Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: FABIO SURJUS GOMES PEREIRA - SP219937 ADVOGADO do(a)
EXECUTADO: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104
Cuida-se de cumprimento de título executivo judicial. Comprovado o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) transmitido(s), e intimadas as partes, nada foi requerido pela exequente. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro no artigo 924, inciso II, c.c. o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P. I. Santos, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA NUYENS AGUIAR ARANHA Juíza Federal
04/06/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
04/05/2026, 14:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: FABIO SURJUS GOMES PEREIRA - SP219937
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
EXECUTADO: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a satisfação da obrigação. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias "in albis", venham os autos conclusos para extinção. Santos, data da assinatura eletrônica.
27/03/2026, 00:00
Mero expediente
20/03/2026, 15:18
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 12:08
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)
10/09/2025, 02:17
Recebimento
21/08/2025, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
APELANTE: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: BERNARDO BUOSI - SP227541-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL - PA26685-A
APELADO: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR ADVOGADO do(a)
APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FABIO MASCELLONI JOAQUIM - SP293402-A DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL - PA26685-A, ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270-A, BERNARDO BUOSI - SP227541-A, MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A
APELADO: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR Advogados do(a)
APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A, FABIO MASCELLONI JOAQUIM - SP293402-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O H O M O L O G A T Ó R I A D E A C O R D O A Caixa Econômica Federal - CEF informou a celebração de acordo relativo aos "expurgos inflacionários da poupança", trazendo a documentação comprobatória - ID 330690086 e ID 330861280. Por cautela, a parte autora foi intimada a confirmar sua adesão ao acordo extrajudicial e a abrangência deste, anuindo com o informado - ID 332463724. Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicado(s) o(s) recurso(s) interposto(s). Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado. Intimem-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 , ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270-A, BERNARDO BUOSI - SP227541-A, MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL - PA26685-A, ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270-A, BERNARDO BUOSI - SP227541-A, MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A
APELADO: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR Advogados do(a)
APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A, FABIO MASCELLONI JOAQUIM - SP293402-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a minuta de acordo, e respectivos comprovantes de pagamento, trazidos aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 2.000,00 do principal e R$ 200,00 da sucumbência - ID 330690086 e ID 330861280. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como concordância total ao quanto informado pela CEF.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: BERNARDO BUOSI - SP227541-A, MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A
APELADO: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR Advogados do(a)
APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A, FABIO MASCELLONI JOAQUIM - SP293402-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a nova proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ 1.500,00 do principal e R$ 150,00 da sucumbência - ID 308474234. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 19 de novembro de 2024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
22/11/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: BERNARDO BUOSI - SP227541-A, MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A
APELADO: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR Advogados do(a)
APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A, FABIO MASCELLONI JOAQUIM - SP293402-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a nova proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ 1.500,00 do principal e R$ 150,00 da sucumbência - ID 308474234. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 12 de novembro de 2024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A
APELADO: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR Advogados do(a)
APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - PR246004-A, FABIO MASCELLONI JOAQUIM - SP293402-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O ID 291119050 Concedo o prazo suplementar de 90 (noventa) dias para manifestação. Publique-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A
APELADO: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR Advogados do(a)
APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - PR246004-A, FABIO MASCELLONI JOAQUIM - SP293402-A A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ 1.000,00 do principal e R$ 100,00 da sucumbência. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 3 de maio de 2024.
Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
07/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A
APELADO: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR Advogados do(a)
APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - PR246004-A, FABIO MASCELLONI JOAQUIM - SP293402-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Considerando a ausência de interesse da parte autora quanto ao acordo proposto e a determinação de suspensão das ações envolvendo os critérios de atualização dos depósitos da caderneta de poupança em razão da implementação dos planos de estabilização econômica (Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II), torne-se o feito à condição de sobrestado, conforme anteriormente decido. Proceda a Subsecretaria à anotação do sobrestamento. Publique-se. São Paulo, 11 de outubro de 2023.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: FABIO SURJUS GOMES PEREIRA - SP219937
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
EXECUTADO: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a satisfação da obrigação. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias "in albis", venham os autos conclusos para extinção. Santos, data da assinatura eletrônica.
