Procedimento Comum Cível 0741968-95.1991.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0741968-95.1991.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/07/2024, 11:53

Por decisão judicial

08/07/2024, 11:53

Mero expediente

05/07/2024, 12:44

Ato ordinatório

23/05/2024, 15:36

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ABIGAIL CORDEIRO CORREA SCHIMONECK, VALDEMAR MARTINS DOS SANTOS, OLVIDES FORMIGONI, ANTONIO JOSE BERTIN, MARIO SIMOES SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO AKAMINE - SP44485, MOZART FURTADO NUNES NETO - SP176768 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Com fundamento no princípio da colaboração, nos termos do art. 6º do CPC, determino que a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, promova a distribuição, diretamente no sistema e-SAJ do TJ/SP, da Carta Precatória expedida (ID 306690695), comprovando-se nos autos a sua efetiva distribuição e o recolhimento das custas perante o Juízo deprecado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0741968-95.1991.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

01/03/2024, 15:20

Mero expediente

28/02/2024, 14:47

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 14:40

Mero expediente

11/10/2023, 12:53

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ABIGAIL CORDEIRO CORREA SCHIMONECK, VALDEMAR MARTINS DOS SANTOS, OLVIDES FORMIGONI, ANTONIO JOSE BERTIN, MARIO SIMOES SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO AKAMINE - SP44485, MOZART FURTADO NUNES NETO - SP176768 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 270909308 e anexos e ID 270951505 - Considerando que o patrono constituído pela parte exequente faleceu e que o patrono substabelecido renunciou, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0741968-95.1991.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a parte exequente, pessoalmente, para que no prazo de 15 dias regularize sua representação processual. Expeça-se o necessário. Após, conclusos. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

22/05/2023, 00:00

Mero expediente

19/05/2023, 14:51

Documentos

Despacho

•04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ABIGAIL CORDEIRO CORREA SCHIMONECK, VALDEMAR MARTINS DOS SANTOS, OLVIDES FORMIGONI, ANTONIO JOSE BERTIN, MARIO SIMOES SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO AKAMINE - SP44485, MOZART FURTADO NUNES NETO - SP176768 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 118172457, fls. 91/93 (sentença, procedência empréstimo compulsório); Id 118172457, fls. 117 (Decisão, prejudicada a apelação); Id 118172457, fls. 121 (decurso em 12-12-1995); Id 118172457, fls. 209/217, fls. 220/236 (cálculos); Id 118172457, fls. 237/239 (sentença embargos à execução, parcial procedência); Id 118172457, fls. 240/246 (Acórdão embargos à execução, provimento); Id 118172457, fls. 248 (TJ embargos em 28-03-2011); Id 118172457, fl. 252 (despacho, remessa contadoria); Id 118172457, fls. 254/256 (cálculos); Id 118175731, fls. 62/69 (acórdão AI, negado provimento); Id 118175731, fls. 88/95 (Acórdão ED rejeitados); Id 118175731, fls. 135 (Decisão REsp, negado seguimento); Id 118175731, fls. 138 (TJ em 02-05-2019). Esse é o histórico do processamento, com a anotação dos principais movimentos. Acolho o cálculo apresentado pela contadoria de Id 118172457, fls. 254/256, visto que elaborado em conformidade com o despacho Id 118172457, fl. 252, salientando que referida decisão foi mantida nos autos do agravo de instrumento (Id 118175731, fls. 62/69). Decorrido o prazo para interposição de recurso, forneça o procurador da parte autora, no prazo de dez dias, se beneficiário de créditos referentes a honorários advocatícios, o número de seu CPF, que deverá constar do ofício requisitório a ser expedido, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Cumpridas as determinações acima firmadas, expeçam-se ofícios requisitórios, EXCETO para os exequentes ABIGAIL CORDEIRO CORREA SCHIMONECK, VALDEMAR MARTINS SANTOS e OLVIDES FORMIGONI (Id 268362762 ao Id 268362764). Nos termos do artigo 11, da Resolução nº 458/2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal, proceda a Secretaria à intimação das partes do teor da requisição e, após, à imediata remessa eletrônica ao Egrégio Tribunal Regional Federal. Após a juntada da via protocolada eletronicamente, aguardem-se os respectivos pagamentos. Id 268362757 - Quanto aos exequentes falecidos, fixo o prazo de trinta dias para que o patrono dos exequentes esclareça se a partilha já foi homologada ou se pretende a substituição do exequente por seu espólio ou, ainda, a habilitação dos herdeiros de que trata o artigo 689 do Código de Processo Civil. Sobrevindo manifestação ou findo o prazo ora fixado, venham os autos conclusos. Intimem-se as partes. São Paulo, data da assinatura eletrônica PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0741968-95.1991.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

02/12/2022, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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Conclusão (para despacho)

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