Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: LUZIA JUSTINO BRANDAO, EDUARDO JUSTINO BRANDAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: HANS GETHMANN NETTO - SP213418, WALTER FRANCISCO DOS SANTOS - SP10688 Advogados do(a)
EXEQUENTE: WALTER FRANCISCO DOS SANTOS - SP10688, HANS GETHMANN NETTO - SP213418
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
EXECUTADO: JAMIL NAKAD JUNIOR - SP240963 SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao desbloqueio e baixa de eventuais restrições que possam ter ocorrido junto ao Bacenjud/Sisbajud e Renajud. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data lançada eletronicamente
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / nº 0012384-62.2007.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
08/03/2022, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/03/2022, 17:31
Conclusão (para julgamento)
31/01/2022, 13:22
Publicação
21/01/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LUZIA JUSTINO BRANDAO, EDUARDO JUSTINO BRANDAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: HANS GETHMANN NETTO - SP213418, WALTER FRANCISCO DOS SANTOS - SP10688 Advogados do(a)
EXEQUENTE: WALTER FRANCISCO DOS SANTOS - SP10688, HANS GETHMANN NETTO - SP213418
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
EXECUTADO: JAMIL NAKAD JUNIOR - SP240963 D E S P A C H O Dê-se vista às partes acerca das transferências realizadas. Após, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para a prolação de sentença de extinção. São Paulo, data lançada eletronicamente.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0012384-62.2007.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: LUZIA JUSTINO BRANDAO, EDUARDO JUSTINO BRANDAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: HANS GETHMANN NETTO - SP213418, WALTER FRANCISCO DOS SANTOS - SP10688 Advogados do(a)
EXEQUENTE: WALTER FRANCISCO DOS SANTOS - SP10688, HANS GETHMANN NETTO - SP213418
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
EXECUTADO: JAMIL NAKAD JUNIOR - SP240963 SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao desbloqueio e baixa de eventuais restrições que possam ter ocorrido junto ao Bacenjud/Sisbajud e Renajud. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data lançada eletronicamente
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / nº 0012384-62.2007.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
08/03/2022, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/03/2022, 17:31
Conclusão (para julgamento)
31/01/2022, 13:22
Publicação
21/01/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LUZIA JUSTINO BRANDAO, EDUARDO JUSTINO BRANDAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: HANS GETHMANN NETTO - SP213418, WALTER FRANCISCO DOS SANTOS - SP10688 Advogados do(a)
EXEQUENTE: WALTER FRANCISCO DOS SANTOS - SP10688, HANS GETHMANN NETTO - SP213418
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
EXECUTADO: JAMIL NAKAD JUNIOR - SP240963 D E S P A C H O Dê-se vista às partes acerca das transferências realizadas. Após, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para a prolação de sentença de extinção. São Paulo, data lançada eletronicamente.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0012384-62.2007.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
12/01/2022, 00:00
Mero expediente
10/01/2022, 16:05
Conclusão (para despacho)
10/01/2022, 12:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: LUZIA JUSTINO BRANDAO, EDUARDO JUSTINO BRANDAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: HANS GETHMANN NETTO - SP213418, WALTER FRANCISCO DOS SANTOS - SP10688 Advogados do(a)
EXEQUENTE: WALTER FRANCISCO DOS SANTOS - SP10688, HANS GETHMANN NETTO - SP213418
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
EXECUTADO: JAMIL NAKAD JUNIOR - SP240963 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 17 de dezembro de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0012384-62.2007.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
20/12/2021, 00:00
Mero expediente
17/12/2021, 16:15
Mero expediente
30/11/2021, 14:37
Conclusão (para despacho)
30/11/2021, 14:17
Mero expediente
18/11/2021, 16:50
Conclusão (para despacho)
18/11/2021, 12:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: LUZIA JUSTINO BRANDAO Advogado do(a)
AUTOR: HANS GETHMANN NETTO - SP213418
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
REU: JAMIL NAKAD JUNIOR - SP240963 D E S P A C H O 1. Dê-se ciência da baixa dos autos. Outrossim, altere-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 2. Primeiramente, cumpra-se o despacho (id 160086288) incluindo-se no polo ativo EDUARDO JUSTINO BRANDÃO (CPF 634.811.898-34); 3. Após, considerando as informações prestadas pelo exequente (id 160086299), de que a CEF não aceita a decisão homologatória como alvará de levantamento dos valores depositados (id 160086299), expeça-se ofício de transferência eletrônica referente aos depósitos realizados nos autos id's 160086281; 160086282 e 160086283, para a conta indicada pelo patrono do exequente (id 160086285).
