Procedimento Comum Cível 0001367-94.2006.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0001367-94.2006.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: GISLAINE ARAUJO NACAGAWA, GILSON YOSHIZAWA ARAUJO REPRESENTANTE: LAURA HOLDACK ZOIM Advogados do(a) ESPOLIO: BRUNO JANUARIO PEREIRA - SP273481-A, GUSTAVO JANUARIO PEREIRA - SP161328-A, Advogados do(a) APELANTE: BRUNO JANUARIO PEREIRA - SP273481-A, GUSTAVO JANUARIO PEREIRA - SP161328-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O A Caixa Econômica Federal alega a ocorrência de litispendência entre o presente feito e o processo 0000164-63.2007.4.03.6122, que tramitou perante o Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Tupã, SP. Anoto que a litispendência alegada já foi analisada e afastada pelo Juízo de origem, conforme decisão Id 267307427. Após, retornem os autos ao arquivo sobrestado. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001367-94.2006.4.03.6122 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO ESPOLIO: PEDRO ZOIN

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: GISLAINE ARAUJO NACAGAWA, GILSON YOSHIZAWA ARAUJO REPRESENTANTE: LAURA HOLDACK ZOIM Advogados do(a) ESPOLIO: GUSTAVO JANUARIO PEREIRA - SP161328-A, Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO JANUARIO PEREIRA - SP161328-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Tendo em vista que a Caixa Econômica Federal juntou aos autos certidão de inteiro teor referente ao processo 0000164-63.2007.4.03.6122 (Id 285050779), PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001367-94.2006.4.03.6122 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO ESPOLIO: PEDRO ZOIN intime-se a parte autora para manifestação, no tocante à alegação da ocorrência de coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GISLAINE ARAUJO NACAGAWA, GILSON YOSHIZAWA ARAUJO REPRESENTANTE: LAURA HOLDACK ZOIM Advogados do(a) ESPOLIO: GUSTAVO JANUARIO PEREIRA - SP161328-A, Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO JANUARIO PEREIRA - SP161328-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Petição Id 280613208: Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001367-94.2006.4.03.6122 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO ESPOLIO: PEDRO ZOIN defiro à Caixa Econômica Federal o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido, para que junte aos autos cópia da petição inicial, sentença e eventuais embargos de declaração, decisões monocráticas e acórdãos, se existentes, certidão de trânsito em julgado, e demais documentos que entender pertinentes, referentes ao processo 0000164-63.2007.4.03.6122, para verificação de ocorrência da coisa julgada. Com a juntada da documentação, dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: GISLAINE ARAUJO NACAGAWA, GILSON YOSHIZAWA ARAUJO REPRESENTANTE: LAURA HOLDACK ZOIM Advogados do(a) ESPOLIO: GUSTAVO JANUARIO PEREIRA - SP161328-A, Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO JANUARIO PEREIRA - SP161328-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O ID 265204526: Manifeste-se a parte autora. Prazo de dez dias. Após, conclusos. São Paulo, 9 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001367-94.2006.4.03.6122 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR ESPOLIO: PEDRO ZOIN

10/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2022, 14:26

Recebimento

19/09/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GISLAINE ARAUJO NACAGAWA, GILSON YOSHIZAWA ARAUJO REPRESENTANTE: LAURA HOLDACK ZOIM Advogado do(a) ESPOLIO: GUSTAVO JANUARIO PEREIRA - SP161328-A, Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO JANUARIO PEREIRA - SP161328-A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO JANUARIO PEREIRA - SP161328-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em cumprimento às decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos autos dos RE’S 626.307 (“Plano Bresser” e “Plano Verão”) e 591.797 (“Plano Collor I”), a inviabilizar o julgamento da matéria na fase de conhecimento, determino o sobrestamento do feito. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001367-94.2006.4.03.6122 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR ESPOLIO: PEDRO ZOIN Intime-se. São Paulo, datada e assinada digitalmente.

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GISLAINE ARAUJO NACAGAWA, GILSON YOSHIZAWA ARAUJO REPRESENTANTE: LAURA HOLDACK ZOIM Advogado do(a) ESPOLIO: GUSTAVO JANUARIO PEREIRA - SP161328-A, Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO JANUARIO PEREIRA - SP161328-A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO JANUARIO PEREIRA - SP161328-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 15.210,71 do principal e R$ 1.521,07 da sucumbência - ID 203868230 - fls. 198/204. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 9 de fevereiro de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001367-94.2006.4.03.6122 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR ESPOLIO: PEDRO ZOIN

15/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2010, 15:50

Conclusão (para despacho)

30/11/2010, 16:06

Petição (Petição (outras))

30/11/2010, 16:03

Recebimento

17/11/2010, 16:44

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 16:44

Petição (Petição (outras))

05/10/2010, 15:01

Documentos

•27/06/2024, 00:00