27/03/2026, 00:00
Mero expediente
20/03/2026, 15:18
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 12:08
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)
10/09/2025, 02:17
Recebimento
21/08/2025, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
APELANTE: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: BERNARDO BUOSI - SP227541-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL - PA26685-A
APELADO: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR ADVOGADO do(a)
APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FABIO MASCELLONI JOAQUIM - SP293402-A DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL - PA26685-A, ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270-A, BERNARDO BUOSI - SP227541-A, MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A
APELADO: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR Advogados do(a)
APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A, FABIO MASCELLONI JOAQUIM - SP293402-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O H O M O L O G A T Ó R I A D E A C O R D O A Caixa Econômica Federal - CEF informou a celebração de acordo relativo aos "expurgos inflacionários da poupança", trazendo a documentação comprobatória - ID 330690086 e ID 330861280. Por cautela, a parte autora foi intimada a confirmar sua adesão ao acordo extrajudicial e a abrangência deste, anuindo com o informado - ID 332463724. Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicado(s) o(s) recurso(s) interposto(s). Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado. Intimem-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 , ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270-A, BERNARDO BUOSI - SP227541-A, MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL - PA26685-A, ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270-A, BERNARDO BUOSI - SP227541-A, MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A
APELADO: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR Advogados do(a)
APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A, FABIO MASCELLONI JOAQUIM - SP293402-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a minuta de acordo, e respectivos comprovantes de pagamento, trazidos aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 2.000,00 do principal e R$ 200,00 da sucumbência - ID 330690086 e ID 330861280. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como concordância total ao quanto informado pela CEF.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
24/07/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: BERNARDO BUOSI - SP227541-A, MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A
APELADO: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR Advogados do(a)
APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A, FABIO MASCELLONI JOAQUIM - SP293402-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a nova proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ 1.500,00 do principal e R$ 150,00 da sucumbência - ID 308474234. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 19 de novembro de 2024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
22/11/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: BERNARDO BUOSI - SP227541-A, MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A
APELADO: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR Advogados do(a)
APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A, FABIO MASCELLONI JOAQUIM - SP293402-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a nova proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ 1.500,00 do principal e R$ 150,00 da sucumbência - ID 308474234. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 12 de novembro de 2024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A
APELADO: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR Advogados do(a)
APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - PR246004-A, FABIO MASCELLONI JOAQUIM - SP293402-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O ID 291119050 Concedo o prazo suplementar de 90 (noventa) dias para manifestação. Publique-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
03/07/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A
APELADO: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR Advogados do(a)
APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - PR246004-A, FABIO MASCELLONI JOAQUIM - SP293402-A A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ 1.000,00 do principal e R$ 100,00 da sucumbência. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 3 de maio de 2024.
Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
07/05/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A
APELADO: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR Advogados do(a)
APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - PR246004-A, FABIO MASCELLONI JOAQUIM - SP293402-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Considerando a ausência de interesse da parte autora quanto ao acordo proposto e a determinação de suspensão das ações envolvendo os critérios de atualização dos depósitos da caderneta de poupança em razão da implementação dos planos de estabilização econômica (Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II), torne-se o feito à condição de sobrestado, conforme anteriormente decido. Proceda a Subsecretaria à anotação do sobrestamento. Publique-se. São Paulo, 11 de outubro de 2023.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
12/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A
APELADO: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR Advogados do(a)
APELADO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - PR246004-A, FABIO MASCELLONI JOAQUIM - SP293402-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Intime-se a parte autora desta ação de cobrança MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR, para manifestação/resposta acerca da proposta de acordo apresentada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (IDs. nº 278653958 e nº 278653964), referente aos expurgos inflacionários em caderneta de poupança tratados neste feito. Valor Total da Parte: R$ 1.000,00 Valor Honorários Advogado (10%): R$ 100,00 Valor Honorários FEBRAPO (5%): R$ 50,00 Total Geral: R$ 1.150,00 Prazo: 10 (dez) dias. Com a resposta, imediatamente, cls. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 30 de agosto de 2023.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A
APELADO: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR Advogados do(a)
APELADO: FABIO MASCELLONI JOAQUIM - SP293402-A, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O À vista da ausência de manifestação da autoria relacionada à proposta de acordo apresentada neste processo pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, torne o feito à condição de sobrestado, nos termos do já decidido. Anote-se. Publique-se. São Paulo, 15 de fevereiro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
08/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A
APELADO: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR Advogados do(a)
APELADO: FABIO MASCELLONI JOAQUIM - SP293402-A, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O À vista da alteração da representação processual (certidão ID n° 221102530), reitere-se a intimação da parte autora desta ação de cobrança, MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR, para manifestação acerca da proposta de acordo apresentada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ID nº 189645825), referente aos expurgos inflacionários em caderneta de poupança tratados neste feito. Valor Total da Parte: R$ 1.000,00 Valor Honorários Advogado (10%): R$ 100,00 Valor Honorários FEBRAPO (5%): R$ 50,00 Prazo: 10 (dez) dias. Em seguida, imediatamente, cls. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Intime-se. São Paulo, 24 de janeiro de 2022.
25/01/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/10/2021, 14:13
Recebimento
28/10/2021, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A
APELADO: MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR Advogado do(a)
APELADO: FABIO SURJUS GOMES PEREIRA - SP219937-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004055-44.2010.4.03.6104 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Intime-se a parte autora desta ação de cobrança, MIGUEL LOCOSELLI JUNIOR, para manifestação acerca da proposta de acordo apresentada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ID nº 189645825), referente aos expurgos inflacionários em caderneta de poupança tratados neste feito. Valor Total da Parte: R$ 1.000,00 Valor Honorários Advogado (10%): R$ 100,00 Valor Honorários FEBRAPO (5%): R$ 50,00 Prazo: 10 (dez) dias. Em seguida, imediatamente, cls. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 14 de setembro de 2021.