Agravo em Recurso Especial 5002216-66.2019.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bauru 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

BRODT & MARTHA LTDA - ME

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ NORIVAL PEREIRA JÚNIOR

OAB/SP 202627·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

01/03/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

03/02/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023, 22:45

Não conhecido o recurso de BRODT & MARTHA LTDA

01/02/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022, 15:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/12/2022, 15:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 20:50

•05/12/2022, 15:43

•05/12/2022, 15:42