Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
APELANTE: LEANDRO BIONDI - SP181110-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: SADI BONATTO - PR10011-A
APELADO: JOAO BATISTA MONTEIRO ADVOGADO do(a)
APELADO: ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS - SP104362-A REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO JOAO BATISTA MONTEIRO: ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS - SP104362-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.744,55 do principal e R$ 174,45 da sucumbência - ID 317307961. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004595-12.2008.4.03.6121
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698-A, JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A, LEANDRO BIONDI - SP181110-A
APELADO: JOAO BATISTA MONTEIRO Advogado do(a)
APELADO: ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS - SP104362-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ R$ 1.758,45 do principal e R$ 175,84 da sucumbência. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004595-12.2008.4.03.6121 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A, LEANDRO BIONDI - SP181110-A
APELADO: JOAO BATISTA MONTEIRO Advogado do(a)
APELADO: ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS - SP104362-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ R$ 1.758,45 do principal e R$ 175,84 da sucumbência. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 15 de julho de 2024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004595-12.2008.4.03.6121 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO
16/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/04/2023, 15:08
Reativação
13/04/2023, 16:53
Remessa (outros motivos)
16/09/2022, 14:53
Recebimento
16/09/2022, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A, LEANDRO BIONDI - SP181110-A
APELADO: JOAO BATISTA MONTEIRO Advogado do(a)
APELADO: ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS - SP104362-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em cumprimento às decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos autos dos RE’S 626.307 (“Plano Bresser” e “Plano Verão”) e 591.797 (“Plano Collor I”), a inviabilizar o julgamento da matéria na fase de conhecimento, determino o sobrestamento do feito. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004595-12.2008.4.03.6121 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Intime-se. São Paulo, datada e assinada digitalmente.
08/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A, LEANDRO BIONDI - SP181110-A
APELADO: JOAO BATISTA MONTEIRO Advogado do(a)
APELADO: ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS - SP104362-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.529,09 do principal e R$ 152,90 da sucumbência - ID 221794692. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 3 de fevereiro de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004595-12.2008.4.03.6121 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A, LEANDRO BIONDI - SP181110-A
APELADO: JOAO BATISTA MONTEIRO Advogado do(a)
APELADO: ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS - SP104362-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.529,09 do principal e R$ 152,90 da sucumbência - ID 221794692. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 10 de dezembro de 2021.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004595-12.2008.4.03.6121 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
14/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A, LEANDRO BIONDI - SP181110-A
APELADO: JOAO BATISTA MONTEIRO Advogado do(a)
APELADO: ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS - SP104362-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da Caixa Econômica Federal – CEF para que se manifeste sobre seu interesse na apresentação de proposta de acordo nestes autos. São Paulo, 1 de dezembro de 2021.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004595-12.2008.4.03.6121 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
02/12/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
25/10/2021, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A, LEANDRO BIONDI - SP181110-A
APELADO: JOAO BATISTA MONTEIRO Advogado do(a)
APELADO: ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS - SP104362-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O ID 175047245:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004595-12.2008.4.03.6121 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Defiro pelo prazo de 10 dias. Intime-se. São Paulo, 20 de agosto de 2021.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698-A, JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A, LEANDRO BIONDI - SP181110-A
APELADO: JOAO BATISTA MONTEIRO Advogado do(a)
APELADO: ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS - SP104362-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ R$ 1.758,45 do principal e R$ 175,84 da sucumbência. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004595-12.2008.4.03.6121 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A, LEANDRO BIONDI - SP181110-A
APELADO: JOAO BATISTA MONTEIRO Advogado do(a)
APELADO: ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS - SP104362-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ R$ 1.758,45 do principal e R$ 175,84 da sucumbência. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 15 de julho de 2024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004595-12.2008.4.03.6121 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO
16/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/04/2023, 15:08
Reativação
13/04/2023, 16:53
Remessa (outros motivos)
16/09/2022, 14:53
Recebimento
16/09/2022, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A, LEANDRO BIONDI - SP181110-A
APELADO: JOAO BATISTA MONTEIRO Advogado do(a)
APELADO: ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS - SP104362-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em cumprimento às decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos autos dos RE’S 626.307 (“Plano Bresser” e “Plano Verão”) e 591.797 (“Plano Collor I”), a inviabilizar o julgamento da matéria na fase de conhecimento, determino o sobrestamento do feito. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004595-12.2008.4.03.6121 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Intime-se. São Paulo, datada e assinada digitalmente.
08/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A, LEANDRO BIONDI - SP181110-A
APELADO: JOAO BATISTA MONTEIRO Advogado do(a)
APELADO: ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS - SP104362-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.529,09 do principal e R$ 152,90 da sucumbência - ID 221794692. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 3 de fevereiro de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004595-12.2008.4.03.6121 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A, LEANDRO BIONDI - SP181110-A
APELADO: JOAO BATISTA MONTEIRO Advogado do(a)
APELADO: ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS - SP104362-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.529,09 do principal e R$ 152,90 da sucumbência - ID 221794692. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 10 de dezembro de 2021.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004595-12.2008.4.03.6121 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
14/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A, LEANDRO BIONDI - SP181110-A
APELADO: JOAO BATISTA MONTEIRO Advogado do(a)
APELADO: ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS - SP104362-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da Caixa Econômica Federal – CEF para que se manifeste sobre seu interesse na apresentação de proposta de acordo nestes autos. São Paulo, 1 de dezembro de 2021.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004595-12.2008.4.03.6121 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
02/12/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
25/10/2021, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A, LEANDRO BIONDI - SP181110-A
APELADO: JOAO BATISTA MONTEIRO Advogado do(a)
APELADO: ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS - SP104362-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O ID 175047245:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004595-12.2008.4.03.6121 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Defiro pelo prazo de 10 dias. Intime-se. São Paulo, 20 de agosto de 2021.