Embargos à Execução 0001195-77.2013.4.03.6100 - TRF3

Embargos à Execução 0001195-77.2013.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 20:05

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

14/04/2023, 20:05

Trânsito em julgado

14/04/2023, 20:05

Publicação

23/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IVAN MODOLO, MARIA ESTELA SANTOS CAPOVILLA, MARIA ZELIA BRITO DE SOUZA, MARTA HENRIQUETA GIMENEZ PISSUTTI MODOLO, NEIDE DE MORAIS ZUPPO, ROSANGELA SILVA LIMA, SUELI MARIA DA ROCHA MACEDO, TEREZINHA ROSSI RIBEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: RAPHAEL BERNARDES GROTHE - SP337686 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / nº 0001195-77.2013.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação (ID 53724014, 244717555, 247645101), julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 17 de fevereiro de 2023.

20/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/02/2023, 16:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/02/2023, 15:05

Conclusão (para julgamento)

13/02/2023, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IVAN MODOLO, MARIA ESTELA SANTOS CAPOVILLA, MARIA ZELIA BRITO DE SOUZA, MARTA HENRIQUETA GIMENEZ PISSUTTI MODOLO, NEIDE DE MORAIS ZUPPO, ROSANGELA SILVA LIMA, SUELI MARIA DA ROCHA MACEDO, TEREZINHA ROSSI RIBEIRO Advogados do(a) EXECUTADO: RAPHAEL BERNARDES GROTHE - SP337686, ADNAN EL KADRI - SP56372 Advogados do(a) EXECUTADO: RAPHAEL BERNARDES GROTHE - SP337686, ADNAN EL KADRI - SP56372 Advogados do(a) EXECUTADO: RAPHAEL BERNARDES GROTHE - SP337686, ADNAN EL KADRI - SP56372 Advogados do(a) EXECUTADO: RAPHAEL BERNARDES GROTHE - SP337686, ADNAN EL KADRI - SP56372 Advogados do(a) EXECUTADO: RAPHAEL BERNARDES GROTHE - SP337686, ADNAN EL KADRI - SP56372 Advogados do(a) EXECUTADO: RAPHAEL BERNARDES GROTHE - SP337686, ADNAN EL KADRI - SP56372 Advogados do(a) EXECUTADO: RAPHAEL BERNARDES GROTHE - SP337686, ADNAN EL KADRI - SP56372 Advogados do(a) EXECUTADO: RAPHAEL BERNARDES GROTHE - SP337686, ADNAN EL KADRI - SP56372 D E S P A C H O ID 257110473: Pleiteia a executada ROSANGELA SILVA LIMA o desbloqueio da penhora de seu veículo, ante a quitação de seu débito, devidamente comprovado no autos(vide- ID 56546920). Para tanto, juntou pesquisa junto ao DETRAN/SP, emitida em 21/06/22, indicando que o status do veículo continua como VEICULO COM BLOQUEIO DA RENAJUD - CIRCULACAO, desde 03/03/2022. Consigno que na data de 10/03/2022 foi juntado comprovante de remoção de restrição do veículo da autora (ID 245225402). Passo a decidir. Segundo consulta realizada nesta data (ID 259041644), o veículo da marca ZAFIRA - placa: EIW5521 - RENAVAM 00134461398, não possui restrições pendentes de remoção. Cientifique-se a interessada pelo prazo de 10 (dez) dias e, nada mais sendo requerido, tornem à conclusão para extinção da execução. I.C. São Paulo, 8 de agosto de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001195-77.2013.4.03.6100

