Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003729-87.2015.4.03.6111 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003729-87.2015.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2024, 12:54

Publicação

24/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIA MARIA DA SILVA DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIO LUIZ DE COSTA - SP245959-A EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte autora intimada que foi expedida certidão de procuração nos autos. Marília/SP, na data da assinatura digital. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003729-87.2015.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília

23/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/01/2024, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2024, 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2024, 16:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/11/2023, 16:49

Por decisão judicial

16/11/2023, 16:49

Publicação

09/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIA MARIA DA SILVA DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIO LUIZ DE COSTA - SP245959-A EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Juiz Federal, ficam as partes intimadas para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias sobre o teor da requisição de pagamento cadastrado nestes autos, nos termos da Resolução n.º 822/2023-CJF, e que havendo concordância das partes, ou ocorrendo o decurso do prazo assinalado sem manifestação, os valores serão requisitados ao Egrégio TRF da 3.ª Região. Marília/SP, na data da assinatura digital. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003729-87.2015.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília

06/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/10/2023, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 07:00

Documentos

Intimação

•23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIA MARIA DA SILVA DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIO LUIZ DE COSTA - SP245959-A EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Chamo o feito a ordem. Tendo em vista manifesto erro material no despacho de id 300239763, excluo-o de ofício, passando a constar, no referido despacho, o tópico abaixo transcrito: Em face da manifestação de id. 300119537, homologo o valor de R$ 61,64 e de R$ 643,59 apontado no id 298901030. Requisite-se o pagamento em conformidade com a Resolução nº 822/2023 do CJF. Transmitido, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo, até ulterior notícia de pagamento. Noticiado, nos autos, o depósito do valor, 2ª Vara Federal de Marília -SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003729-87.2015.4.03.6111 intime-se a parte exequente para informar se obteve a satisfação de seu crédito no prazo de 5 (cinco) dias e, não havendo impugnação, dou por encerrada a fase de cumprimento de sentença e determino o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe. Por oportuno, ficam as partes intimadas acerca da INATIVAÇÃO dos OFÍCIOS DE TRANSFERÊNCIA para fins de recebimentos de valores de RPVs e PRECATÓRIOS, conforme determinação da Corregedoria Regional da Justiça Federal (Comunicado datado de 09/11/2021), devendo os próprios interessados, partes e/ou advogados com poderes, sacarem os respectivos valores, diretamente no respectivo Banco, considerando a flexibilização/normalização dos atendimentos presenciais nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, seguindo os trâmites bancários de cada instituição. Expeça-se o necessário para cumprimento. OBS: Para adequado funcionamento do sistema PJE, a fim de que haja a correta certificação de decurso de eventuais prazos, evitando dispêndio de tempo dos servidores e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados/Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de despacho/decisão/sentença proferidos, o façam utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário. MARíLIA, na data da assinatura eletrônica.

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIA MARIA DA SILVA DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIO LUIZ DE COSTA - SP245959-A EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Em face da manifestação de id. 300119537, homologo o valor de R$ 643,59 apontado no id 298901030. Requisite-se o pagamento em conformidade com a Resolução nº 822/2023 do CJF. Transmitido, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo, até ulterior notícia de pagamento. Noticiado, nos autos, o depósito do valor, 2ª Vara Federal de Marília -SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003729-87.2015.4.03.6111 intime-se a parte exequente para informar se obteve a satisfação de seu crédito no prazo de 5 (cinco) dias e, não havendo impugnação, dou por encerrada a fase de cumprimento de sentença e determino o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe. Por oportuno, ficam as partes intimadas acerca da INATIVAÇÃO dos OFÍCIOS DE TRANSFERÊNCIA para fins de recebimentos de valores de RPVs e PRECATÓRIOS, conforme determinação da Corregedoria Regional da Justiça Federal (Comunicado datado de 09/11/2021), devendo os próprios interessados, partes e/ou advogados com poderes, sacarem os respectivos valores, diretamente no respectivo Banco, considerando a flexibilização/normalização dos atendimentos presenciais nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, seguindo os trâmites bancários de cada instituição. OBS: Para adequado funcionamento do sistema PJE, a fim de que haja a correta certificação de decurso de eventuais prazos, evitando o dispêndio de tempo dos servidores e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados/Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de despacho/decisão/sentença proferidos, o façam utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário. MARíLIA, na data da assinatura eletrônica.

13/09/2023, 00:00

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Expedida/certificada

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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