Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: OSMAR PINTO, OSMARINA PINTO FIGUEIREDO, OSMARI PINTO DE OLIVEIRA, JOAQUIM DOS SANTOS VALERIO, JURANDIR SANTOS VALERIO, ELIZABETH VALERIO GARABELLO, ILMA FERNANDES DA SILVA, MARIA TERESA FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIA APPARECIDA FERNANDES, MARIO FERNANDES COUTO FILHO, DULCE MARIA CARNEIRO FERNANDES, JAIME ANTONIO FERNANDES CARNEIRO, ROSANGELA FERNANDES SILVA, ROSELI FERNANDES NISHIYAMAMOTO, ADEMIR DOS SANTOS VITORINO, RUBENS DOS SANTOS VITORINO, MARIA DE LOURDES ALVARES FERREIRA, ARLENE MACCHI GOMES DE MORAES, ZENAIDE KALID LITERIO, FRANCISCO PEREZ SUCEDIDO: AGOSTINHO PINTO, ADRIANO DOS SANTOS VALERIO, BENITO FERNANDES MOURA, ALBINO DOS SANTOS VITORINO, AGAPITO ALVAREZ, ARSENIO ALVES GOMES SUCESSOR: VANESSA GONCALVES VITORINO, VIVIANE GONCALVES VITORINO CARDELLI, RUBENS DOS SANTOS VITORINO JUNIOR, SIMONE DOS SANTOS VITORINO, JOICE VITORINO DE CAMPOS, MARCIA LITERIO DE MELLO, MAURINEA KALID LITERIO, SARAH PERES FONSECA, MARCELO ROGAS PINTO, MARCIO ROGAS PINTO, CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, MARINA FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO DA SILVA CORA, RENATA DA SILVA CORA, ALESSANDRA CORA MIRANDA, EDISON FERNANDES DE OLIVEIRA, MARISTELA FERNANDES DE OLIVEIRA GONCALVES, JULIA GREGORES VALERIO Advogados do(a)
EXEQUENTE: FARLEY BARBOSA FERREIRA - SP252624, GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ - SP84082, LUCILENE SENA BARROS - SP222170, MARCELO RIBEIRO GUIMARAES - SP158948, MARCO ANTONIO VIEIRA - SP195081, MARCOS VINICIUS DA SILVA - SP300131, Advogados do(a) SUCESSOR: FARLEY BARBOSA FERREIRA - SP252624, GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ - SP84082, LUCILENE SENA BARROS - SP222170, MARCELO RIBEIRO GUIMARAES - SP158948, MARCO ANTONIO VIEIRA - SP195081, MARCOS VINICIUS DA SILVA - SP300131 Advogados do(a) SUCEDIDO: FARLEY BARBOSA FERREIRA - SP252624, GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ - SP84082, MARCO ANTONIO VIEIRA - SP195081, MARCOS VINICIUS DA SILVA - SP300131 Advogado do(a) SUCESSOR: ANDERSON RODRIGUES DA ROCHA - SP346453 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANDERSON RODRIGUES DA ROCHA - SP346453, FARLEY BARBOSA FERREIRA - SP252624, GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ - SP84082, LUCILENE SENA BARROS - SP222170, MARCELO RIBEIRO GUIMARAES - SP158948, MARCO ANTONIO VIEIRA - SP195081, MARCOS VINICIUS DA SILVA - SP300131, Advogados do(a)
EXEQUENTE: FARLEY BARBOSA FERREIRA - SP252624, GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ - SP84082, LUCILENE SENA BARROS - SP222170, MARCELO RIBEIRO GUIMARAES - SP158948, MARCO ANTONIO VIEIRA - SP195081, MARCOS VINICIUS DA SILVA - SP300131
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO
INTERESSADO: PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS, JOEL DE AQUINO, PRECPAGO - SOLUCOES EM CREDITOS JUDICIAIS LTDA., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL, MARLENE RICCI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLENE RICCI, SANDRA REGINA POMPEO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SANDRA REGINA POMPEO MARTINS, SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: MARCUS MORTAGO - SP316848 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: CAMILLA AZZONI EMINA - SP177583 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - SP450370 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - SP450370 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: MARLENE RICCI - SP65460 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: SANDRA REGINA POMPEO MARTINS - SP75726 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA - SP101934 D E C I S Ã O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009961-03.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Vistos. (1) ID 329031180 e 330496515: com razão o cessionário, tendo em vista que o posterior falecimento do(a) cedente não traz qualquer repercussão sobre a validade da cessão, razão pela qual o ofício de transferência ID 328317341 deverá ser integralmente cumprido pela instituição financeira. A presente decisão servirá de ofício. (2) ID 331186256 e anexo: noticiado o falecimento de (1) SARAH PERES FONSECA, irmã e sucessora do exequente originário (6) FRANCISCO PEREZ, que faleceu em 06/04/2005 (fls. 13800), viúvo (fls. 13801), sem deixar filhos Quanto aos demais irmãos, (2) IZAURA, (3) LEONOR, (4) ANTÔNIO, (5) ELIZA e (6) JOSÉ PERES, não houve habilitação pelos quatro primeiros, enquanto que o último e sua esposa, THEREZINHA HARUCO PERES, renunciaram à herança de (6) FRANCISCO PERES (fls. 13796 e verso). Conferido prazo final para habilitação de (2) IZAURA, (3) LEONOR, (4) ANTÔNIO, (5) ELIZA, ou de eventuais sucessores, não houve manifestação. Assim, intimem-se os representantes judiciais dos exequentes para que no prazo de 15 (quinze) dias promovam a habilitação de eventuais sucessores (cunhado ou sobrinhos do exequente originário) de (1) SARAH PERES FONSECA, sob pena de extinção integral da presente execução. Intimem-se. SãO PAULO, 9 de julho de 2024.