Apelação / Remessa Necessária 0003501-17.2007.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0003501-17.2007.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PATRICIA LUZ AGUIAR Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ARTHUR ISOLDI - SP53566, MARCELO FERNANDES LOPES - SP201442 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TIPO B 1- Tendo sido depositado os valores dos requisitórios e dada ciência à parte exequente, esta deixou de manifestar-se a respeito de eventual saldo remanescente, o que faz presumir satisfeita a obrigação. 2- Por essa razão, JULGO EXTINTA a execução nos termos do disposto no art. 924, I do Código de Processo Civil. 3- Transitada esta sentença em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Registre-se. Publique-se e intimem-se. Santos, data e assinatura eletrônicas. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003501-17.2007.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PATRICIA LUZ AGUIAR Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ARTHUR ISOLDI - SP53566, MARCELO FERNANDES LOPES - SP201442 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Requeira o exequente o que for de seu interesse para o prosseguimento no prazo de dez dias. No silêncio, venham-me para extinção. Int. e cumpra-se. Santos, data e assinatura eletrônicas. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003501-17.2007.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PATRICIA LUZ AGUIAR Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO FERNANDES LOPES - SP201442, JOSE ARTHUR ISOLDI - SP53566 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 252100478 e s., oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 30 de maio de 2022. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0003501-17.2007.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PATRICIA LUZ AGUIAR Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO FERNANDES LOPES - SP201442, JOSE ARTHUR ISOLDI - SP53566 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 7 de março de 2022. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0003501-17.2007.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PATRICIA LUZ AGUIAR Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO FERNANDES LOPES - SP201442, JOSE ARTHUR ISOLDI - SP53566 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1- Ante a expressa concordância do exequente (ID 55977056), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS (ID 54868060) e determino o prosseguimento da execução do valor de R$ 39.823,29, sendo R$ 35.967,48 referente ao principal e R$ 3.855,81 referente aos honorários sucumbenciais, atualizado até novembro de 2020. 2- Expeçam-se os requisitórios. 3- Após, dê-se vista às partes e, decorrido o prazo para manifestação, venham-me para transmissão. 4- Oportunamente, aguarde-se sobrestado o pagamento. Int. e cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003501-17.2007.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PATRICIA LUZ AGUIAR Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO FERNANDES LOPES - SP201442, JOSE ARTHUR ISOLDI - SP53566 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 10 de junho de 2021. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0003501-17.2007.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PATRICIA LUZ AGUIAR Advogados do(a) AUTOR: MARCELO FERNANDES LOPES - SP201442, JOSE ARTHUR ISOLDI - SP53566 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1- Proceda a secretaria à retificação da autuação para que passe a constar "cumprimento de sentença em face da fazenda pública". 2- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003501-17.2007.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Intime-se o executado para, querendo, oferecer impugnação aos cálculos apresentados pela autora, no prazo de trinta dias nos termos do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil. Int. e cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL

28/04/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/09/2020, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2020, 17:58

Trânsito em julgado

01/09/2020, 17:58

Expedida/certificada (Decisão)

28/04/2020, 18:19

Recurso Especial

27/04/2020, 23:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2020, 23:42

Conclusão (para decisão)

15/04/2020, 22:08

Recebimento

15/04/2020, 22:07

Documentos

•19/05/2023, 00:00