Procedimento Comum Cível 5000873-34.2016.4.03.6110 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000873-34.2016.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2022, 19:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2022, 19:00

Trânsito em julgado

03/06/2022, 18:58

Publicação

09/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CICERO RODRIGUES, REGINALDO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINALDO DIAS DOS SANTOS - SP208917 Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINALDO DIAS DOS SANTOS - SP208917 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000873-34.2016.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Recebo a conclusão nesta data. O feito se encontra na fase de Cumprimento de Sentença. Ajuizada ação de concessão de benefício previdenciário, foi acolhido o pedido formulado na prefacial (ID 14423031). Parcialmente provido o apelo do réu (do ID 22331539, 22331540, 22331541, 22331542 e 22331543). Trânsito em julgado sob o ID 22331544. Requisitórios sob o ID 30914701 e 30914702. Extratos de pagamento sob o ID 32990453 e 58239163, sobre os quais foi determinada a cientificação dos interessados. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Verifico que a disponibilização das importâncias requisitadas sob o ID 30914701 e 30914702 foi efetuada conforme comprovantes de ID 32990453 e 58239163. Do exposto, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN Juíza Federal

08/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/03/2022, 21:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2022, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2022, 10:47

Conclusão (para julgamento)

08/02/2022, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CICERO RODRIGUES, REGINALDO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINALDO DIAS DOS SANTOS - SP208917 Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINALDO DIAS DOS SANTOS - SP208917 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência à parte autora do pagamento do PRC, conforme extrato anexado aos autos (ID 58239158/anexo). Considerando que o expediente forense encontra-se suspenso nos termos da Portaria Conjunta PRES/CORE nº 21/2021, do Conselho Nacional de Justiça, deverá o advogado da parte autora cientificá-la do pagamento. Sem prejuízo, a Secretaria deste Juízo deverá expedir carta de intimação para a exequente cientificando-a acerca do pagamento. Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se e cumpra-se. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000873-34.2016.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

26/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2021, 15:00

Mero expediente

23/07/2021, 19:17

Conclusão (para despacho)

22/07/2021, 18:25

Documentos

Intimação

•08/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(69)