Monitória 5001649-04.2020.4.03.6107 - TRF3

Monitória 5001649-04.2020.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2023, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2023, 15:48

Trânsito em julgado

10/05/2023, 15:47

Publicação

27/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SWAMI STELLO LEITE Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: VLADIMIR DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JERONIMO JOSE DOS SANTOS JUNIOR - SP310701 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001649-04.2020.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, decorrente de ação monitória, proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de VLADIMIR DOS SANTOS Houve citação. Foi realizada audiência de conciliação (fl. 162). A exequente informa a quitação parcial da dívida (fl.168, id 56593452). Executada se manifesta por meio de petição, informando que a dívida havia sido totalmente quitada no acordo celebrado em audiência de conciliação, juntando os comprovantes de pagamentos (fl. 221/228). A CEF noticiou nos autos a quitação total de todos os contratos (fls. 266/272). É o relatório. DECIDO. A satisfação da obrigação é causa bastante para a extinção da presente fase processual. Em face do exposto, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Decorrido in albis o prazo recursal, promova-se o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Araçatuba/SP, data da assinatura eletrônica. (nr) PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES Juiz Federal

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SWAMI STELLO LEITE Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: VLADIMIR DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JERONIMO JOSE DOS SANTOS JUNIOR - SP310701 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001649-04.2020.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, decorrente de ação monitória, proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de VLADIMIR DOS SANTOS Houve citação. Foi realizada audiência de conciliação (fl. 162). A exequente informa a quitação parcial da dívida (fl.168, id 56593452). Executada se manifesta por meio de petição, informando que a dívida havia sido totalmente quitada no acordo celebrado em audiência de conciliação, juntando os comprovantes de pagamentos (fl. 221/228). A CEF noticiou nos autos a quitação total de todos os contratos (fls. 266/272). É o relatório. DECIDO. A satisfação da obrigação é causa bastante para a extinção da presente fase processual. Em face do exposto, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Decorrido in albis o prazo recursal, promova-se o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Araçatuba/SP, data da assinatura eletrônica. (nr) PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES Juiz Federal

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SWAMI STELLO LEITE Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: VLADIMIR DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JERONIMO JOSE DOS SANTOS JUNIOR - SP310701 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001649-04.2020.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, decorrente de ação monitória, proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de VLADIMIR DOS SANTOS Houve citação. Foi realizada audiência de conciliação (fl. 162). A exequente informa a quitação parcial da dívida (fl.168, id 56593452). Executada se manifesta por meio de petição, informando que a dívida havia sido totalmente quitada no acordo celebrado em audiência de conciliação, juntando os comprovantes de pagamentos (fl. 221/228). A CEF noticiou nos autos a quitação total de todos os contratos (fls. 266/272). É o relatório. DECIDO. A satisfação da obrigação é causa bastante para a extinção da presente fase processual. Em face do exposto, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Decorrido in albis o prazo recursal, promova-se o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Araçatuba/SP, data da assinatura eletrônica. (nr) PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES Juiz Federal

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2023, 18:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/02/2023, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2023, 14:51

Conclusão (para julgamento)

25/01/2023, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SWAMI STELLO LEITE Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: VLADIMIR DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JERONIMO JOSE DOS SANTOS JUNIOR - SP310701 D E S P A C H O Manifeste-se, expressamente, a exequente informando se a dívida dos contratos constantes da peça inaugural foi quitada totalmente como alega o executado na petição id 262115968, ou, ao contrário, resta eventual saldo remanescente. Prazo: 15 dias. Ressalto, todavia, que no silêncio serão reconhecidas como verdadeiras as alegações do executado e, por conseguinte, ensejará a extinção da execução. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001649-04.2020.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, data da assinatura eletrônica.

29/11/2022, 00:00

Mero expediente

28/11/2022, 17:00

Documentos

Sentença

•24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SWAMI STELLO LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: VLADIMIR DOS SANTOS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001649-04.2020.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Defiro o requerimento da exequente mediante o bloqueio eletrônico pelo sistema SISBAJUD de valores existentes em contas bancárias do(s) executado(s), até o limite do valor do débito exequendo. Proceda-se à elaboração da minuta de bloqueio e transferência à ordem deste Juízo, certificando nos autos, ficando, desde já, deferida a reiteração das ordens não respondidas. Se bloqueados valores não irrisórios, intime(m)-se o(s) executado(s) na pessoa de seu advogado por publicação na imprensa oficial, ou, não tendo advogado, intime(m)-se-o(s) por carta com AR, para querendo oferecer, embargos, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 914 e seguintes, do CPC. Decorrido o prazo para impugnação, dê-se vista ao(à) Exequente para requerer o que de direito. Caso sejam bloqueados valores em montante superior ao valor total atualizado da execução, DECORRIDOS 05 (cinco) dias sem que haja manifestação do(s) executado(s), o excedente será desbloqueado depois de prestadas as informações que revelem tal excesso (Resolução 524/06, do CJF, art. 8º, parágrafo 1º). Também serão desbloqueados os valores que não sejam suficientes para pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 836 do CPC, e/ou sejam irrisórios, uma vez que é contraproducente praticar atos de transferência de recursos e expedir alvará de levantamento de montante ínfimo. Caso os valores bloqueados sejam significantes, porém não garantam a integralidade da execução, DECORRIDOS 05 (cinco) dias sem que haja manifestação do(s) executado(s) proceda-se à transferência à CEF, agência deste Juízo, via SISBAJUD, para fins de atualização monetária. Restando infrutífero o bloqueio via SISBAJUD, dar-se-á vista à exequente para manifestação, bem como para requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 12 de maio de 2022.

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: VLADIMIR DOS SANTOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001649-04.2020.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Vistos, em DECISÃO. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face da pessoa física VLADIMIR DOS SANTOS, para cobrança de crédito materializado nos contratos n. 0000000017653828, 0000000018950519, 0000000215500376, 243502107000032136, 243502107000033370, 243502107000034422, 243502107000037790, 243502107000037871, 3502001000200218 e 3502195000200218, conforme consta da petição inicial. No curso da ação, a CEF noticiou a quitação integral dos contratos nº 243502107000032136, 243502107000033370, 243502107000034422, 243502107000037790, 243502107000037871 e 3502001000200218, requerendo o prosseguimento da ação com relação aos contratos remanescentes, a saber, os de números 0000000017653828, 0000000018950519, 0000000215500376 - vide fl. 167. Vieram, então, os autos conclusos para julgamento. Relatei o necessário, DECIDO. Diante da manifestação da CEF, JULGO EXTINTA EM PARTE A PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, C.C. o artigo 356, inciso II do CPC (julgamento antecipado parcial do mérito) apenas em relação aos contratos nº 243502107000032136, 243502107000033370, 243502107000034422, 243502107000037790, 243502107000037871 e 3502001000200218. Sem condenação em honorários advocatícios, nem custas processuais, eis que o feito terá prosseguimento. No mais, intime-se a CEF desde já para que requeira o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito, em relação ao contrato remanescente. Caso nada seja requerido, no prazo legal, permaneçam os autos aguardando provocação, no arquivo sobrestado. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. (acf) ARAçATUBA, 2 de julho de 2021.

08/07/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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