Apelação / Remessa Necessária 0012933-32.2008.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0012933-32.2008.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA - SP160929, ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP150596 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vista às partes acerca do extrato de pagamento do ofício requisitório nº 20210093330. Nada sendo requerido, ao arquivo definitivamente. Int. Ribeirão Preto, 09 de setembro de 2.022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012933-32.2008.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA - SP160929, ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP150596 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vista às partes acerca do extrato de pagamento do ofício requisitório nº 20210093339. Sem prejuízo, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório nº 20210093330. Int. Ribeirão Preto, 07 de março de 2.022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012933-32.2008.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA - SP160929, ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP150596 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a concordância da exequente com os cálculos de execução propostos pelo INSS, cadastre(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema PRECWEB, com vistas às partes no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação em contrário, proceda-se à validação e transmissão. Outrossim, ante o prazo exíguo para inscrição dos ofícios na modalidade precatório na proposta orçamentária subsequente, fica autorizada a validação e transmissão dos mesmos, ainda que não haja prazo hábil para intimação e manifestação, resguardado o direito a eventuais correções mediante aditamento. Ribeirão Preto, 15 de junho de 2021. 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012933-32.2008.4.03.6102

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP150596 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Preliminarmente, ciência às partes do retorno dos autos. No mais, considerando que o benefício aqui concedido já foi implantado, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012933-32.2008.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto intime-se o INSS para elaboração dos cálculos de liquidação, sendo certo que deverá ser observada a aplicação dos índices, segundo o julgamento definitivo pelo STF do Recurso Extraordinário nº 870947/SE - Tema 810. Com o retorno, vista a parte autora/exequente. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 29 de março de 2021.

21/04/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/11/2020, 22:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/11/2020, 22:23

Trânsito em julgado

01/11/2020, 22:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 07:00

Mero expediente

13/10/2020, 15:48

Mero expediente

11/07/2020, 15:42

Expedida/certificada (Decisão)

13/04/2020, 18:12

Recurso Extraordinário

01/04/2020, 17:16

Remessa (outros motivos)

17/03/2020, 11:22

Conclusão (para decisão)

17/03/2020, 11:22

Recebimento

17/03/2020, 11:22

Documentos

•12/09/2022, 00:00