Execução Fiscal 5016620-26.2021.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5016620-26.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/12/2025, 23:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/12/2025, 23:08

Trânsito em julgado

03/12/2025, 14:54

Publicação

10/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA MARIA DELLA NINA ESPERANCA - SP285535 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716, ANA MARIA DELLA NINA ESPERANCA - SP285535, FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046 SENTENÇA O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016620-26.2021.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento, bem como ao desapensamento e ao traslado das cópias necessárias ao prosseguimento do feito desapensado, se for o caso. Declaro a parte executada desobrigada da garantia relativa ao seguro garantia de Id 248723815. Serve a presente sentença como ofício a ser apresentado perante a instituição financeira emissora da apólice n. 1007500010387 (FATOR SEGURADORA S/A). Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/10/2025, 15:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/10/2025, 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2025, 15:25

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 21:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2025, 22:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2025, 22:27

Mero expediente

04/06/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 08:32

Expedida/certificada

09/05/2025, 18:00

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA MARIA DELLA NINA ESPERANCA - SP285535 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716, ANA MARIA DELLA NINA ESPERANCA - SP285535, FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046 SENTENÇA O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016620-26.2021.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento, bem como ao desapensamento e ao traslado das cópias necessárias ao prosseguimento do feito desapensado, se for o caso. Declaro a parte executada desobrigada da garantia relativa ao seguro garantia de Id 248723815. Serve a presente sentença como ofício a ser apresentado perante a instituição financeira emissora da apólice n. 1007500010387 (FATOR SEGURADORA S/A). Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

09/10/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

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