Procedimento Comum Cível 5003837-79.2020.4.03.6103 - TRF3

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/09/2023, 18:55

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/09/2023, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ALBERTO TELES ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LOURIVAL TAVARES DA SILVA - SP269071 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 276039407. Dê-se ciência ao INSS. 2. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003837-79.2020.4.03.6103 Defiro o requerimento formulado pela parte autora, determinando a suspensão do processo, nos termos do art. 313, V, a, CPC (quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa). 3. Int. São José dos Campos, data da assinatura eletrônica.

26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/05/2023, 17:45

Mero expediente

18/05/2023, 13:24

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ALBERTO TELES ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LOURIVAL TAVARES DA SILVA - SP269071 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Dê-se vista às partes acerca da documentação juntada pela empresa Flowserve do Brasil Ltda. Prazo de 15 (quinze) dias. 2. Ultrapassado o referido prazo, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. 3. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003837-79.2020.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

20/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/01/2023, 22:07

Mero expediente

19/01/2023, 22:07

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 15:42

Mero expediente

12/12/2022, 14:52

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ALBERTO TELES ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LOURIVAL TAVARES DA SILVA - SP269071 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Dê-se vista ao INSS acerca da cópia do processo administrativo coligido pela parte autora. Prazo de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo, informe o autor o endereço físico da empresa Flowserv do Brasil Ltda. a fim de viabilizar a intimação de seu representante legal para o fornecimento da documentação faltante. 3. Quanto à produção das provas testemunhal e pericial, mantenho a decisão ID 105653701 pelos seus próprios fundamentos. 4. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003837-79.2020.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

18/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/08/2022, 18:41

Mero expediente

17/08/2022, 18:41

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ALBERTO TELES ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LOURIVAL TAVARES DA SILVA - SP269071 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Informe o autor o resultado das diligências empreendidas para obtenção da prova documental. Prazo de 15 (quinze) dias. 2. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003837-79.2020.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

08/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/03/2022, 18:13

Mero expediente

07/03/2022, 18:13

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ALBERTO TELES ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LOURIVAL TAVARES DA SILVA - SP269071 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Em relação ao desempenho da alegada atividade especial, é de se rememorar que o ônus da prova do direito alegado, na forma da lei, compete ao autor, não podendo o juiz substituir a parte no tocante à atividade instrutória que lhe incumbe. 2. Assim, faculto ao autor diligenciar junto à(s) empresa(s) mencionada(s) na petição ID 48273495, visando a obtenção do Perfil Profissiográfico Previdenciário, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, comprovante de recebimento de EPIs devidamente assinados em especial aqueles essenciais para neutralização dos efeitos do hidrocarboneto, ou documento equivalente, por todos os períodos pleiteados. 3. Do mesmo modo, quanto ao pedido de juntada de cópia do processo administrativo, deverá o autor diligenciar junto à Agência da Previdência Social respectiva a fim de solicitar a cópia do processo administrativo. 4. Para tanto, poderá o autor apresentar cópia do presente despacho, que serve como ofício. Este Juízo somente intervirá no caso de comprovada recusa injustificada. 5. A íntegra do processo eletrônico poderá ser acessada pelo link: http://web.trf3.jus.br/anexos/download/N4EA3C9CC9 6. Prazo de 30 (trinta) dias para juntada da aludida documentação, oportunidade em que, tendo em vista a prova documental produzida, o autor deverá justificar a necessidade da realização de perícia técnica. 7. Quanto à produção da prova testemunhal, verifica-se que a comprovação da atividade exercida sob condições especiais é feita, nos termos da vasta legislação que rege a matéria, por intermédio de formulários e laudos técnicos específicos, razão pela qual reputo desnecessária a produção da aludida prova. 8. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003837-79.2020.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

20/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2021, 18:07

Mero expediente

17/09/2021, 18:07

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 17:55

Ato ordinatório

25/05/2021, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ALBERTO TELES ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LOURIVAL TAVARES DA SILVA - SP269071 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437 do Código de Processo Civil. 2. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando de forma clara e precisa o seu objeto. 3. Ultrapassado o aludido prazo, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. 4. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003837-79.2020.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

18/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2021, 17:50

Mero expediente

17/03/2021, 17:50

Conclusão (para despacho)

14/01/2021, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

22/06/2020, 17:48

Ato ordinatório

16/06/2020, 17:40

Assistência Judiciária Gratuita

16/06/2020, 15:10

Conclusão (para decisão)

15/06/2020, 19:56

Remessa (outros motivos)

15/06/2020, 18:31

Distribuição (sorteio)

13/06/2020, 15:12

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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