Apelação Cível 5000561-19.2017.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 12 - Des.fed. Wilson Zauhy

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Barueri com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/04/2023, 12:35

Trânsito em julgado

20/04/2023, 12:33

Expedida/certificada

02/03/2023, 17:39

Recurso Especial

01/03/2023, 20:39

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/05/2022, 17:20

Publicação

27/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 15:14

Petição (Recurso especial)

15/03/2022, 16:34

Publicação

09/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/03/2022, 17:48

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/03/2022, 15:28

Mérito

21/02/2022, 15:59

Expedida/certificada

14/12/2021, 20:47

Todas as movimentações(63)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/04/2023, 12:35

Trânsito em julgado

20/04/2023, 12:33

Expedida/certificada

02/03/2023, 17:39

Recurso Especial

01/03/2023, 20:39

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/05/2022, 17:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

27/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 15:14

Petição (Recurso especial)

15/03/2022, 16:34

Publicação

09/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/03/2022, 17:48

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/03/2022, 15:28

Mérito

21/02/2022, 15:59

Expedida/certificada

14/12/2021, 20:47

Para julgamento de mérito

09/12/2021, 15:56

Conclusão (para julgamento)

22/10/2021, 14:43

Publicação

05/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

28/09/2021, 18:34

Publicação

28/09/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

24/09/2021, 11:05

Provimento em Parte

24/09/2021, 11:01

Mérito

21/09/2021, 10:28

Expedida/certificada

17/08/2021, 23:26

Para julgamento de mérito

16/08/2021, 09:00

Conclusão (para decisão)

20/07/2021, 16:19

Remessa (outros motivos)

08/07/2021, 13:15

Publicação

05/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2021, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

01/07/2021, 13:50

Por Divergência de Entendimento com o STF

29/06/2021, 15:34

Publicação

07/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2021, 07:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2021, 15:53

Petição (Recurso especial)

08/04/2021, 17:27

Publicação

05/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

01/04/2021, 13:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/03/2021, 11:54

Mérito

25/03/2021, 17:59

Expedida/certificada

17/02/2021, 20:51

Para julgamento de mérito

13/02/2021, 18:00

Adiado

12/10/2020, 06:58

Expedida/certificada

27/08/2020, 20:47

Inclusão em pauta

24/08/2020, 00:13

Conclusão (para decisão)

11/06/2020, 14:47

Publicação

28/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2020, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

05/05/2020, 16:45

Publicação

04/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2020, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

24/04/2020, 15:17

Não-Provimento

23/04/2020, 15:52

Expedida/certificada

12/03/2020, 17:10

Inclusão em pauta

10/03/2020, 14:17

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 17:37

Mero expediente

29/01/2020, 17:43

Petição (Renúncia de mandato)

17/07/2019, 12:51

Remessa (outros motivos)

30/04/2019, 13:28

Redistribuição (prevenção; incompetência)

30/04/2019, 13:26

Distribuição (sorteio)

07/02/2019, 13:39