Execução Fiscal 0038293-15.2011.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0038293-15.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2022, 05:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2022, 05:02

Trânsito em julgado

11/11/2022, 05:02

Publicação

23/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDITORA MANA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA CELIA BERGAMINI - SP104524 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0038293-15.2011.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista a manifestação da exequente de ID nº 259331101 bem como o documento de ID nº 259331110, que informa sobre a extinção do débito no sistema integrado na dívida ativa da União, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 1.º, da Lei n.º 6.830/80. Sem custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 21 de setembro de 2022.

22/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/09/2022, 10:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/09/2022, 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2022, 10:41

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 13:39

Expedida/certificada

09/08/2022, 19:11

Mero expediente

09/08/2022, 19:11

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 06:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDITORA MANA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA CELIA BERGAMINI - SP104524 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0038293-15.2011.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos em Inspeção. Regularize a parte executada, nos termos da decisão anteriormente proferida, no prazo de 15 dias, sua representação processual, ratificando os atos já praticados, nos termos do art. 104, do CPC, sob pena de serem considerados ineficazes. O instrumento de mandato apresentado não está assinado pelo representante legal da empresa executada (Id. 250714207). Publique-se. São Paulo, 17 de maio de 2022.

18/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•22/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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