09/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2022, 13:44

Mero expediente

08/08/2022, 10:51

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 22:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IVAN MODOLO, MARIA ESTELA SANTOS CAPOVILLA, MARIA ZELIA BRITO DE SOUZA, MARTA HENRIQUETA GIMENEZ PISSUTTI MODOLO, NEIDE DE MORAIS ZUPPO, ROSANGELA SILVA LIMA, SUELI MARIA DA ROCHA MACEDO, TEREZINHA ROSSI RIBEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: ADNAN EL KADRI - SP56372 D E S P A C H O Observa-se que, somando os valores transferidos via SISBAJUD (ID 53724014) e os depósitos voluntários via DARF (ID 56546920), foram realizados os seguintes pagamentos: - transferência de R$ 781,09 de Rosangela Silva Lima (ID 072021000007423392), bem como pagamento voluntário de R$ 2.575,60, totalizando R$ 3.356,69; - transferência de R$ 3.111,85 de Maria Zélia Brito de Souza (ID 072021000007423414), e o depósito DARF de R$ 587,28, somou-se R$ 3.699,13; - transferência de R$ 478,08 de Neide de Morais Zuppo (ID 072021000007423406); - transferência de R$ 773,72 de Ivan Modolo (ID 072021000007423422). Totalizou-se, assim, a quantia de R$ 8.307,62, valor aproximado do total do débito de R$ 8.306,62, para 18/02/2020. Desse modo, e ausente oposição da União Federal, tenho que os pagamentos realizados satisfazem a obrigação. ID 103671001: Expeça-se ofício para conversão em renda em favor da União Federal, utilizando o código de receita 2864, conforme informado, referente às contas resultantes das transferências SISBAJUD, conforme ID de transferência acima identificados. Nada a decidir quanto aos depósitos DARF, uma vez que o pagamento é creditado diretamente à Fazenda Pública. Proceda-se, ademais, à baixa dos bloqueios RENAJUD solicitados por este Juízo. Com relação ao desbloqueio do depósito em nome de Ivan Modolo, conforme requerido no ID 54424593, há que se ressaltar que os demais resultados da ordem de bloqueio já constam como "desbloqueados" ou "cancelados", de modo que não há mais diligências a serem realizadas por este Juízo. Com a comprovação das transferências à União, tornem conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se. Int. São Paulo, 7 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001195-77.2013.4.03.6100

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IVAN MODOLO, MARIA ESTELA SANTOS CAPOVILLA, MARIA ZELIA BRITO DE SOUZA, MARTA HENRIQUETA GIMENEZ PISSUTTI MODOLO, NEIDE DE MORAIS ZUPPO, ROSANGELA SILVA LIMA, SUELI MARIA DA ROCHA MACEDO, TEREZINHA ROSSI RIBEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: ADNAN EL KADRI - SP56372 D E S P A C H O ID 32377943: Considerando-se a implementação do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) no âmbito desta justiça, o qual substitui o sistema BACENJUD, para o prosseguimento do feito com a realização de medidas constritivas, atendendo-se a ordem do art. 835 do CPC, determino: 1. Pesquisa de ativos financeiros em desfavor dos coexecutados: 1) IVAN MODOLO - CPF: 823.786.658-49; 2) MARIA ESTELA SANTOS CAPOVILLA - CPF: 955.980.738-20; 3) MARIA ZÉLIA BRITO DE SOUZA - CPF: 018.229.468-40; 4) MARTA HENRIQUETA GIMENEZ PISSUTTI MODOLO - CPF: 067.279.868-94; 5) NEIDE DE MORAIS ZUPPO - CPF: 013.168.328-48, nas instituições credenciadas, até o valor de R$ 8.306,62 (oito mil, trezentos e seis reais e sessenta e dois centavos - principal incluindo dez por cento de multa - atualização até 18/02/2020), procedendo-se à imediata transferência dos valores a conta judicial, ressalvado o desbloqueio de quantias ínfimas, assim compreendidas aquelas em até 1% do valor da dívida. 2. Pesquisa de eventuais veículos de propriedade dos quatro coexecutados, pelo sistema RENAJUD, procedendo-se à inclusão de restrição de circulação e transferência. Registre-se que o bloqueio não deverá atingir eventuais veículos gravados com alienação fiduciária, uma vez que a propriedade resolúvel, neste caso, é da entidade bancária. Havendo bloqueio de bens, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001195-77.2013.4.03.6100 intime-se a parte atingida quanto à penhora, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 847, CPC. Em caso negativo ou decorrido o prazo sem a manifestação da executada, intime-se a exequente para prosseguimento do feito, devendo indicar a este juízo as medidas constritivas de interesse ou meios para efetivação da penhora, tudo no prazo de 30 dias. I.C. São Paulo, 29 de setembro de 2020.

18/05/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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