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0012384-62.2007.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se. Após, cumpra-se. São Paulo, data lançada eletronicamente.
18/11/2021, 00:00
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)
17/11/2021, 23:54
Mero expediente
17/11/2021, 13:45
Conclusão (para despacho)
17/11/2021, 11:56
Recebimento
16/11/2021, 17:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: EDUARDO JUSTINO BRANDAO Advogados do(a)
APELANTE: HANS GETHMANN NETTO - SP213418-A, WALTER FRANCISCO DOS SANTOS - SP10688
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELADO: JAMIL NAKAD JUNIOR - SP240963 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO A Caixa Econômica Federal - CEF apresentou proposta de acordo nestes autos, informando que o pagamento dos valores se dará em 15 (quinze) dias úteis, a contar da homologação do acordo. A parte autora, por meio da petição ID 159061019, manifestou sua concordância com a proposta apresentada pela CEF. É o breve relatório. Decido. Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicados os recursos interpostos. Esta Decisão Homologatória é válida como Alvará Judicial. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Juízo de origem. Publique-se.
Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0012384-62.2007.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA SUCEDIDO: LUZIA JUSTINO BRANDAO
23/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDUARDO JUSTINO BRANDAO Advogados do(a)
APELANTE: HANS GETHMANN NETTO - SP213418-A, WALTER FRANCISCO DOS SANTOS - SP10688
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELADO: JAMIL NAKAD JUNIOR - SP240963 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da Caixa Econômica Federal para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, quanto aos Embargos de Declaração interpostos pela parte autora - ID 165628159.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0012384-62.2007.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA SUCEDIDO: LUZIA JUSTINO BRANDAO
02/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: EDUARDO JUSTINO BRANDAO Advogados do(a)
APELANTE: HANS GETHMANN NETTO - SP213418-A, WALTER FRANCISCO DOS SANTOS - SP10688
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELADO: JAMIL NAKAD JUNIOR - SP240963 OUTROS PARTICIPANTES: C E R T I D Ã O Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. decisão ID nº 161371083 procedi a retificação do presente feito. Faço remessa à subsecretaria processante Vanessa Cristina Manfredini Marangoni – RF 2811 Subsecretaria de Registro e Informações Processuais – UFOR São Paulo, 23 de julho de 2021.
Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0012384-62.2007.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA SUCEDIDO: LUZIA JUSTINO BRANDAO
26/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUZIA JUSTINO BRANDAO Advogados do(a)
APELANTE: HANS GETHMANN NETTO - SP213418-A, WALTER FRANCISCO DOS SANTOS - SP10688
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELADO: JAMIL NAKAD JUNIOR - SP240963 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista os esclarecimentos prestados pelo representante da parte autora - ID 160121579, manifeste-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL sobre o pedido de habilitação do(s) herdeiro(s), no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de maio de 2021.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0012384-62.2007.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA
26/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUZIA JUSTINO BRANDAO Advogados do(a)
APELANTE: HANS GETHMANN NETTO - SP213418-A, WALTER FRANCISCO DOS SANTOS - SP10688
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELADO: JAMIL NAKAD JUNIOR - SP240963 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, ante a notícia de falecimento da parte autora trazida aos autos - ID'S 159061019 e seguintes, manifeste-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL sobre o pedido de habilitação do(s) herdeiro(s), no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 11 de maio de 2021.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0012384-62.2007.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA
13/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUZIA JUSTINO BRANDAO Advogados do(a)
APELANTE: HANS GETHMANN NETTO - SP213418-A, WALTER FRANCISCO DOS SANTOS - SP10688
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELADO: JAMIL NAKAD JUNIOR - SP240963 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da apelante, LUZIA JUSTINO BRANDAO, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal - CEF - ID 156246545. São Paulo, 27 de abril de 2021.
Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0012384-62.2007.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA
29/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUZIA JUSTINO BRANDAO Advogados do(a)
APELANTE: HANS GETHMANN NETTO - SP213418-A, WALTER FRANCISCO DOS SANTOS - SP10688
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELADO: JAMIL NAKAD JUNIOR - SP240963 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, com o fito de verificar eventual interesse na apresentação de proposta de acordo nos autos do processo. São Paulo, 25 de março de 2021.
Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0012384-62.2007.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA