Apelação Cível 5000669-56.2017.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 12 - Des.fed. Wilson Zauhy

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Piracicaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/01/2023, 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2023, 16:29

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2022, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2022, 15:35

Publicação

05/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 07:00

Petição (Agravo em recurso especial)

03/08/2022, 15:20

Expedida/certificada

29/07/2022, 13:16

Recurso prejudicado

29/07/2022, 09:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2022, 09:28

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/05/2022, 18:41

Publicação

27/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 15:16

Petição (Recurso especial)

15/03/2022, 10:11

Todas as movimentações(60)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/01/2023, 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2023, 16:29

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2022, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2022, 15:35

Publicação

05/08/2022, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 07:00

Petição (Agravo em recurso especial)

03/08/2022, 15:20

Expedida/certificada

29/07/2022, 13:16

Recurso prejudicado

29/07/2022, 09:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2022, 09:28

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/05/2022, 18:41

Publicação

27/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 15:16

Petição (Recurso especial)

15/03/2022, 10:11

Publicação

09/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/03/2022, 18:04

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/03/2022, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2022, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2022, 20:29

Mérito

21/02/2022, 15:59

Expedida/certificada

14/12/2021, 20:44

Para julgamento de mérito

09/12/2021, 15:56

Conclusão (para julgamento)

22/10/2021, 13:21

Publicação

01/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 07:00

Publicação

28/09/2021, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

27/09/2021, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

24/09/2021, 20:35

Provimento em Parte

24/09/2021, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/09/2021, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2021, 11:56

Mérito

21/09/2021, 10:28

Expedida/certificada

17/08/2021, 23:36

Para julgamento de mérito

16/08/2021, 09:00

Conclusão (para decisão)

03/08/2021, 16:33

Remessa (outros motivos)

31/07/2021, 18:38

Por Divergência de Entendimento com o STF

30/07/2021, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2021, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2021, 14:04

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

14/09/2020, 15:22

Publicação

14/08/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

10/08/2020, 15:04

Publicação

16/07/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2020, 17:41

Petição (Recurso extraordinário)

24/03/2020, 12:20

Publicação

06/03/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2020, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

04/03/2020, 13:36

Não-Provimento

04/03/2020, 12:09

Deliberação em Sessão

02/03/2020, 15:23

Expedida/certificada

03/02/2020, 17:43

Inclusão em pauta

29/01/2020, 16:32

Remessa (outros motivos)

10/01/2019, 16:25

Remessa (outros motivos)

14/12/2018, 18:05

Distribuição (sorteio)

14/12/2018, 18:05