Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: LEO EUGENIO SANTOS DE VILLAR Advogado do(a)
AUTOR: FLAVIO AUGUSTO RAMALHO PEREIRA GAMA - SP227303
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Intimem-se as partes do recebimento dos autos de instância superior. Saliento que, conforme constou, a própria Decisão Homologatória do acordo (ID 270560561) é válida como Alvará Judicial. Escoado o prazo de 15 (quinze) dias sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002527-17.2006.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos
15/06/2023, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
07/12/2022, 12:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/12/2022, 12:10
Trânsito em julgado
06/12/2022, 17:35
Publicação
02/12/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
APELADO: LEO EUGENIO SANTOS DE VILLAR Advogado do(a)
APELADO: GIOVANNA GEISA GOMES ASSIS - SP174537 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O H O M O L O G A T Ó R I A D E A C O R D O A Caixa Econômica Federal - CEF apresentou proposta de acordo, informando que o pagamento dos valores se dará em 15 (quinze) dias úteis, a contar da homologação do acordo. A parte autora, por meio da petição ID 266597727, manifestou sua concordância com a proposta apresentada pela CEF. Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicado(s) o(s) recurso(s) interposto(s). Determino que Caixa Econômica Federal - CEF traga aos autos a comprovação do pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Esta Decisão Homologatória é válida como Alvará Judicial. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Juízo de origem. Intimem-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002527-17.2006.4.03.6103 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
01/12/2022, 00:00
Expedida/certificada
30/11/2022, 11:47
Homologação de Transação
30/11/2022, 11:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/11/2022, 11:25
Conclusão (para decisão)
30/11/2022, 10:39
Publicação
11/11/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
APELADO: LEO EUGENIO SANTOS DE VILLAR Advogado do(a)
APELADO: GIOVANNA GEISA GOMES ASSIS - SP174537 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte da Caixa Econômica Federal - CEF - ID 266480268. São Paulo, 9 de novembro de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002527-17.2006.4.03.6103 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
APELADO: LEO EUGENIO SANTOS DE VILLAR Advogado do(a)
APELADO: GIOVANNA GEISA GOMES ASSIS - SP174537 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O H O M O L O G A T Ó R I A D E A C O R D O A Caixa Econômica Federal - CEF apresentou proposta de acordo, informando que o pagamento dos valores se dará em 15 (quinze) dias úteis, a contar da homologação do acordo. A parte autora, por meio da petição ID 266597727, manifestou sua concordância com a proposta apresentada pela CEF. Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicado(s) o(s) recurso(s) interposto(s). Determino que Caixa Econômica Federal - CEF traga aos autos a comprovação do pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Esta Decisão Homologatória é válida como Alvará Judicial. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Juízo de origem. Intimem-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002527-17.2006.4.03.6103 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
01/12/2022, 00:00
Expedida/certificada
30/11/2022, 11:47
Homologação de Transação
30/11/2022, 11:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/11/2022, 11:25
Conclusão (para decisão)
30/11/2022, 10:39
Publicação
11/11/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
APELADO: LEO EUGENIO SANTOS DE VILLAR Advogado do(a)
APELADO: GIOVANNA GEISA GOMES ASSIS - SP174537 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte da Caixa Econômica Federal - CEF - ID 266480268. São Paulo, 9 de novembro de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002527-17.2006.4.03.6103 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
10/11/2022, 00:00
Expedida/certificada
04/11/2022, 16:54
Publicação
21/10/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
APELADO: LEO EUGENIO SANTOS DE VILLAR Advogado do(a)
APELADO: GIOVANNA GEISA GOMES ASSIS - SP174537 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 4.075,52 do principal e R$ 407,55 da sucumbência - ID 265395359. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 19 de outubro de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002527-17.2006.4.03.6103 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
20/10/2022, 00:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/10/2022, 16:40
Mero expediente
19/10/2022, 16:23
Conclusão (para decisão)
19/10/2022, 12:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/04/2022, 13:08
Publicação
09/03/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
APELADO: LEO EUGENIO SANTOS DE VILLAR Advogado do(a)
APELADO: GIOVANNA GEISA GOMES ASSIS - SP174537 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em cumprimento às decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos autos dos RE’S 626.307 (“Plano Bresser” e “Plano Verão”) e 591.797 (“Plano Collor I”), a inviabilizar o julgamento da matéria na fase de conhecimento, determino o sobrestamento do feito. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002527-17.2006.4.03.6103 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Intime-se. São Paulo, 16 de fevereiro de 2022.
08/03/2022, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Prestação de caução provisória)
07/03/2022, 16:29
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2022, 09:50
Publicação
11/02/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
APELADO: LEO EUGENIO SANTOS DE VILLAR Advogado do(a)
APELADO: GIOVANNA GEISA GOMES ASSIS - SP174537 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da Caixa Econômica Federal – CEF para que se manifeste sobre seu interesse na apresentação de proposta de acordo nestes autos. São Paulo, 8 de fevereiro de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002527-17.2006.4.03.6103 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
10/02/2022, 00:00
Publicação
21/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
APELADO: LEO EUGENIO SANTOS DE VILLAR Advogado do(a)
APELADO: GIOVANNA GEISA GOMES ASSIS - SP174537 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da Caixa Econômica Federal – CEF para que se manifeste sobre seu interesse na apresentação de proposta de acordo nestes autos. São Paulo, 17 de dezembro de 2021.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002527-17.2006.4.03.6103 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
20/12/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021, 07:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2021, 18:30
Mero expediente
16/12/2021, 17:56
Conclusão (para decisão)
16/12/2021, 14:54
Remessa (outros motivos)
16/12/2021, 14:20
Remessa (outros motivos)
20/09/2021, 17:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2021, 17:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/09/2021, 17:41
Recebimento
20/09/2021, 16:06
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
20/09/2021, 16:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/06/2021, 16:46
Redistribuição (sorteio; sucessão)
04/03/2020, 00:00
Redistribuição (sorteio; sucessão)
01/03/2018, 00:00
Por decisão judicial
06/05/2016, 13:13
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)