05/2008, 17:37

Entrega em carga/vista

05/05/2008, 17:37

Conclusão (para despacho)

07/03/2008, 16:33

Petição (Petição (outras))

04/03/2008, 13:47

Conclusão (para despacho)

21/01/2008, 15:52

Recebimento

19/10/2007, 16:26

Entrega em carga/vista

11/10/2007, 16:26

Conclusão (para despacho)

06/09/2007, 12:41

Distribuição (sorteio)

13/08/2007, 15:01

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Todas as movimentações(115)