Monitória 5010953-96.2021.4.03.6105 - TRF3

Monitória 5010953-96.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2022, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MOTTA SARAIVA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 REU: FELIPE BENATTI LOURENCO Advogado do(a) REU: MARCELA FIRMINIO - SP287148 DESPACHO 1. Comprove a Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da outra metade das custas processuais. 2. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, MONITÓRIA (40) Nº 5010953-96.2021.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal, por e-mail, para que cumpra referida determinação, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após, arquivem-se os autos. 4. Intimem-se.

23/09/2022, 00:00

Mero expediente

22/09/2022, 12:35

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 11:13

Publicação

30/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: FELIPE BENATTI LOURENCO Advogado do(a) REU: MARCELA FIRMINIO - SP287148 S E N T E N Ç A A exequente se manifestou informando que houve o pagamento integral do acordo feito nos autos e requereu a extinção do feito (ID 254493853). Considerando a manifestação da exequente, dou por cumprida a obrigação e julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Com a publicação, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. Publique-se e Intimem-se. MONITÓRIA (40) Nº 5010953-96.2021.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas

29/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2022, 16:46

Conclusão (para julgamento)

25/08/2022, 11:10

Publicação

27/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: FELIPE BENATTI LOURENCO Advogado do(a) REU: MARCELA FIRMINIO - SP287148 HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA NOS TERMOS DA RES. TRF 343 de 18.04.20. JUIZ FEDERAL RAUL MARIANO JÚNIOR REQUERIDO: Felipe Benatti Lourenço, RG 43.969.008-0 ADVOGADA DO REQUERIDO: Dra. Marcela Firmino OAB/SP 287.148 OBJETO DO ACORDO: CONTRATO número 0000000021913669 - Cartão de Crédito, no valor atualizado de R$ 31.329,75, já incluídas as custas e honorários advocatícios; PROPOSTA: Pagamento a vista no valor total de R$ 10.283,16, sendo o valor R$ 9,350,08 principal, R$ 465,58 custas e R$ 468,50 honorários advocatícios FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO A VISTA. Contrato: CONTRATO 0000000021913669 - Cartão de Crédito: no valor de R$ 10.283,16, com data de vencimento para o dia 06/06/2022. O boleto único será encaminhado ao email da parte requerida e de sua advogada, quais sejam: [email protected] e [email protected]. OUTRAS AVENÇAS: O processo ficará suspenso até pagamento do acordo ora celebrado. O descumprimento do acordo implica na perda dos benefícios concedidos, hipótese em que a dívida voltará a ser exigível em sua integralidade, descontados eventuais pagamentos, podendo o credor seguir pelo procedimento do artigo 513 e seguintes, do Código de Processo Civil. As partes abrem mão do prazo para impugnação do acordo. O processo será encaminhado ao Juízo para homologação do presente acordo. CONCILIADOR: FREDERICO PIERONI TURANO" Fundamento e decido. As partes foram instadas à solução da controvérsia pela via da conciliação, bem assim alertadas sobre a conveniência da referida forma de solução e como melhor maneira de pacificação do conflito. Tendo em vista que as partes possuem intenção de por termo à lide, ao que acresço estarem as respectivas condições em consonância com os princípios gerais que regem as relações obrigacionais, Homologo a transação formulada no vídeo juntado aos autos sob o ID n. 250600837 e Súmula acima, com fundamento no art. 334, § 11, c.c. art. 487, III, “b”, com a SUSPENSÃO do processo nos termos do artigo 313, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo do acordo o Conselho deverá informar nos autos acerca do seu cumprimento. Tendo em conta a renúncia manifestada pelas partes quanto ao prazo para qualquer impugnação desta homologação, consideram-se intimadas as partes. Registre-se, cumpra-se. 19 de maio de 2022 MONITÓRIA (40) Nº 5010953-96.2021.4.03.6105 Trata-se de processo onde as partes, ao realizarem audiência de conciliação por vídeo conferência, formalizaram acordo conforme gravação anexada ao processo e Súmula do acordo que segue, requerendo sua homologação. "SÚMULA: PARTICIPANTES: ADVOGADA DA CEF: Dra. Amanda Priscila Poltronieri, OAB/SP 375.175

