Execução Fiscal 5001410-84.2017.4.03.6113 - TRF3

Execução Fiscal 5001410-84.2017.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 18:02

Juntada de certidão

06/06/2023, 18:02

Processo Desarquivado

06/06/2023, 17:59

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 14:12

Transitado em Julgado em 11/02/2022

15/03/2022, 14:12

Juntada de certidão

14/03/2022, 14:18

Juntada de certidão

22/02/2022, 13:38

Decorrido prazo de EMILIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:00

Publicado Sentença em 21/01/2022.

29/01/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 04:01

Juntada de Petição de resposta

20/01/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: EMILIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001410-84.2017.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Trata-se de execução fiscal a envolver as partes acima indicadas, na qual a exequente, ao cabo do processamento, informou que a dívida cobrada no feito foi liquidada (id 239042715); na mesma petição, renunciou ao prazo recursal sobre a sentença que vier a acolher seu pedido de extinção. Diante do exposto, ocorrida a hipótese prevista no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 925 do mesmo Código. Declaro levantadas eventuais constrições realizadas neste processo. A secretaria deverá proceder à baixa dos gravames correlatos, assim como solicitar a devolução das cartas precatórias expedidas, independentemente de cumprimento. Como realizado de maneira expressa (arts. 225 e 1.000 do CPC), homologo o pedido do credor sobre a renúncia ao prazo recursal. Como as custas foram integralmente recolhidas no ingresso da ação, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Sentença registrada, datada e assinada eletronicamente. Cumpra-se. Int. Franca (SP). LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2022, 12:37

Documentos

Sentença

•12/01/2022, 13:21

Sentença

•12/01/2022, 12:37

—

Partes do Processo(11)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2022

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de EMILIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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