Procedimento Comum Cível 0987985-50.1987.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0987985-50.1987.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2025, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WEIDMULLER CONEXEL DO BRASIL CONEXOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO SATIN - SP94832 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DERCILIO DE AZEVEDO - SP25925 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 365496140 - Dê-se ciência às partes acerca do pagamento dos ofícios requisitórios IDs 317574703, 317574704 e 317574705, salientando que o saque deverá ocorrer diretamente na agência bancária, não sendo expedido ofício de transferência, pois os valores encontram-se liberados. Int. Independentemente de decurso de prazo, remetam-se os autos ao arquivo. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0987985-50.1987.4.03.6100

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2025, 18:09

Mero expediente

01/08/2025, 16:33

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 15:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/04/2024, 16:39

Por decisão judicial

04/04/2024, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WEIDMULLER CONEXEL DO BRASIL CONEXOES ELETRICAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DERCILIO DE AZEVEDO - SP25925, OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916, PAULO ROBERTO SATIN - SP94832 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID. 317574096 (anexos) - Ciência às partes da transmissão eletrônica do(s) Ofício(s) Requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, se nada mais for requerido, aguarde-se no arquivo (SOBRESTADO) o(s) respectivo(s) pagamento(s). Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0987985-50.1987.4.03.6100

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2024, 12:03

Mero expediente

12/03/2024, 16:04

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WEIDMULLER CONEXEL DO BRASIL CONEXOES ELETRICAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DERCILIO DE AZEVEDO - SP25925, OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916, PAULO ROBERTO SATIN - SP94832 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 171706498, fls. 81/85 (sentença procedência, FINSOCIAL); Id 171706498, fls. 92/96 (acórdão, provimento parcial); Id 171706498, fl. 98 (tj em 05-11-1990); Id 171706498, fls. 106/109 (cálculos); Id 171706498, fls. 137/138 (sentença embargos à execução, procedentes); Id 171706498, fl. 141 (tj em 17-06-1999); Id 171706498, fl. 155 (ofício expedido); Id 171706498, fls. 168/170 (extrato de pagamento); Id 171706498, fl. 187 (alvará); Id 171706498, fls. 190/192 (requerimento complementar); Id 171706498, fls. 197 (despacho, manifeste-se a UF); Id 171706498, fls. 266/272 (cálculos, parte autora concorda no Id 171706551, fls. 127-130); Id 171706498, fls. 283 (despacho, acolhendo cálculos); Id 171706498, fls. 309 (despacho, indeferimento de complementar); Id 171706498, fls. 324/326 (decisão AI n.º 2007.03.00.021983-0, provimento, inclusão dos juros); Id 171706551, fls. 13/22 (decisão AI n.º 2006.03.00.082565-7, negado seguimento, com tj em 08-11-2007); Id 171706551, fls. 24/39 (decisão AI n.º 2004.03.00.003992-8, provimento afastando juros moratórios, com tj em 19-10-2007); Id 171706551, fls. 54/56 (decisão AI n.º 2007.03.00.021983-0, provimento); Id 171706551, fls. 69/75 (acórdão Agravo inominado no AI n.º 2007.03.00.021983-0, negado provimento); Id 171706551, fls. 109/110 (decisão REsp, não admitido); Id 171706551, fls. 120/121 (decisão RE, negado seguimento); Id 171706551, fl. 123 (tj do Agravo de instrumento n.º 2007.03.00.021983-0, em 22-11-2018); Id 171706551, fls. 124/125 (despacho, manifestem-se as partes); Id 171706551, fls. 127/130 (manifestação autora); Id 244748563 - alteração, razão social; Id 280416870 (procuração). Acolho o cálculo apresentado pela contadoria de Id 171706498, fls. 266/272, visto que elaborado em conformidade com o julgado e decisão proferida nos autos do agravo de instrumento de Id 171706551, fls. 54/56. Decorrido o prazo para interposição de recurso, forneça o procurador da parte autora, no prazo de dez dias, se beneficiário de créditos referentes a honorários advocatícios, o número de seu CPF, que deverá constar do ofício requisitório complementar a ser expedido, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Cumpridas as determinações acima firmadas, expeça-se ofício requisitório complementar. Nos termos do artigo 12, da Resolução nº 822/2023, do Egrégio Conselho da Justiça Federal, proceda a Secretaria à intimação das partes do teor da requisição e, após, à imediata remessa eletrônica ao Egrégio Tribunal Regional Federal. Após a juntada da via protocolada eletronicamente, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0987985-50.1987.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

21/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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