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/05/2022, 12:18

Homologação de Transação

19/05/2022, 18:17

Documentos

Despacho

•23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: FELIPE BENATTI LOURENCO Advogado do(a) REU: MARCELA FIRMINIO - SP287148 HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA NOS TERMOS DA RES. TRF 343 de 18.04.20. JUIZ FEDERAL RAUL MARIANO JÚNIOR REQUERIDO: Felipe Benatti Lourenço, RG 43.969.008-0 ADVOGADA DO REQUERIDO: Dra. Marcela Firmino OAB/SP 287.148 OBJETO DO ACORDO: CONTRATO número 0000000021913669 - Cartão de Crédito, no valor atualizado de R$ 31.329,75, já incluídas as custas e honorários advocatícios; PROPOSTA: Pagamento a vista no valor total de R$ 10.283,16, sendo o valor R$ 9,350,08 principal, R$ 465,58 custas e R$ 468,50 honorários advocatícios FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO A VISTA. Contrato: CONTRATO 0000000021913669 - Cartão de Crédito: no valor de R$ 10.283,16, com data de vencimento para o dia 06/06/2022. O boleto único será encaminhado ao email da parte requerida e de sua advogada, quais sejam: [email protected] e [email protected]. OUTRAS AVENÇAS: O processo ficará suspenso até pagamento do acordo ora celebrado. O descumprimento do acordo implica na perda dos benefícios concedidos, hipótese em que a dívida voltará a ser exigível em sua integralidade, descontados eventuais pagamentos, podendo o credor seguir pelo procedimento do artigo 513 e seguintes, do Código de Processo Civil. As partes abrem mão do prazo para impugnação do acordo. O processo será encaminhado ao Juízo para homologação do presente acordo. CONCILIADOR: FREDERICO PIERONI TURANO" Fundamento e decido. As partes foram instadas à solução da controvérsia pela via da conciliação, bem assim alertadas sobre a conveniência da referida forma de solução e como melhor maneira de pacificação do conflito. Tendo em vista que as partes possuem intenção de por termo à lide, ao que acresço estarem as respectivas condições em consonância com os princípios gerais que regem as relações obrigacionais, Homologo a transação formulada no vídeo juntado aos autos sob o ID n. 250600837 e Súmula acima, com fundamento no art. 334, § 11, c.c. art. 487, III, “b”, com a SUSPENSÃO do processo nos termos do artigo 313, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo do acordo o Conselho deverá informar nos autos acerca do seu cumprimento. Tendo em conta a renúncia manifestada pelas partes quanto ao prazo para qualquer impugnação desta homologação, consideram-se intimadas as partes. Registre-se, cumpra-se. 19 de maio de 2022 MONITÓRIA (40) Nº 5010953-96.2021.4.03.6105 Trata-se de processo onde as partes, ao realizarem audiência de conciliação por vídeo conferência, formalizaram acordo conforme gravação anexada ao processo e Súmula do acordo que segue, requerendo sua homologação. "SÚMULA: PARTICIPANTES: ADVOGADA DA CEF: Dra. Amanda Priscila Poltronieri, OAB/SP 375.175

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: FELIPE BENATTI LOURENCO D E C I S Ã O 1. Intimação - MONITÓRIA (40) Nº 5010953-96.2021.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas Cite-se o réu, nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil, para pagamento ou oferecimento de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde logo ciente de que também são devidos honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor da causa. O réu deverá ser citado na Rua Theodureto A Camargo, 488, A316, Jd. N. S. Auxilia, Campinas/SP, CEP:13075-630, servindo este despacho como mandado. 2. Intime-o de que, com o cumprimento do mandado (pagamento) no prazo fixado, ficará isento do pagamento de custas, nos termos do parágrafo 1º do artigo 701 do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo sem apresentação de embargos, o presente mandado converter-se-á em mandado executivo, com penhora de tantos bens quantos bastem para garantia do crédito. 4. Designo sessão de conciliação, a se realizar no dia 16 de maio de 2022, às 13 horas e 30 minutos, por videoconferência, devendo as partes indicar, no prazo de 10 (dez) dias, e-mail para o recebimento do link de acesso. 5. No momento da sessão de conciliação, deverão os participantes apresentar documento de identificação. 6. Quando da publicação deste despacho, se for o caso, fica a autora intimada a encaminhar a Carta Precatória, ficando responsável pelo recolhimento de custas, pela sua correta instrução e pela distribuição perante o Juízo Deprecado, cabendo observar que eventual devolução da Carta Precatória por motivo de ausência de recolhimento de custas ou falta de documentos será considerada como falta de interesse no prosseguimento do feito, o que ensejará a extinção do processo. 7. Restando negativa a citação, determino desde já o cancelamento da sessão de conciliação, devendo a Secretaria tomar as providências necessárias para tanto, devendo ainda providenciar a pesquisa de endereços do réu no sistema Webservice. 8. Caso o endereço cadastrado na Receita Federal seja diferente dos já informados pela autora, expeça-se mandado de citação ou carta precatória, se for o caso. 9. Na hipótese de resultar a pesquisa no mesmo endereço já informado ou, se após o cumprimento da determinação contida no item 7, a tentativa de citação for novamente infrutífera, cite-se o réu por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, independentemente de nova intimação da autora. 10. Decorrido o prazo do edital e não havendo manifestação, arquivem-se os autos. 11. Intimem-se. CAMPINAS, 2 de março de 2022.

08/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Homologação de Transação

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