Procedimento Comum Cível 0022293-16.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0022293-16.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2023, 10:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/06/2023, 10:23

Publicação

30/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA Advogados do(a) APELANTE: MAURO MUNHOZ - SP53316, PAULO AKIYO YASSUI - SP45310 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, o feito será arquivado. São Paulo, 26 de maio de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022293-16.2016.4.03.6100

29/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2023, 16:43

Recebimento

26/05/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA Advogado do(a) APELANTE: PAULO AKIYO YASSUI - SP45310-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O apelante foi intimado para efetuar a complementação dos valores de custas. previstos na Resolução n. 138, do E. TRF 3ª Região, considerando-se as disposições do art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias (cinco), sob pena de deserção (doc. nº 268883530). No entanto, intimado em 03.02.23 não se manifestou, deixando o prazo fluir, conforme certidão de decurso de prazo de 10.02.23 Por fim, tendo em vista que não efetuou o pagamento integral do preparo, impõe-se a decretação da deserção, nos termos do artigo 1.007, § 2º do Código de Processo Civil. Por estes fundamentos, não conheço da apelação, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo lega, remetam-se os autos à Vara de origem. Publique-se. Intimem-se. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0022293-16.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA Advogado do(a) APELANTE: PAULO AKIYO YASSUI - SP45310-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista, que o processo está em fase de cumprimento de sentença (ID 165353526), e foi interposta nova Apelação, cumpra o apelante o requerido no ID 253131967, nos termos da Resolução nº 138/17 do TRF3, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Após retornem conclusos. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0022293-16.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Intime-se. Publique-se. São Paulo, 18 de janeiro de 2023.

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA Advogado do(a) APELANTE: PAULO AKIYO YASSUI - SP45310-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0022293-16.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Intime-se o apelante para que efetue a complementação dos valores previstos na Resolução nº 138 do E. TRF 3ª Região, considerando-se as disposições do art. 1.007 § 2º do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias (cinco), sob pena de deserção. Publique-se. Intime-se

08/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2021, 21:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2021, 21:43

Publicação

01/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022293-16.2016.4.03.6100 SUCESSOR: RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA Advogados do(a) SUCESSOR: MAURO MUNHOZ - SP53316, PAULO AKIYO YASSUI - SP45310 SUCESSOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, fica intimada a parte executada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, o processo será remetido ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para julgamento do recurso. São Paulo, 29 de junho de 2021.

30/06/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2023, 00:00