Execução de Título Extrajudicial 5003375-68.2019.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5003375-68.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/07/2023, 17:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/07/2022, 15:44

Por decisão judicial

12/07/2022, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO ESTAD SAO PAULO Advogado do(a) EXECUTADO: ADAN JONES SOUZA - SP252592 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do cumprimento do ofício encaminhado à CEF no ID 140782768. No mais, aguarde-se o desfecho dos Embargos à Execução nº 5009944-85.2019.403.6100. Int. SãO PAULO, 7 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003375-68.2019.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/03/2022, 18:26

Mero expediente

07/03/2022, 18:26

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO ESTAD SAO PAULO Advogado do(a) EXECUTADO: ADAN JONES SOUZA - SP252592 D E S P A C H O IDs nºs 51899631 e 52277093: Não obstante o crédito da presente execução possua natureza jurídica não-tributária, diante do disposto no art. 3º da Lei nº 12.099/09 c/c art. 1º da Lei nº 9.703/98, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003375-68.2019.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro o pleito da União Federal. Nesse sentido, expeça-se ofício à CEF, para que os valores, constantes na conta judicial vinculada a este processo, sejam submetidos à Operação 635, no Código DARF 8047 e, por conseguinte, remunerados pela taxa SELIC, em observância ao texto legal acima indicado, devendo ser informado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a efetivação da referida operação. Após, ultimadas as providências suso determinadas, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 9 de setembro de 2021.

10/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

09/09/2021, 14:44

Mero expediente

09/09/2021, 14:44

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO ESTAD SAO PAULO Advogado do(a) EXECUTADO: ADAN JONES SOUZA - SP252592 D E S P A C H O ID nº 42811395: Ante as informações contidas no detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores (ID nº 42668890), EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003375-68.2019.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a parte executada, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o bloqueio efetuado em suas contas, nos termos do parágrafo 2º do artigo 8º da Resolução nº 524/2006, do Conselho da Justiça Federal. Após, tendo em vista que a execução encontra-se integralmente garantida, mediante depósito do valor exequendo em conta judicial vinculada a este feito (ID nº 42668890), bem como a interposição de recurso de apelação nos autos dos Embargos à Execução nº 5009944-85.2019.4.03.6100, o qual se encontra pendente de julgamento perante o E. Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, postergo, ad cautelam, para após o desfecho do referido recurso, a análise do pedido de conversão dos valores em renda da União. Nesse sentido, cumprida a diligência supra, e nada mais sendo requerido, sobrestem-se os autos em Secretaria, até decisão final do mencionado recurso. Int. SãO PAULO, 12 de abril de 2021.

13/04/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•08/03/2022, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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