Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001203-59.2020.4.03.6120 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001203-59.2020.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/01/2025, 00:18

Publicação

06/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUZIA BARBOSA MARTINEZ SGARBI Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256, IURY BAIOCO DE FARIAS - ES28989, MARIANA VIEIRA FERREIRA - SP477683, RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI - ES12669 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: CONEXOS PROSPECCAO E PROMOCAO CORPORATIVA LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: IURY BAIOCO DE FARIAS - ES28989 SENTENÇA Comprovada a satisfação do crédito executado, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e art. 925 do Código de Processo Civil. Preclusa esta decisão, arquive-se. Sentença registrada no sistema. Publique-se. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001203-59.2020.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara Intime-se. Cumpra-se. Araraquara, data registrada no sistema.

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUZIA BARBOSA MARTINEZ SGARBI Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256, IURY BAIOCO DE FARIAS - ES28989, MARIANA VIEIRA FERREIRA - SP477683, RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI - ES12669 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: CONEXOS PROSPECCAO E PROMOCAO CORPORATIVA LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: IURY BAIOCO DE FARIAS - ES28989 SENTENÇA Comprovada a satisfação do crédito executado, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e art. 925 do Código de Processo Civil. Preclusa esta decisão, arquive-se. Sentença registrada no sistema. Publique-se. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001203-59.2020.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara Intime-se. Cumpra-se. Araraquara, data registrada no sistema.

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/08/2024, 20:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2024, 18:48

Conclusão (para julgamento)

29/02/2024, 10:01

Julgamento em Diligência

29/02/2024, 09:59

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUZIA BARBOSA MARTINEZ SGARBI Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256, IURY BAIOCO DE FARIAS - ES28989, MARIANA VIEIRA FERREIRA - RJ218670, RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI - ES12669 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: CONEXOS PROSPECCAO E PROMOCAO CORPORATIVA LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: IURY BAIOCO DE FARIAS - ES28989 A T O O R D I N A T Ó R I O “Ciência ao beneficiário acerca do depósito (pagamento de RPV/PRC), ficando intimado a comparecer a qualquer agência do BANCO DO BRASIL – 001 ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – 104 (verificar no extrato de pagamento de RPV/PRC anexo), munido de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais e comprovante de endereço recente, a fim de proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s), informando nos autos.” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001203-59.2020.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUZIA BARBOSA MARTINEZ SGARBI Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256, IURY BAIOCO DE FARIAS - ES28989, MARIANA VIEIRA FERREIRA - RJ218670, RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI - ES12669 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: CONEXOS PROSPECCAO E PROMOCAO CORPORATIVA LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: IURY BAIOCO DE FARIAS - ES28989 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, o valor referente ao precatório da parte exequente ainda não foi levantado conforme anexo. Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001203-59.2020.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

11/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUZIA BARBOSA MARTINEZ SGARBI Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256, IURY BAIOCO DE FARIAS - ES28989, MARIANA VIEIRA FERREIRA - RJ218670, RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI - ES12669 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: CONEXOS PROSPECCAO E PROMOCAO CORPORATIVA LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: IURY BAIOCO DE FARIAS - ES28989 D E S P A C H O Tendo em vista a informação prestada pela Secretaria (291974130) de que o valor negociado na cessão de crédito (291430589) já foi inclusive levantado, resta prejudicado o pedido do cessionário. Intimem-se. Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001203-59.2020.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUZIA BARBOSA MARTINEZ SGARBI Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256, IURY BAIOCO DE FARIAS - ES28989, MARIANA VIEIRA FERREIRA - RJ218670, RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI - ES12669 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: CONEXOS PROSPECCAO E PROMOCAO CORPORATIVA LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: IURY BAIOCO DE FARIAS - ES28989 D E S P A C H O Tendo em vista a informação prestada pela Secretaria (291974130) de que o valor negociado na cessão de crédito (291430589) já foi inclusive levantado, resta prejudicado o pedido do cessionário. Intimem-se. Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001203-59.2020.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

27/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUZIA BARBOSA MARTINEZ SGARBI Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI - ES12669, MARIANA VIEIRA FERREIRA - ES23178, FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001203-59.2020.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela autora. Os documentos anexados pela serventia num. 52493386 e 52493389 demonstram que sua renda líquida é de R$7.654,44, bem superior ao parâmetro que tem sido adotado nesta Vara para o deferimento da AJG, que é de três salários mínimos. Assim, intime-se a parte autora a recolher custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). A título de orientação, informo que no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (www.trf3.jus.br) há um link “Custas / GRU” para acessar o Sistema de Emissão de GRU de Custas e Despesas Judiciais (http://web.trf3.jus.br/custas) que deverá ser utilizado para o correto preenchimento da guia com a indicação do número do processo. Deverá, ainda, efetuar o pagamento em agência bancária da Caixa Econômica Federal - CEF, (artigo 2º, da Res. PRES nº 138/17). Regularizado o recolhimento das custas, cite-se a União para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, do CPC). Após, dê-se vista à exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância ou decorrido o prazo para impugnação expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s)/precatório(s), nos termos das Resoluções nºs 458/2017 - CJF e 154/06 - TRF da 3ª Região, dando-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora, antes do encaminhamento ao tribunal. Tendo em vista a limitação de recursos e o reduzido quadro de lotação da secretaria, advirto o interessado que o destaque de honorários contratuais somente será permitido se juntada cópia do contrato e discriminação de valores, desmembrando os valores do crédito principal e dos juros do autor e dos honorários contratados, até a confecção da minuta da requisição. A mera indicação do percentual e o correspondente valor não atende a determinação, que demanda o desmembramento dos juros e do principal tanto para o autor quanto para o profissional. Fica desde já advertido que, na hipótese de desatendimento desta decisão, a requisição será transmitida sem destaque. Eventual pagamento de honorários sucumbenciais deverá ser requisitado de forma autônoma em relação ao crédito da parte autora. Oportunamente, dê-se ciência à parte autora da juntada do comprovante de depósito para que se dirija à instituição bancária competente para o levantamento, informando o saque nos autos. Tudo cumprido ou decorrido mais de 60 (sessenta) dias sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Não recolhidas as custas, ao SEDI para cancelamento da distribuição do feito. Intimem-se. Araraquara, data registrada no sistema.

03/05/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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